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E-book sobre atendimento às vítimas de violência será lançado amanhã

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Será lançado nesta quarta-feira (15) o e-book com orientações sobre o atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência, desenvolvido pela Rede Protege de Cuiabá. O evento ocorre na sede da Defensoria Pública, no Centro Político Administrativo, às 15h, com transmissão ao vivo pelo YouTube (assista aqui).

A Rede Protege tem como objetivos a redução da revitimização de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, fortalecimento da cultura do trabalho em rede e celeridade nas intervenções. A articulação intersetorial da infância e adolescência de Cuiabá conta com a participação de diversas instituições, entre elas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Defensoria Pública. 

A analista assistente social da Defensoria Pública, Karolline Rodrigues de Oliveira, destaca que o material é resultado de diversas reuniões, articulações intersetoriais e elaboração dos fluxos pelos grupos de trabalho. “O e-book é de grande importância para uma atuação profissional segura e com foco na proteção integral de crianças e adolescentes, no que diz respeito ao atendimento de situações de violência interpessoal e autoprovocada”, ressaltou.

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São orientações que, se forem seguidas, resultarão, conforme a Rede Protege, na diminuição da fragmentação e do conflito de competências entre atores e atrizes da rede de atendimento, na celeridade nas intervenções, na redução da revitimização de crianças e adolescentes e no fortalecimento da cultura do trabalho em rede, potencializando o bom funcionamento da engrenagem da rede.
 

Fonte: MP MT

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

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O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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