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Obras na MT-170 começam após período de chuvas; empresas fazem manutenção na rodovia

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As empresas contratadas pelo Governo de Mato Grosso para asfaltar a MT-170/208/418, antiga BR-174, já estão mobilizadas e trabalhando na manutenção da rodovia localizada no Noroeste mato-grossense.

Com 271,6 quilômetros de extensão, o trecho que será asfaltado liga os municípios de Castanheira e Colniza, passando por Juruena e Aripuanã (Passagem do Loreto). Ainda serão construídas 23 pontes de concreto ao longo das rodovias.

A obra foi dividida em seis lotes. Em quatro deles (1, 2, 3 e 6), que totalizam 176,6 km, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) já assinou a ordem de serviço para o início das obras, o que vai ocorrer após o período das chuvas. Os trechos estão localizados entre Castanheira e Juína e próximo à Colniza.

Outros dois lotes, assim como a construção das 23 pontes, estão em fase final de revisão do projeto e serão licitados neste semestre.

A região onde a estrada fica localizada, está dentro da Floresta Amazônica e tem um volume acumulado de chuva que supera os mil milímetros nos três primeiros meses do ano, segundo dados fornecidos pela Defesa Civil do Estado, com vários dias registrando chuvas acima de 25 milímetros, o que é considerado chuva forte.

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Além disso, a estrada tem grande fluxo de caminhões pesados, com mais de 90 toneladas, o que dificulta a sua manutenção durante chuvas fortes. “Em muitos trechos, a rodovia tem o seu leito mais baixo do que a lateral, ou seja, a água não tem para onde escorrer e fica parada na pista”, explica o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.

Esse trecho da rodovia foi federalizado em dezembro de 2008, com a promessa de que o Governo Federal iria realizar a pavimentação. Como em mais de 10 anos as obras não foram iniciadas, o Governo de Mato Grosso solicitou que a estrada retornasse para a administração estadual.

O Termo de Transferência foi publicado em 30 de dezembro de 2021 e a responsabilidade pela rodovia passou a ser do Estado em 1º de Junho de 2022. Desde então, a Sinfra-MT trabalhou para adequar os projetos antigos, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, para garantir um andamento célere para essa demanda da região.

Além disso, o Governo de Mato Grosso adquiriu máquinas para ajudar na manutenção de rodovias não pavimentadas. Os municípios e o Consórcio do Vale do Juruena, que são cortados pela MT-170/208, receberam 27 máquinas da Sinfra-MT nos últimos dois anos, além de R$ 60 milhões do Fethab nos últimos 4 anos.

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Fonte: Governo MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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