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Tribunal de Justiça elege ouvidor titular do Poder Judiciário de Mato Grosso

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O desembargador João Ferreira Filho foi eleito ouvidor titular do Poder Judiciário de Mato Grosso para o biênio 2023/2024. Também foi eleito o juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes, como ouvidor substituto para o mesmo período. Ambos foram escolhidos pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
A Ouvidoria é o canal direto do Poder Judiciário com o cidadão tem por objetivo orientar, informar e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Justiça estadual e para isso analisa e responde individualmente as manifestações que recebe.
 
É o órgão responsável por gerenciar e acompanhar o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), assegurando-lhe o direito fundamental insculpido na Lei n.12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).
 
Dentre as atribuições da Ouvidoria, algumas são:
 
Viabilizar o exercício dos direitos de cidadania e fomentar a participação social, auxiliando na transparência institucional e na promoção da qualidade do serviço público; promover a efetividade dos direitos humanos ao ouvir, reconhecer e qualificar as manifestações apresentadas pelos cidadãos; receber, analisar e encaminhar às autoridades competentes as manifestações, acompanhando o tratamento até a sua efetiva conclusão perante órgão; promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o tribunal, atuando no sentido de construir soluções pacíficas, sem prejuízo de outros órgãos competentes, entre outras.
 
Compete à Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso receber manifestações, diligenciar junto aos setores administrativos competentes e prestar informações e esclarecimentos sobre os atos praticados no âmbito do Poder Judiciário; promover a interação entre os diversos órgãos do Poder Judiciário para solução dos questionamentos recebidos e aprimoramento dos serviços prestados; entre outros.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Edital da Secel viabiliza inventário do Patrimônio Imaterial das Redeiras de Limpo Grande

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O edital “Inventários de Patrimônio Imaterial de Mato Grosso – edição Política Nacional Aldir Blanc (Pnab”, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), está viabilizando a documentação dos saberes seculares das redeiras de Limpo Grande, em Várzea Grande.

Realizado pela Associação Tece Arte, o projeto vai, pela primeira vez, transformar o “saber-fazer” das artesãs locais em um acervo documental definitivo. O objetivo é transformar esse “segredo de família” em um guia de consulta digital para pesquisadores, estudantes e entusiastas da arte popular de todo o mundo.

“Não estamos registrando apenas um objeto de decoração, mas uma tecnologia ancestral de resistência feminina. Mais do que fios e nós, o que se produz em Limpo Grande é memória viva “, afirma a coordenadora do projeto, Ester Moreira Almeida.

O Inventário do Patrimônio Imaterial das Redeiras de Limpo Grande utiliza um registro minucioso de imagens e depoimentos para mapear todo o processo — desde a colheita e preparo da matéria-prima até o acabamento dos padrões que deram fama nacional às redes de Várzea Grande. Com lançamento previsto para junho deste ano, o projeto está na fase de entrevistas.

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Por décadas, a técnica da tecelagem em Limpo Grande residiu apenas na tradição oral, passada de mãe para filha sob o som ritmado dos teares de madeira. O projeto, agora, mergulha nesse universo para registrar o que antes era invisível: os nomes dos pontos, a simbologia das cores e os relatos de resistência das mulheres que transformaram o artesanato em sustento e voz.

Para Ester, o inventário é um tributo à autonomia das mestras redeiras, preservando a tecelagem como símbolo de orgulho e desenvolvimento social.

“Ao sistematizar esse conhecimento, a Associação Tece Arte, com apoio da Secel, não apenas protege o passado, mas projeta o futuro. O projeto reafirma que, enquanto houver mãos tecendo em Limpo Grande, o patrimônio brasileiro continuará pulsando”, conclui.

(Com informações da Assessoria)

Fonte: Governo MT – MT

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