Reunião estratégica do Tribunal foca em metas para obtenção do selo Diamante de qualidade

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14 de junho de 2023

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A primeira Reunião de Análise Estratégica (RAE) da gestão da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, ocorreu nesta terça-feira (13), com a Administração para avaliar os resultados obtidos no primeiro quadrimestre em relação ao Plano de Diretrizes e Metas estabelecido para o ano de 2023, bem como ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário mato-grossense e aos macrodesafios do planejamento nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino destacou a importância da reunião para o acompanhamento e aprimoramento do desempenho institucional. “O Plano de Diretrizes da gestão está pautado na cultura da pacificação social, buscando semear a paz e fortalecer a justiça, tema cada vez mais relevante e difundido pelo CNJ e pelo nosso tribunal, portanto, nós encerramos o primeiro quadrimestre mantendo o foco na gestão das diretrizes: pacificação social, gestão estratégica de pessoas, gestão por processos e tecnologia da informação”, elencou.

A magistrada também agradeceu a todos pelo empenho e comprometimento na busca pela concretização dos projetos da gestão. “Gostaria de aproveitar a oportunidade com a presença de todos para agradecer amorosamente de todo meu coração o quanto têm sido receptivas todas as equipes, a Corregedoria-Geral e todas as suas equipes, seus segmentos e departamentos internos, a Vice-Presidência. Então é um momento realmente de entrelaçar essas nossas boas energias e, principalmente, com sentimento de gratidão porque essa reciprocidade e receptividade das ideias tem sido algo que alimenta a alma, me fortalece e me dá alegria de estar à frente dessa gestão”, enfatizou a presidente.

A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, elogiou o dinamismo da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e ressaltou a necessidade do alinhamento entre todos para chegar aos 150 anos do Tribunal cada vez melhor. “Temos trabalhado principalmente neste ano e no começo do ano que vem, quando estamos nos preparando para a maior festa que o Tribunal de Justiça já participou, que é a festa dos seus 150 anos. Nós precisamos ser um tribunal cada dia melhor”, disse.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, agradeceu a toda sua equipe e à presidente Clarice Claudino pelo “apoio irrestrito” aos projetos de competência da CGJ e frisou que o foco do trabalho são os jurisdicionados. “Temos alcançado resultados positivos graças ao desempenho de todos os magistrados, servidores do primeiro grau, todos da Corregedoria e presidentes das comissões, que muito têm auxiliado a Corregedoria. Sempre temos reuniões para buscar a efetiva prestação jurisdicional e a satisfação dos nossos clientes de ponta, que são os jurisdicionados. Estou de mãos dadas com a presidente e a vice-presidente para que possamos dar o melhor da Corregedoria para a sociedade”, asseverou.

A Reunião de Análise Estratégica contou ainda com a participação da equipe técnica da Coordenadoria de Planejamento (Coplan), que apresentou a análise do contexto interno e externo e seus impactos na estratégia da instituição. Dentre os fatores externos estão a economia mundial afetada pela pandemia e pela guerra na Ucrânia, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a desaceleração da inflação e arcabouço fiscal. Já internamente, foram abordadas as diretrizes estabelecidas no Plano Estratégico para o fortalecimento da governança do Judiciário mato-grossense, tendo em vista que isso impacta também o posicionamento do TJMT no Prêmio CNJ de Qualidade. Atualmente, o Tribunal é detentor do selo Ouro e tem como objetivo conquistar o selo Diamante de qualidade.

Também foram apresentados os indicadores estatísticos, como taxa de congestionamento dos processos, que caiu de 61,2% em dezembro de 2022 para 58,6% em maio deste ano; o Índice de Atendimento à Demanda, bem como os tempos médios de atendimento, verificando-se que houve queda na quantidade de dias de tempo pendente, de 1.248 dias em dezembro de 2022 para 1.195 em maio deste ano. O tempo médio de sentença também caiu de 815 em janeiro para 759 dias em maio.

Em relação à gestão estratégica, o método de gestão por objetivos e resultados –OKR’s foi o destaque por se tratar de uma inovação no Judiciário de Mato Grosso. A metodologia prevê aplicação e mensuração rotineira dos objetivos institucionais, com o objetivo de simplificar os processos e chegar a resultados mais rapidamente. “Temos mensurado praticamente diariamente, em reuniões rápidas de 15 minutos e reuniões semanais. É uma ferramenta muito comum no setor privado, mas que representa uma mudança de cultura no Judiciário de Mato Grosso”, disse o coordenador de Planejamento, Afonso Maciel.

A desembargadora Clarice Claudino encerrou a reunião agradecendo a presença de todos os desembargadores e servidores, reforçando o pedido para que todos se mantenham engajados e colocando-se à disposição. “As portas estão sempre abertas e nossas equipes também para coletar sugestões”, disse presidente.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Print de tela que mostra os participantes da reunião estratégica em videoconferência.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável

Publicados

1 dia atrás

4 de setembro de 2026

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Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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