Expedição Fluvial no Rio Cuiabá compartilha resultados

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25 de janeiro de 2023

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Encerrada na última semana, a Expedição Fluvial no Rio Cuiabá apresentou resultados do trabalho na terça-feira (24). Com objetivo de diagnosticar as condições do rio chegou, a comitiva chefiada pelo deputado Wilson Santos (PSD) contou com pesquisadores e militares da Marinha do Brasil, que além de observar as águas e margens do principal curso de água que leva o nome da capital do estado, realizou dez reuniões com autoridades locais, ribeirinhos, pescadores e população em geral em oito municípios.

“O resultado é que vai nascer um grupo de trabalho com intenção de unir poderes, instituições, organizações do terceiro setor. Cada entidade terá uma tarefa a ser feita para ajudar a salvar o rio Cuiabá”, afirma Santos, requerente da expedição que foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa. Neste primeiro diagnóstico, o parlamentar destacou o número que ele considera excessivo de tablados de pesca contabilizados pela comitiva, cerca de 1300 num trecho de 670 km. No perímetro urbano de Cuiabá e Várzea Grande, o deputado ressaltou ainda ter observado despejo de esgoto no rio, assim como descarte de resíduos sólidos.

As sugestões elaboradas a partir da expedição para solucionar problemas do rio e da população que depende diretamente dele incluem a retirada de areia que fica represada no Manso, instalação de radares meteorológicos, criação de rede pluviométrica automatizada, investimento em agricultura familiar e mudança no período de defeso – que hoje vai do começo de outubro até o fim de janeiro para o início de novembro com término no final de fevereiro. De acordo com Wilson Santos, esta última sugestão será apresentada como projeto de lei na Assembleia Legislativa. Ele ainda afirmou que pretende realizar uma nova expedição na época de seca para que seja feito outro diagnóstico da situação do rio Cuiabá.

Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Rio Cuiabá e professora aposentada da UFMT, Eliana Rondon, considera muito importante a união de todos os interessados no cuidado do rio. “Todos os órgãos têm de estar envolvidos para colocar em prática o plano que estamos elaborando no comitê, não só as instituições, mas todos nós consumidores de água. É preciso garantir água em quantidade e qualidade para esta e para futuras gerações”, argumenta.

“O trabalho do comitê consiste em olhar os usos da água, que são diversos, sendo prioritários o abastecimento público e dessedentação dos animais [água para matar sede dos animais], e que inclui também piscicultura, indústria, lazer, balneabilidade, irrigação, geração de energia. Só olhando isso a gente consegue fazer um balanço para ver quanto de água eu retiro, quanto tenho disponível. Esse é o trabalho que visa elaborar um plano de uso para evitar conflitos”, completa a engenheira sanitarista. De acordo com o coordenador do plano, Jose Álvaro da Silva, a fase de diagnóstico será concluída em até um mês, enquanto o documento completo deve ficar pronto até o fim do ano. “Tudo será disponibilizado na página do comitê para qualquer pessoa acessar”, adianta. Clique aqui para ir até o site.

Retrospectiva – A Expedição Fluvial no Rio Cuiabá realizou reuniões em colônias de pescadores, comunidades e órgãos municipais nos municípios de Chapada dos Guimarães (comunidade Padilha), Rosário Oeste (comunidade Acoparis e centro), Acorizal (Tenda), Cuiabá (São Gonçalo Beira Rio), Várzea Grande (Bonsucesso), Santo Antônio do Leverger (Colônia de Pescadores), Barão de Melgaço (centro e Cuiabá Mirim) e Poconé (Câmara Municipal).

Nos encontros, as pessoas presentes, de maneira unânime, se mostraram contra a instalação de hidrelétricas no rio Cuiabá. Proposta e aprovada na Assembleia Legislativa, a Lei Estadual nº 11.865/2022, que proíbe a construção dessas usinas, está sendo questionada na justiça. A população também apresentou demandas, dividiu percepções e deu sugestões para defender o rio Cuiabá e afluentes. Além disso, quem participou das reuniões pôde tirar dúvidas com representantes da Marinha, Ministério Público, autoridades locais e pesquisadores da UFMT.

A comitiva partiu do rio Manso e chegou até a foz do rio Cuiabá, no encontro com o rio São Lourenço. A jornada foi de cerca de 700 km percorridos a barco com apoio da Marinha do Brasil, que cedeu embarcações e acompanhou todo o trajeto.

“Não resta dúvida que essa expedição vai produzir um relatório importante para o estado e municípios tomarem providências em relação ao lixo, matas ciliares e a questão dos agrotóxicos. Sobre o esgoto temos o marco nacional e estadual que vai ter de estar 97% tratado até 2030 e parece que Cuiabá vai antecipar isso para 2025, então parece que já temos um caminho”, avalia o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (União).

“Com certeza um trabalho como esse vai ter impacto na conscientização das pessoas, vai gerar novas leis. Na nova legislatura, o deputado Wilson vai apresentar um relatório dessa expedição e a Comissão de Meio Ambiente vai trabalhar isso com a retomada dos trabalhos”, analisou o atual presidente da Comissão de Ambiente da ALMT, Carlos Avallone (PSDB).

Fonte: ALMT

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Da Redação

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POLITÍCA MT

ALMT participa do lançamento do “MT em Defesa das Mulheres” e reforça rede de proteção

Publicados

17 horas atrás

18 de abril de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participou, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), do lançamento do programa “Mato Grosso em Defesa das Mulheres” e da assinatura do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizados nesta sexta-feira (17), em Cuiabá. A iniciativa do Governo do Estado reúne medidas estratégicas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção e ao enfrentamento da violência de gênero e dos feminicídios em Mato Grosso.

A participação da ALMT reforça o compromisso institucional do Parlamento com a pauta dos direitos das mulheres, por meio da atuação da Procuradoria Especial da Mulher, que desenvolve ações de acolhimento e orientação, articulação de políticas públicas e incentivo à implantação de Procuradorias nos municípios.

O programa tem como diretriz a integração entre os poderes e instituições, fortalecendo o trabalho em rede e ampliando a efetividade das políticas de enfrentamento à violência de gênero.

A subprocuradora especial da Mulher da ALMT, Francielle Brustolin, disse que a iniciativa reúne demandas históricas da rede de enfrentamento e amplia a estrutura de proteção em diferentes regiões do Estado.

“O programa contempla avanços importantes construídos a partir de pleitos históricos da rede de enfrentamento. Entre eles estão a implantação da Delegacia da Mulher 24 horas em Várzea Grande, novas unidades em municípios como Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, além da abertura de novas Salas Lilás, que são espaços de atendimento humanizado e reservado para mulheres em situação de violência e outros serviços de atendimento”, afirmou.

Ela também ressaltou ações voltadas à autonomia econômica das beneficiárias, com iniciativas de inserção no mercado de trabalho.

“Há um conjunto de medidas voltadas à autonomia financeira das mulheres em situação de violência, com oportunidades por meio de programas como o Empregos MT e ações direcionadas à inserção de jovens no mercado de trabalho, o que contribui para o rompimento do ciclo da violência”, pontuou.

Francielle destacou ainda o papel da Assembleia Legislativa no âmbito do pacto firmado entre os poderes.

“A participação da ALMT se dá pelo compromisso de fortalecimento e ampliação das Procuradorias da Mulher nos municípios. Trata-se de uma contribuição direta do Parlamento dentro do programa, com o objetivo de garantir mais acesso a orientação, acolhimento e encaminhamento”, completou.

Para a consultora da Comissão de Orçamento e Fiscalização e da Procuradoria da Mulher da ALMT, Rosângela Saldanha Pereira, a iniciativa consolida o caráter estruturante da política pública.

A atuação do Parlamento na fiscalização e no acompanhamento das políticas públicas, especialmente no processo orçamentário, também foi destacada por Rosângela. Segundo ela, a consolidação do Orçamento Mulher é fundamental para dar visibilidade às ações voltadas ao público feminino. “Sem orçamento, não há política pública”, afirmou.

Entre as medidas anunciadas pelo Governo do Estado estão a implantação da Delegacia da Mulher 24 horas em Várzea Grande no primeiro semestre de 2026, a criação de novas unidades em municípios como Lucas do Rio Verde e Sorriso e a instalação de núcleos especializados em diferentes regiões do Estado.

O pacote inclui ainda a ampliação da Patrulha Maria da Penha, o fortalecimento de estruturas nas forças de segurança, a criação de um portal estadual com informações integradas sobre violência de gênero e a oferta de teleatendimento psicológico às vítimas.

O deputado estadual Carlos Avallone, que acompanhou o lançamento, destacou a importância da atuação conjunta entre instituições e do engajamento da sociedade no enfrentamento à violência de gênero. Segundo ele, o enfrentamento ao problema exige ações contínuas e articuladas, com participação do poder público e mudança de cultura, especialmente por meio da educação.

A participação da ALMT no evento reforça sua atuação no fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência de gênero. Por meio da PEM, a Casa segue contribuindo na articulação de ações e na ampliação da rede de proteção às mulheres em MT.

Fonte: ALMT – MT

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