MATO GROSSO
Imersão no Método APAC reúne profissionais de várias áreas no domingo
MATO GROSSO
Um grupo de 50 pessoas, formado por profissionais de diversas áreas, se reúne neste domingo (21), a partir das 8h, na Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), para uma imersão no método desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Articulado pelo Centro de Apoio Operacional da Execução Penal do MPMT, a iniciativa conta com o envolvimento de representantes de instituições e voluntários.
A promotora de Justiça Josane de Fátima Guariente, coordenadora do CAO da Execução Penal no MPMT, explica que a metodologia APAC busca promover a humanização das prisões por meio da valorização humana. “A APAC surge para proteger a sociedade, socorrer a vítima e promover a justiça restaurativa”, ressaltou.
Segundo ela, durante a imersão serão realizadas vivências, palestras e reflexões sobre os 12 elementos que constituem o método APAC. São eles: participação da comunidade; o recuperando ajudando o recuperando; trabalho; espiritualidade e a importância de se fazer a experiência de Deus; assistência jurídica; assistência à saúde; valorização humana (base de todo o método); a família do recuperando e da vítima; o voluntário e o curso para sua formação; centro de reintegração social; mérito e a jornada de libertação com Cristo.
AUDIÊNCIA – Conforme a promotora de Justiça Josane de Fátima Guariente, a imersão faz parte de um projeto de sensibilização para adesão de voluntários e participação em uma audiência pública sobre o método APAC que ocorrerá em Cuiabá, no dia 28 de junho, no auditório das Promotorias de Justiça, no Centro Político Administrativo.
“Esta audiência será o grande marco para implantação do método APAC em Cuiabá. Já há algum tempo estamos discutindo este projeto com diversas instituições e o Ministério Público tem promovido articulação interinstitucional com o objetivo de viabilizar esta iniciativa em nosso estado”, destacou.
Segundo ela, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e à reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Ela ainda opera como entidade auxiliar dos poderes Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade.
Além do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, estão envolvidos diretamente na realização da audiência o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo e a APAC Cuiabá. São parceiros da iniciativa o Poder Judiciário, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional MT).
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Justiça e Exército se unem em Rondonópolis para defender cultura da paz e acesso aos direitos
Entre fardas, livros e reflexões sobre cidadania, o auditório do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis, se transformou nesta segunda-feira (18) em um espaço de diálogo sobre pacificação social, direitos fundamentais e Justiça. A convite do comandante da unidade, tenente-coronel Joel Reis Alves Neto, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz Wanderlei José dos Reis, ministrou palestra aos militares sobre acesso à Justiça, autocomposição e Justiça Restaurativa.
Logo no início da fala, o magistrado destacou sua ligação com o Exército Brasileiro e a importância da parceria institucional entre as duas instituições. “O militar não é melhor nem pior que ninguém, ele é diferente. O militar tem senso de responsabilidade, disciplina e proatividade. É uma honra estar aqui falando em nome do Poder Judiciário de Mato Grosso e trazendo uma mensagem institucional de pacificação social”, afirmou o juiz.
O comandante do 18º GAC, tenente-coronel Joel, ressaltou que o encontro fortalece o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições e contribui para a formação humana dos militares. “A presença do Poder Judiciário dentro do quartel amplia horizontes e reforça valores importantes para a sociedade e para o próprio Exército, como diálogo, equilíbrio e responsabilidade social”, destacou.
Direitos fundamentais e cidadania
Durante a primeira parte da palestra, o juiz Wanderlei abordou temas ligados ao projeto “Diálogos com as Juventudes”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicando conceitos relacionados à Constituição Federal, direitos humanos e acesso à Justiça.
O magistrado explicou aos militares que o acesso à Justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição e destacou a importância do conhecimento como instrumento de transformação social. “O acesso à Justiça começa pelo conhecimento. Conhecer a Constituição, conhecer as leis e compreender os próprios direitos é fundamental para o exercício da cidadania”, disse.
Ao falar sobre direitos fundamentais, o juiz Wanderlei também fez um paralelo histórico sobre a evolução do Estado Democrático de Direito e ressaltou o papel do Judiciário como garantidor da paz social e da proteção dos direitos individuais.
Exército e Judiciário pela pacificação social
O magistrado também relacionou a atuação do Judiciário à missão histórica de figuras importantes do Exército Brasileiro, como Duque de Caxias e Marechal Rondon. “Nós estamos aqui trazendo uma mensagem institucional de pacificação. Duque de Caxias foi conhecido como o pacificador e Marechal Rondon carregava um lema profundamente humano: ‘Morrer, se necessário for; matar, nunca’. Isso dialoga diretamente com aquilo que o Judiciário busca hoje”, afirmou.
Ao encerrar a primeira palestra, o juiz reforçou que educação, leitura e conhecimento são ferramentas essenciais para transformação pessoal e social. “O conhecimento transforma. O homem é a medida do seu conhecimento. Quanto mais conhecimento, maior a capacidade de compreender seus direitos e contribuir para uma sociedade mais justa”, concluiu.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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