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Governo de MT tem investido em ações que fortalecem a cultura de Cuiabá

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Os investimentos do Governo de Mato Grosso estão possibilitando grandes avanços ao setor cultural em Cuiabá. Executados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), os recursos estaduais beneficiam o município por meio de editais como Movimentar, MT Preservar, MT Criativo e Audiovisual, que atenderam trabalhadores de diversos segmentos artísticos e proporcionaram o acesso da população a bens culturais na capital mato-grossense.

A cantora Karola Nunes, uma das contempladas nos editais da Secel, afirma que Cuiabá está em um momento cultural muito potente. Ela ressalta a importância de políticas públicas voltadas para o fomento da cultura.

“Sorte a minha que estou junto nesse momento, nesse processo de fortalecimento da cultura. Com os recursos do edital é possível fazer materiais com responsabilidade, que você tem orgulho de mostrar e de dizer que é resultado de uma política pública”, disse a cantora.

Dentre os investimentos na cultura de Cuiabá estão, ainda, patrocínios de iniciativas que asseguram à população o acesso a práticas culturais e de lazer, como o Fan Fest da Copa do Mundo 2022, eventos como o Rua do Rasqueado, espetáculos e festivais diversos.

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Destacam-se também os recursos aplicados para fortalecer os trabalhos de importantes espaços culturais da Capital, que contam e preservam a história, além de oferecer atividades permanentes à comunidade. Nessa lista estão inclusos os centros culturais Casarão das Artes, Casarão das Pretas e Casa Barão de Melgaço.

A Casa Barão tem sido palco do Sarau Literomusical 100+1, evento realizado em parceria com a Academia Mato-Grossense de Letras (AML). “Agradecemos a parceria da Secel-MT, que possibilitou a realização do Sarau Literomusical 100+1, continuidade de um projeto iniciado no centenário da instituição, incentivando a visibilidade dos saberes e fazeres culturais”, ressalta Sueli Batista, presidente da AML.

No campo do empreendedorismo criativo, muitos negócios têm saído do papel e se fortalecido com o apoio da Secel-MT, como é o caso da Juliana de Souza Silva, do Encontrei Brechó. Ela só conseguiu se perceber como empreendedora após quase três anos de atividade, a partir da consultoria que recebeu no MoveMT.

“O projeto MoveMT foi um divisor de águas na minha jornada como empreendedora. Com certeza me senti muito mais capaz e confiante enquanto mulher gorda e mãe, a espalhar cada vez mais a importância de uma moda sustentável e inclusiva para meninas e mulheres como eu. As mentorias impulsionaram muito os processos internos da minha empresa, consegui delegar tarefas e a ter uma base mais sólida e duradoura”, destaca Juliana.

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Contemplada no edital MT Criativo, com o projeto Lambuza Musical, uma agência voltada para impulsionar carreiras de artistas que trabalham com música autoral, a produtora Larissa Sossai fala da importância dos investimentos realizados pelo Estado, para o desenvolvimento do setor cultural.

“A gente tem muita vontade e sabe que é capaz de fazer. Muitas vezes precisamos do aporte financeiro para conseguir realizar. Ter a Secel em especial o MT Criativo, como aliados, acreditando e proporcionando investimentos na música e em tantas áreas da cultura era o que faltava para o setor se aquecer”, destaca Larissa.

Fonte: Governo MT – MT

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Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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