MATO GROSSO
MPMT reforça compromisso com prioridade absoluta em reunião de trabalho
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Para traçar estratégias em torno da fiscalização das eleições para formação dos conselhos tutelares em todo o Estado, promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude participaram nesta sexta-feira (10) de uma reunião de trabalho. O encontro foi realizado pela Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. A organização da reunião contou com o apoio da Escola Institucional do MPMT e Centro de Apoio da Educação.
“Ouvindo os colegas que atuam na área da Infância e Juventude, chegamos à conclusão de que precisamos voltar nossa atenção este ano às eleições nacionais para todos os conselhos tutelares. E, no primeiro dia da nova administração do Ministério Público de Mato Grosso, é significativo estarmos reunidos para tratar da prioridade absoluta à criança e ao adolescente. Temos aqui colegas que percorreram 400, 800, 1.200 quilômetros para alinharmos a nossa atuação. Vamos trabalhar essa prioridade juntos, nas eleições e atribuições dos conselheiros tutelares. Sabemos das dificuldades e dos desafios, mas estamos juntos nessa missão”, afirmou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, reforçou a satisfação de participar do primeiro evento à frente da instituição tratando da temática infância e juventude como prioridade, tal qual estabelece a Constituição Federal. “Essa será a marca da nossa gestão, tratar a prioridade como prioridade. Se dois eventos conflitarem, a infância será prioridade, se os recursos forem escassos, a infância terá prioridade. As crianças são a nossa prioridade. Minha singela participação nesse evento é para sacramentar essa questão da prioridade e da importância de eventos como esse para entendermos as reais atribuições dos conselhos tutelares, para não cobrarmos aquilo que não é devido e para que possamos incentivá-los a fazer o que prevê a lei”, enfatizou.
Na abertura, o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, enalteceu a importância do encontro para a instituição. “É com muita alegria que damos boas-vindas a esse evento extremamente relevante, que traz uma transversalidade de temas, tratando de Infância, Juventude e Educação. Nós precisamos disso, o Ministério Público brasileiro precisa ter uma pauta, uma agenda, um lado. E o lado do Ministério Público é ao lado da sociedade, do hipossuficiente, na defesa intransigente da democracia e do Estado Democrático de Direito. Precisamos de eventos dessa magnitude, desse contato e dessa sinergia”, considerou.
O Instituto Flauta Mágica foi convidado para abrir a reunião de trabalho. Sob a regência do maestro Gilberto Mendes, o grupo executou três canções, sensibilizando a plateia e transformando a manhã dos participantes do evento realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Palestra – O tema “A eleição e as atribuições dos conselheiros tutelares” foi abordado pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro. Os debatedores foram o coordenador do CAO da Infância e Juventude, promotor de Justiça Nilton Cesar Padovan, e a promotora de Justiça Kelly Cristina Barreto dos Santos. O procurador de Justiça Paulo Prado presidiu a mesa.
Vacinação – O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo, aproveitou a oportunidade para conclamar os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude a se engajarem para aumentar o índice de vacinação no estado.
“Vim aqui pedir ajuda para desenvolver um projeto extremamente importante para todos nós, que tem a ver com a infância e a saúde pública. Mato Grosso ocupa hoje uma das piores colocações no ranking de cobertura vacinal e precisamos reverter essa situação. Com trabalho em conjunto e plano simples de alcance social acredito que podemos resolver esse problema. A ideia é aumentarmos o número de dias ‘D’ nas campanhas de vacinação e elaborarmos estratégias para atração dos pais e das crianças para os postos de saúde”, argumentou.
Fonte: MP MT
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Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá
Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.
“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.
Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.
“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.
Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.
“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.
Confira as parcerias firmadas
Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.
Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.
“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.
Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.
Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.
O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.
“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.
Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.
Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.
Dispositivo
Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.
Fonte: Governo MT – MT

