MATO GROSSO
Governo de MT recebe prêmio nacional por carteira digital do autista e portal de serviços
MATO GROSSO
Mato Grosso recebeu nesta quarta-feira (02.08) o Prêmio IBGP 10 anos, realizado pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP), por dois projetos de inovação no serviço público: Carteira de Identificação do Autista Digital (CIA) e o portal unificado de serviços do Governo do Estado. Ao todo, foram premiados 15 projetos, em cerimônia realizada em Brasília.
A Carteira de Identificação do Autista Digital é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), incentivada e idealizada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e desenvolvida pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI). Já o portal unificado de serviços do Estado, o mt.gov.br, é uma ação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e também foi implementado pela MTI.![]()
A primeira-dama destacou que sente orgulho pelo trabalho ser reconhecido nacionalmente e que a tecnologia é fundamental para que os autistas tenham os direitos preservados.
“Quero parabenizar o desempenho de todos que colaboraram com a participação da tecnologia responsável pela carteirinha do autista. Quando pensamos em colocar esse benefício à disposição dos autistas, demonstramos o interesse do Governo do Estado em olhar para os autistas, entregando os melhores serviços com eficiência e agilidade, e neste quesito a tecnologia é fundamental para que eles tenham acesso e direitos preservados. Estou orgulhosa de ver essa tecnologia reconhecida a nível nacional, alcançando muito mais pessoas”, enfatizou Virginia Mendes.![]()
Os projetos foram apresentados durante o evento pelo presidente da MTI, Cleberson Gomes, e pelo secretário adjunto de Gestão, Sandro Brandão.
Para Cleberson, a atuação do governador Mauro Mendes na cobrança da prestação de serviços de qualidade ao cidadão, e a defesa da primeira-dama Virginia Mendes, em ações sociais de eficácia, foram fundamentais para impulsionar a iniciativa da Setasc.
“A participação de Mato Grosso no Prêmio IBGP 10 Anos é um reflexo do compromisso do Estado com a busca pela inovação no serviço público, valorizando o desenvolvimento socioeconômico e aprimorando a qualidade de vida da população. A colaboração entre órgãos governamentais e a aplicação de tecnologias avançadas são elementos fundamentais para alcançar esse objetivo”, afirmou.
A Carteira de Identificação do Autista (CIA) é emitida gratuitamente pela Setasc. O documento contém informações específicas e qualificadas da pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o contato de emergência e, quando aplicável, dados do representante legal ou cuidador. Desde setembro de 2022, essa emissão foi integrada ao aplicativo MT Cidadão, possibilitando a opção da versão digital e física (impressa).
Além disso, os portadores da CIA têm a oportunidade de participar de sorteios para ver os jogos na Arena Pantanal, em uma ação conjunta com o Cuiabá Esporte Clube.
O Portal Unificado de Serviços que entrou no ar em março de 2023 foi desenvolvido para integrar todos os serviços governamentais em um só lugar, facilitando a vida dos cidadãos.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Magistrados e especialistas defendem fortalecimento da conciliação e redução da judicialização
O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), participou do Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça”. O evento, na noite de sexta-feira (15), reuniu magistrados, operadores e estudantes de Direito em um espaço de debate e reflexão sobre desjudicialização, segurança jurídica, inovação tecnológica e eficiência do Poder Judiciário.
O desembargador Mário Kono avaliou que o evento foi importante para mostrar que o sistema de Justiça está passando por uma transformação, sendo necessário alcançar novos modelos para atender com eficiência as finalidades procuradas pela sociedade. Para ele, é preciso buscar novos métodos e técnicas para apresentar soluções mais rápidas, sem passar pelo processo de judicializacao.
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, o Brasil tem, atualmente, uma das maiores judicializações do mundo, ultrapassando a marca dos 80 milhões de processos. Nesse contexto, ele apontou que o debate sobre esse tema e a modernidade do Poder Judiciário são fundamentais para reduzir os processos e atender as pretensões de quem busca a Justiça.
A Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça” é um evento jurídico-acadêmico voltado à discussão dos principais desafios enfrentados pelo sistema de Justiça brasileiro na contemporaneidade, especialmente diante da crescente necessidade de mecanismos mais céleres, eficientes e acessíveis para a resolução de conflitos.Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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