MATO GROSSO
Agosto Lilás: Coordenadoria da Mulher realiza curso sobre violência psicológica dia 25 de agosto
MATO GROSSO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher-MT), realiza o curso de capacitação, na modalidade presencial, “Violência psicológica contra a mulher: aspectos criminais e desafios na identificação e prevenção”. O evento será realizado no dia 25 de agosto, das 9h às 17h30, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, em Cuiabá.
A ação integra a campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher que surgiu para divulgar a Lei Maria da Penha, e também a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, onde são concentrados esforços para agilizar o andamento de processos relacionados ao tema, numa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais.
O curso é destinado a magistrados, promotores, médicos, delegados, assessores jurídicos, advogados, equipe multidisciplinar, membros que compõem as redes de enfrentamento à violência doméstica e familiar de Mato Grosso, entre outros.
As inscrições para magistrados e magistradas de comarcas do interior podem ser realizadas até o dia 14 de agosto. Para os demais participantes, as inscrições podem ser feitas até o dia 24 de agosto. As vagas são limitadas.
O evento é realizado em alusão ao mês em que foi promulgada a Lei Maria da Penha, que completa 17 anos em 2023. O é rever questões relacionadas ao campo do psicológico da vítima de violência doméstica, com a finalidade de ampliar conhecimento e discussão do tema, visto que o Brasil está nos índices de países com maior número de violência contra mulheres.
Serão realizadas três palestras com duração de uma hora e meia, com 30 minutos para debates.
A coordenadora do curso e membro da Cemulher, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, juíza da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, convida os interessados no assunto a participarem.
“É com imensa alegria que convido juízes, promotores de Justiça, delegados, peritos médicos e operadores do direito, para se inscreverem no curso. É uma oportunidade única em nossa capital de, juntamente com profissionais renomados e atuantes na área, discutirmos e compreendermos melhor os diversos vieses da violência psicológica, possibilitando identificar, enquadrar como crime e responsabilizar os autores desse tipo de violência.”
O evento tem o apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e visa também, desenvolver uma das ações delineadas dentro do planejamento de 2023, em cumprimento ao objetivo macro da Cemulher-MT dentro do “Plano de Diretrizes e Metas – Gestão 2023-2024 – Fortalecer as ações de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
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MATO GROSSO
“Interligue Já” vai realizar mais de 500 audiências para regularização da rede de esgoto
O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, a 6ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto “Interligue Já”, iniciativa voltada à regularização de imóveis junto à rede coletora de esgoto em Cuiabá. Coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a ação ocorrerá das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo.Nesta edição, foram pautados 546 procedimentos, incluindo demandas remanescentes de mutirões anteriores. As audiências ocorrerão, preferencialmente, de forma presencial, com a proposta de fortalecer o diálogo direto entre os envolvidos, ampliar as possibilidades de acordo e garantir maior efetividade às medidas definidas durante as conciliações.
O atendimento contemplará moradores dos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Santa Rosa, Bosque da Saúde e Quilombo.
O “Interligue Já” busca fomentar a regularização das ligações domiciliares de esgoto à rede pública coletora, contribuindo para melhorias sanitárias, preservação ambiental e redução da judicialização de conflitos relacionados ao saneamento básico.
A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá, consolidando-se como uma estratégia de promoção de políticas públicas ambientais por meio da autocomposição e da conciliação.
Segundo a organização, o mutirão também tem como finalidade conscientizar a população sobre a obrigatoriedade legal da interligação dos imóveis à rede de esgoto, medida considerada essencial para a saúde pública, proteção ambiental e valorização imobiliária.
Os atendimentos serão realizados no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, localizado na Avenida Doutor Hélio Ponce de Arruda, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
Autor: Patrícia Neves
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
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