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Tribuna livre discute coleta de lixo e condição de vida dos catadores

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22/08/2023
Tribuna livre discute coleta de lixo e condição de vida dos catadores

Cuiabá produz 650 toneladas de resíduos todos os dias. A gestão sustentável dos resíduos e a valorização das cooperativas de catadores foram tema da Tribuna Livre na Câmara Municipal, nesta terça-feira (22), com a presença de Paulo Wagner Oliveira, professor, jornalista, ambientalista e membro da ong Instituto Cidade Amiga.

Ele compareceu a convite da vereadora Edna Sampaio (PT).

Oliveira criticou a prefeitura da capital por ter criado a tarifa referente à coleta de lixo sem que exista sequer uma política pública para a gestão de resíduos na capital.&nbsp Ele cobrou do executivo a implantação de um plano de manejo da limpeza pública e de gestão de resíduos que atenda à Política Nacional de Resíduos (lei 12.305/10), onde o resíduo é tratado como gerador de renda e de cidadania.

Ele também cobrou que a taxa de limpeza pública seja aplicada na gestão sustentável dos resíduos, visando a coleta seletiva e a destinação dos recicláveis, compostáveis e reutilizáveis para as cooperativas, gerando renda aos catadores.

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Oliveira observou também que a prefeitura está remunerando apenas os catadores que sobrevivem no lixão, mas não as cooperativas e associações, que efetivamente prestam o serviço de coleta sustentável e destinação correta dos resíduos.

Ele defendeu boas condições de trabalho para os 250 catadores que sobrevivem dos lixões, onde enfrentam situações insalubres, e defendeu que a inserção produtiva destes trabalhadores esteja prevista nas políticas públicas, e pediu apoio às associações e cooperativas de catadores, enfatizando que são importantes agentes ambientais.

“Há quanto tempo o município convive com essa realidade triste, sem solução? Venho aqui pedir que não haja essa invisibilização dos catadores e catadoras.&nbsp Coletar e jogar no lixão é fácil, mas só as cooperativas e associações de catadores fazem a segregação e dão destinação sustentável ao resíduo”, disse ele.

O ambientalista também pediu que haja mais discussão sobre a implementação de consórcio para a gestão dos resíduos sólidos que está em discussão pelos municípios e pelo governo do estado.

“As cidades do mundo precisam se repensar para que possam ser sustentáveis e o grande problema da humanidade é a coleta de lixo. Em Cuiabá, precisamos pensar sobre isso e quero cobrar o plano municipal de manejo sustentável dos resíduos, que foi aprovado o plano diretor, que está sendo prometido para ser encaminhado a esta Casa desde o início do nosso mandato, e o plano municipal de cultura”, afirmou a vereadora Edna.

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“Estes planos são importantes para dar consistência às políticas públicas de gestão de resíduos e, inclusive, mudar a cultura do nosso povo e dos nossos governos, pois o manejo sustentável é também uma questão de cultura”.

Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá lança portal para modernizar gestão das feiras livres

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A Prefeitura de Cuiabá lançou, na manhã de quarta-feira (15), o portal Feiras Cuiabá, uma plataforma digital criada para modernizar a gestão das feiras livres, ampliar a transparência no acesso às vagas e facilitar a localização de feiras por consumidores e turistas. Desenvolvido pela Secretaria Adjunta de Tecnologia e Inovação (SAETI), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, o sistema já está disponível e futuramente será integrado ao aplicativo Cuiabá Smart.

A plataforma https://feiras.cuiaba.mt.gov.br/ reúne, em um único ambiente, serviços voltados tanto à administração das feiras quanto ao atendimento ao público. Pelo portal, interessados em atuar como feirantes podem realizar o cadastro, acompanhar o andamento da solicitação, candidatar-se às vagas disponíveis e receber todas as atualizações por e-mail. O sistema também permite que consumidores encontrem feiras próximas, consultem dias de funcionamento, localizem feirantes e tracem rotas de acesso por meio da integração com o Google Maps.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, a ferramenta representa um avanço na organização das feiras e na democratização do acesso aos espaços públicos.

“A finalidade do aplicativo para o consumidor é oferecer informações atualizadas sobre onde estão as feiras e o que é comercializado nelas. Mas o principal objetivo é fortalecer a gestão, garantindo transparência e eliminando qualquer dúvida sobre a venda ou locação de espaços, o que é proibido”, afirmou.

O secretário explicou que o sistema permitirá aos fiscais registrar a presença dos feirantes por meio de fotografias durante as fiscalizações. Caso um permissionário ultrapasse o limite de faltas previsto em decreto, a vaga poderá ser disponibilizada para outro interessado inscrito no cadastro oficial da Prefeitura.

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“O sistema elimina barreiras para quem quer trabalhar nas feiras e deixa claro que o acesso aos espaços públicos é gratuito. O cidadão poderá se inscrever diretamente pelo portal e acompanhar todo o processo de forma transparente”, destacou Fellipe Corrêa.

Gestão mais eficiente

Além de simplificar o ingresso de novos feirantes, a plataforma amplia o controle administrativo das feiras. O sistema identifica os segmentos de atuação de cada comerciante, permitindo que ele concorra apenas às feiras compatíveis com sua atividade. Também oferece um mapa das bancas, indicando quais estão ocupadas ou disponíveis, além de possibilitar o registro de penalidades, denúncias, justificativas de ausência e acompanhamento da frequência.

Outro recurso é a setorização dos produtos comercializados, permitindo que a administração municipal distribua melhor os segmentos em cada feira, evitando concentração excessiva de um mesmo tipo de atividade e contribuindo para maior diversidade de produtos ao consumidor.

Tecnologia a serviço do cidadão

O secretário adjunto de Tecnologia e Inovação, Elson Oliveira, explicou que a solução foi desenvolvida por servidores da própria Prefeitura para atender às necessidades da gestão das feiras.

“A plataforma oferece ferramentas para controlar o cadastro dos feirantes, acompanhar a frequência e facilitar a comunicação entre a Secretaria e os trabalhadores. Para os cidadãos e turistas, disponibiliza informações sobre onde estão acontecendo as feiras, além de canais para avaliação e contato com a administração”, afirmou.

Ele ressaltou que a infraestrutura tecnológica é mantida pela própria Prefeitura, com data center e equipe responsável pela segurança, manutenção e funcionamento contínuo do sistema. Também estão previstas novas funcionalidades, como a integração dos módulos de avaliação com outros sistemas municipais.

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Transparência e combate a irregularidades

Desenvolvedor do sistema, o servidor da SAETI George Daniel Montezuma explicou que a plataforma surgiu para substituir processos baseados em planilhas e controles descentralizados, tornando mais ágil o gerenciamento das feiras.

Entre os objetivos está o combate à venda irregular de pontos, prática proibida nas feiras livres de Cuiabá. Como o acompanhamento da presença será realizado pelos fiscais e todo o processo de inscrição ocorrerá pelo sistema oficial da Prefeitura, a plataforma amplia a transparência e reduz a possibilidade de cobranças indevidas ou golpes contra interessados em ingressar na atividade.

“O cidadão poderá fazer o cadastro diretamente no portal e acompanhar sua situação. Já quem frequenta as feiras poderá localizar os eventos mais próximos e conhecer dias, horários e localização, o que também beneficia turistas interessados na gastronomia e no artesanato cuiabano”, explicou George Montezuma.

Próximas etapas

Durante o lançamento, Fellipe Corrêa também destacou outras ações em andamento para fortalecer as feiras livres da capital. Entre elas está a meta de regularizar o fornecimento de energia elétrica em todas as feiras até o fim do ano, em parceria com a Energisa, substituindo ligações clandestinas por instalações padronizadas e mais seguras.

Outra iniciativa prevista é a implantação do programa Vigia Mais nos locais onde funcionam as feiras, ampliando a segurança para trabalhadores e consumidores por meio de tecnologia de monitoramento.

Também participaram do lançamento a diretora técnica de Projetos e Planejamento da SDTA, Maryana Paixão e a assessora da SAETI Thaíse Fernandes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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