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Cofinanciamento do Estado para assistência social dos municípios cresce 346% em quatro anos

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O Governo de Mato Grosso tem reconhecido a importância das ações de assistência social às famílias mais vulneráveis dos 141 municípios do Estado, e, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem aumentado anualmente os investimentos no cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Enquanto em 2019 o recurso destinado foi de R$ 6,5 milhões, para 2023 a previsão de investimento é de R$ 28,9 milhões, o que representa um aumento de 346,83% em quatro anos. 

Os dados foram apresentados pela secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, durante a 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nesta semana.

Conforme Rosamaria, o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), que é composto por recursos repassados pelos governos federal e estadual para o custeio de diversos programas e ações, também registrou incremento de 433% do orçamento de 2019 para o 2023, cuja previsão é de R$ 56.322.855,00 somente de recursos estaduais. E junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento de Financiamento (BIRD), a Setasc obteve o valor 1,8 milhão de dólares para investir na Rede do Sistema Único de Assistência Social de Mato Grosso, que será um novo sistema de gestão da informação. 

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Durante a reunião, a secretária também lançou o Programa Estadual de Educação Permanente do SUAS-MT – o “Educa SUAS-MT”, que terá início em 2023. O programa compõe o plano estadual, cuja ação inicial foi a criação da Escola do SUAS, no formato de educação à distância (EAD), com início a partir de 2023.

De acordo com Rosamaria Carvalho, os avanços foram possíveis graças a estruturação e organizacional da Secretaria Adjunta de Assistência Social, com a criação de superintendências e coordenadorias com as funções essenciais da Gestão do SUAS; dos instrumentos de planejamento com a implantação do Plano Estadual de Assistência Social com um Diagnóstico Socio territorial; da criação do Comitê intersetorial de acompanhamento  e monitoramento da Política Nacional População em Situação de Rua (CIAMP RUA), além da lei que institui a Política Estadual de Assistência Social, publicada em janeiro deste ano.

“Mesmo com os desafios de ordem territorial e de diversidades regionais, registramos resultados e avanços que foram conquistados com muito esforço e dedicação de toda a equipe técnica da Setasc, em parceria com os 141 municípios”, destacou a secretária adjunta de Assistência Social, Leicy Vitório.

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Fonte: GOV MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

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O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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