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Nota MT realiza primeiro sorteio de 2023 com novos prêmios nesta quinta-feira (12)

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O sorteio do Programa Nota MT, referente ao mês de dezembro de 2022, será realizado nesta quinta-feira (12.01), às 09h, na Secretaria de Fazenda (Sefaz). Este será o primeiro dos doze concursos previstos para 2023 e vai distribuir R$ 900 mil em premiações.

Os sorteados serão divulgados ao vivo nas redes sociais da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e do Governo de Mato Grosso. O resultado também fica disponível no site e aplicativo do Nota MT logo após o encerramento do sorteio.

Mais de 380 mil cidadãos cadastrados no Nota MT e que colocaram o seu CPF nas compras feitas entre os dias 1º e 31 de dezembro estarão concorrendo às premiações. Ao todo, serão mil prêmios de R$ 500, cinco de R$ 10 mil, três de R$ 50 mil e dois de R$ 100 mil.

O sistema de premiação foi alterado e, a partir deste mês de janeiro, todos os valores serão distribuídos mensalmente. Antes, além do concurso mensal, eram realizados quatro sorteios especiais com prêmios de R$ 50 mil.

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Para o sorteio “Mensal Dezembro” foram gerados 2.758.690 bilhetes eletrônicos, com um aumento de 22,54% em relação àqueles gerados no sorteio referente ao mês de novembro de 2022. Os bilhetes são oriundos dos documentos fiscais emitidos com o CPF do consumidor, sendo 2.744.121 referentes a notas fiscais (NF-e e NFC-e) e 14.569 aos bilhetes eletrônicos de passagens intermunicipais e interestaduais (BP-e).

Para concorrer aos sorteios é necessário ter cadastro Nota MT e pedir o CPF na nota nas compras realizadas em estabelecimentos comerciais do estado. Além de concorrer aos prêmios, a pessoa também ajuda uma entidade social, caso seja sorteada, e exerce sua cidadania fiscal.

Além do sorteio desta segunda-feira (12.01), o Nota MT vai promover outros 11 concursos no decorrer de 2023, sendo um a cada mês. Confira as datas aqui.

Fonte: GOV MT

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Webinar do MPMT que discute saúde indígena começa nesta terça (9)

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Começa nesta terça-feira (9) o webinar “SUS Negado, Povo Apagado: A Biopolítica da Morte de Indígenas”, promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). O evento segue até o dia 11 de junho (quinta-feira), das 9h às 11h (horário local), por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Com carga horária total de seis horas-aula, o webinar é destinado ao público interno e externo. Os participantes terão direito a certificado mediante assinatura na lista de presença. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.O evento reúne membros do Ministério Público, especialistas, lideranças indígenas e representantes da sociedade civil para discutir questões estruturais da política de saúde indígena no Brasil. O foco está na promoção de debates interdisciplinares sobre dignidade humana, justiça social e proteção dos povos originários.Entre os temas previstos estão a biopolítica, a invisibilização institucional, os impactos das violações territoriais sobre a saúde indígena e a necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais. O evento também inclui um momento de escuta pública dos usuários, reforçando a importância da participação social e do diálogo intercultural na construção de estratégias de defesa dos direitos humanos.A abertura, em todos os dias, será conduzida pelo procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da especializada. No dia 9 de junho, a advogada e subprocuradora-geral da República aposentada Deborah Duprat ministra a palestra “A saúde dos povos indígenas: especificidades e desafios”. O debate contará com a participação do líder indígena, professor e ativista ambiental Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, e terá mediação do promotor de Justiça Fabrício Miranda Mereb.No dia 10, a socióloga Haya Del Bel apresenta a palestra “Saúde Indígena e Território: o corpo-terra sob ataque”. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estágio de doutorado na Universidad Complutense de Madrid, a pesquisadora participará de debate com a liderança indígena e professora Lucila da Costa Moreira Nawa e com o missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Roberto Antônio Liebgott. A mediação será do promotor de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho.Encerrando a programação, no dia 11 de junho, será realizada a Escuta Pública dos Usuários, mediada pela promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima.Mato Grosso ocupa a 7ª posição no ranking nacional de população indígena, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com cerca de 58,3 mil indígenas, o equivalente a aproximadamente 1,6% da população estadual. O levantamento também aponta crescimento em relação a 2010, quando o estado contabilizava pouco mais de 51 mil pessoas indígenas. O Estado ainda se destaca pela diversidade, abrigando 195 etnias indígenas, uma das maiores do país, e mais de uma centena de línguas faladas. Entre os povos com maior população no estado estão Xavante, Pareci e Kayapó. Saiba mais aqui.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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