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MPMT recomenda adoção de práticas inovadoras para engajar comunidade 

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Para garantir a efetiva participação da sociedade no processo de valorização do patrimônio público, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Procuradorias Especializadas de defesa do Patrimônio Público e da Criança e do Adolescente, lançou um desafio aos membros da instituição. Promotores de Justiça de todo o estado são incentivados a encontrar práticas inovadoras de interatividade com a coletividade local, em especial a comunidade escolar e a rede de proteção à criança e adolescentes, para a disseminação das políticas públicas relacionadas ao tema.  

“É crucial a adoção de práticas inovadoras de interatividade, sem alinhamento, imediato, com a abordagem de desconformidades, pois, apesar da atualização das normas; dos mecanismos de controle interno e da reiterada disseminação de informações pela mídia e redes sociais, não se percebe o engajamento de significativa parcela da comunidade na adoção de medidas para preservação do patrimônio público”, diz um trecho da recomendação assinada pelos procuradores de Justiça Edmilson da Costa Pereira e Paulo Roberto Jorge do Prado. 

Os procuradores sugerem aos promotores que discutam o tema com crianças e adolescentes que serão, em breve, responsáveis diretos por essa tarefa. “Recomendamos a promoção de atividades lúdicas, despertando o interesse de docentes, discentes e comunidade em geral para o tema, tais como oficinas de teatro, aulas práticas, concursos de pinturas e desenhos, jogos esportivos, festivais musicais, podcasts, entre outros”, orientaram. 

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Alertam, no entanto, que as atividades a serem realizadas deverão levar em consideração a interpretação de textos técnicos da matéria, mas adaptados à realidade local pelos professores e dirigentes das unidades destacadas para o trabalho. “Em todas as modalidades sugeridas, os resultados planejados tornam-se exequíveis se forem perseguidos com relevo aos hábitos e cultura local”, ressaltaram. 

A recomendação, conforme os procuradores de Justiça, “visa contribuir para a atuação ministerial em relação ao tema Patrimônio Público, atingindo toda a sociedade como destinatária das nossas ações na área e não apenas eventuais incursos em desconformidades passíveis de responsabilidade civil e/ou penal”. 

Fonte: MP MT

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SES promove seminário para fortalecer o cuidado às vítimas de violência

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realiza, nesta quarta e quinta-feira (20 e 21.5), das 7h30 às 17h30, o seminário “Violências: Reconhecer, Acolher e Agir em Rede”, com o objetivo de fortalecer a atuação intersetorial e a qualificação da rede de atenção às vítimas de violência. O evento conta com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

O seminário deve reunir cerca de 300 participantes, entre profissionais da saúde, educação, assistência social, segurança pública, sistema judiciário e gestores públicos, no Hotel Fazenda Mato Grosso, nesta quarta-feira, e no Mato Grosso Palace Hotel, nesta quinta.

“A iniciativa reforça o compromisso da Secretaria com a qualificação permanente dos profissionais da rede pública e com o fortalecimento das ações de prevenção, vigilância e enfrentamento às violências no Estado, por meio da atuação integrada entre os diversos setores e instituições envolvidas na proteção da população”, avaliou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

Segundo o superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Marcos Roberto Dias, o seminário busca sensibilizar e mobilizar os profissionais que atuam diretamente no atendimento à população para aprimorar as ações de identificação, acolhimento, notificação e encaminhamento de casos de violência.

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“O seminário também visa ampliar a integração entre saúde, assistência social, educação, segurança pública e justiça para garantir uma atuação mais eficiente e humanizada em situações de vulnerabilidade. É uma importante estratégia para interromper os ciclos de violência, promover cuidado integral e assegurar atendimento adequado às vítimas, especialmente diante da complexidade dos casos de violência registrados nos serviços públicos”, explicou.

A programação inclui palestras, capacitações técnicas e estudos de casos práticos conduzidos por especialistas do Ministério da Saúde, além da participação de representantes de diversas instituições com atuação direta na temática e das equipes técnicas das vigilâncias epidemiológicas estadual e municipal.

Entre os temas debatidos estão os impactos das violências na sociedade, violência autoprovocada e comportamento suicida, escuta protegida de crianças e adolescentes, acolhimento em diferentes ciclos de vida e a importância da notificação compulsória dos casos de violência no Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento também promoverá a capacitação dos participantes para o preenchimento correto das fichas de Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), ferramenta fundamental para o monitoramento dos casos.

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No segundo dia, os participantes acompanharão estudos de casos práticos envolvendo abuso infantil, violência doméstica, negligência contra idosos e automutilação, com discussões sobre riscos, fluxos de encaminhamento e estratégias de cuidado em rede.

Fonte: Governo MT – MT

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