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Vice-presidente destaca papel da Justiça Restaurativa no combate à violência contra a mulher

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Além de todo o trabalho que é feito pelo Poder Judiciário para julgar e combater crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio das varas especializadas, da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher), redes de enfrentamento instaladas em 13 comarcas, a Justiça Restaurativa desempenha importante papel no intuito de prevenir novos casos e evitar a reincidência por parte de agressores.
 
É o que destacou a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, durante sua participação na audiência pública “Prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher”, realizada na última sexta-feira (28). “A Justiça precisa trazer não só ganho de causa. Ela precisa verdadeiramente restabelecer a paz nos relacionamentos. E é isso que a Justiça Restaurativa faz. Ela faz um tratamento do caso ocorrido”, afirmou.
 
Como exemplos de formas de prevenir casos de violência doméstica, a desembargadora Maria Erotides citou os círculos de construção de paz realizados nos projetos desenvolvidos nas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que têm como público-alvo homem autores desse tipo de crime, como o “Desabrochar”, em Rondonópolis; os Grupos Reflexivos, presentes em Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, o projeto “O Recomeço”, em Cláudia; projeto Ser ++, em Várzea Grande; e Rede de Frente, em Barra do Garças, que promove ações tanto para agressores, quanto para as famílias e população em geral, por meio de grupos de reflexão e atividades educativas.
 
Em relação a esses círculos de paz, a desembargadora Maria Erotides elogiou o pioneirismo e o empenho da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, em fortalecer as ações da Justiça Restaurativa em todos os âmbitos, especialmente quando se trata de violência contra a mulher. “A desembargadora Clarice é pioneira na implementação da Justiça Restaurativa no Brasil. Eu me recordo que estive numa das audiências no Conselho Nacional de Justiça há muitos anos atrás e lá o pessoal já dizia: ‘Mato Grosso desponta. A desembargadora Clarice está implementando a Justiça Restaurativa, os círculos de paz’. A desembargadora trata isso com prioridade mesmo! Ela tem trabalhado muito e atuado de uma forma muito incisiva na Justiça Restaurativa e nós apostamos que isso é um bom futuro para Mato Grosso”, avaliou.
 
A vice-presidente destacou ainda a atuação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), liderada pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, junto às Redes de Enfrentamento, que atualmente existem em 13 comarcas de Mato Grosso. “A desembargadora tem assessoria que viaja o estado inteiro fortalecendo as redes de proteção, onde a mulher é protegida de todas as formas. Ela é orientada, capacitada, tem orientação psicológica, assistência médica, os filhos têm acesso à educação, ela pode ser transferida de emprego. São direitos assegurados que somente a rede bem estrutura pode ajudar a fiscalizar. A desembargadora Maria Aparecida tem feito isso muito bem e a nossa presidente, desembargadora Clarice, olha pessoalmente todos os dias, ela procura informações sobre como está a atuação dos magistrados da violência doméstica, como eles estão atuando, como eles estão atendendo”, comentou.
 
Cemulher – De acordo com relatório de gestão 2021-2022, a Cemulher realizou diversas capacitações, palestras, eventos em diversos municípios, tanto para o público interno quanto externo. Somente em relação ao público interno, foram 10 capacitações, sendo duas delas específicas para magistrados. Também foram credenciados 17 psicólogos e 17 assistentes sociais para atuar nas Varas de Violência Doméstica e Familiar. Houve ainda o lançamento do guia prático da rede de atendimento de Cuiabá, voltado a orientar como os servidores públicos devem proceder durante o atendimento à vítima de violência doméstica.
 
Ainda conforme o relatório, a Cemulher atuou em 30 escolas estaduais com o objetivo de orientar educadores na formulação e planejamento das atividades educativas que possam prevenir e reduzir a violência no âmbito familiar e doméstico. Nessas visitas, foram distribuídas 1,5 mil cartilhas sobre as formas de violência doméstica.
 
Nos últimos dois anos, o trabalho da Cemulher também levou ao aumento do número de redes de enfrentamento à violência contra a mulher de sete para 13 comarcas. São elas: Cuiabá, Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, Barra do Garças e Pontal do Araguaia, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Matupá, Tangará da Serra, Campo Verde, Nova Mutum, Alta Floresta e Barra do Bugres. A Coordenadoria Estadual da Mulher do Poder Judiciário tem percorrido outros municípios no intuito de sensibilizar as autoridades públicas para que formem novas redes de proteção, por exemplo, em Tapurah, Poxoréu, Chapada dos Guimarães, Cláudia e Marcelândia.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Desembargadora Maria Erotides Kneip enquanto concede entrevista coletiva. Ela é uma senhora branca de cabelos grisalhos, lisos e compridos. Usa uma blusa azul royal, paletó branco, colar com imagem de Nossa Senhora da Guia e brinco de argola pequeno e prateado.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

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O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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