MATO GROSSO
Governo de MT vai entregar 1.700 escrituras definitivas no interior do Estado
MATO GROSSO
Os primeiros municípios a receberem o mutirão serão Castanheira e Juína, onde serão entregues 320 e 180 títulos definitivos de posse de imóveis urbanos, respectivamente, nesta terça-feira (29.08).
O mutirão também vai conceder títulos definitivos aos moradores de Cáceres (380); Rondonópolis (174); Rosário Oeste (120); Campo Novo do Parecis (73); Santo Afonso (98); Poxoréu (90); Apiacás (50); Nova Xavantina (50); Mirassol D’Oeste (60); Porto Esperidião (42); Pontes e Lacerda (42); Campo Verde (34); Chapada dos Guimarães (32) e São Pedro da Cipa (11).
Na quarta-feira (30.08), vão receber as escrituras definitivas os moradores de Rondonópolis, Poxoréu, Mirassol D’Oeste, Cáceres, Pontes e Lacerda e Porto Esperidião.
Já na quinta-feira (31.08), as entregas serão em Rosário Oeste, Campo Novo do Parecis, São Pedro da Cipa, Chapada dos Guimarães e Campo Verde e na sexta-feira (1º.09), o mutirão irá para Santo Afonso, Apiacás e Nova Xavantina.
Os moradores irão receber os títulos definitivos já registrados em cartório. Essa celeridade na emissão dos documentos é garantida nessa parceria com o TJMT, por meio do Programa Regularizar.
“A cooperação com o Tribunal de Justiça nos ajuda a efetivar a regularização com a entrega do título registrado. Sem parceria, não se faz regularização fundiária. A gente não consegue fazer regularização fundiária sozinho. É humanamente impossível, porque tem muitos detalhes dentro da regularização que a gente precisa do município para aprovar um projeto”, afirmou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.
Prêmio Solo Seguro
Mato Grosso também se inscreveu no Prêmio Solo Seguro, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), com duas práticas: a implementação de um modelo de Gestão da Regularização Fundiária em Assentamentos e o Programa Terra a Limpo, de modernização e fortalecimento da regularização fundiária em Mato Grosso.
Fonte: Governo MT – MT
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realiza, nesta quarta e quinta-feira (7 e 8.10), em Cuiabá, o “Seminário AdaptaCidades”. A iniciativa busca auxiliar os municípios na identificação dos principais riscos climáticos presentes em seus territórios, na compreensão dos impactos e das vulnerabilidades e na definição e implementação de medidas de adaptação compatíveis com a realidade e as necessidades locais.
“O Governo de Mato Grosso está prestando o apoio necessário aos municípios para que eles possam, de fato, planejar de modo concreto as iniciativas que venham promover a mitigação e a adaptação aos efeitos climáticos que nós antevemos”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Segundo ela, sete municípios de Mato Grosso já fizeram a adesão formal ao AdaptaCidades e outros três estão em fase de conclusão. Os municípios envolvidos são Peixoto de Azevedo, Cuiabá, Várzea Grande, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Barra do Garças, Sinop, Cáceres, Juína e Poconé.
De acordo com a coordenadora de Mudanças Climáticas e REDD+ da Sema, Caroline Chichorro, o planejamento proposto pelo AdaptaCidades é desenvolvido em oito etapas, que começam pela formação da governança e seguem com a identificação e análise dos riscos climáticos, definição e priorização de medidas de adaptação, implementação, monitoramento e avaliação, além da comunicação dos resultados.
A primeira etapa, referente à formação da governança, foi realizada em Cuiabá, no mês de junho. A atividade teve como objetivo orientar os municípios quanto à organização da governança do processo de planejamento, à definição de responsabilidades e à articulação entre os diferentes setores municipais e instituições envolvidas.
Fonte: Governo MT – MT
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