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Mutirão da Prefeitura de Cuiabá atende 23 bairros para regularizar mais de dez mil títulos

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Em cinco meses, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, realizou mutirões para a regularização dos títulos definitivos de propriedade em 23 bairros da Capital, abrangendo cerca de 10 mil documentos a serem entregues de forma totalmente gratuita aos moradores. Os mutirões começaram no dia 10 de abril pelos bairros Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras. Nesta segunda-feira (11), as equipes da secretaria iniciam os trabalhos no Nova Esperança II.

“Nosso compromisso é com os mais carentes, aqueles que mais necessitam do poder público, e minha gestão não mede esforços nesse propósito. O secretário Marcrean Santos cumpre com muito rigor a missão que lhe solicitei. É uma grande satisfação garantir a segurança jurídica no que tange aos imóveis para tantos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o prefeito.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, que está há 7 meses à frente da pasta, afirma que uma verdadeira força-tarefa foi montada para regularizar o maior número possível de imóveis, proporcionando segurança jurídica para os moradores e, com isso, mais dignidade.

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Somente na última semana, foram entregues mais de 440 títulos em comemoração à Semana Nacional de Regularização Fundiária, realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça. Os documentos foram entregues aos moradores dos bairros Dr. Fábio I e II, Sol Nascente, Praeirinho, Jardim Passaredo, Novo Milênio, Três Barras, Vale do Carumbé e Vila Nova do Coxipó.

Desde que assumiu a pasta, a gestão Emanuel Pinheiro já entregou cerca de 1.500 títulos definitivos de propriedade em mais de 10 bairros.

Durante os mutirões, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária faz o cadastramento social dos moradores, que é o primeiro passo para ter acesso ao título. Após essa etapa, é feito o encaminhamento dos processos para o cartório criar as matrículas. “O título de regularização fundiária é um avanço enorme, trazendo dignidade para o munícipe. O título agrega valor ao imóvel, é o direito definitivo para o morador, que poderá, inclusive, fazer financiamentos”, reforça o secretário.

Bairros que já receberam o mutirão de regularização fundiária:

ALTOS DA SERRA

DR. FÁBIO I E II

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DISTRITO DA GUIA

JARDIM PASSAREDO

JARDIM LEBLON

JONAS PINHEIRO

NOVO TERCEIRO

NOVO PARAÍSO

NOVO COLORADO

NOVA ESPERANÇA II

NOVO MATO GROSSO

OURO FINO

PLANALTO

PRAEIRO

PRAEIRINHO

RIBEIRÃO DO LIPA

SÃO FRANCISCO

TRÊS BARRAS

UMUARAMA I E II

VALE DO CARUMBÉ (ELDORADO E SOL NASCENTE)

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Mutirão leva regularização fundiária ao bairro Dr. Fábio Leite II a partir desta quarta (29)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza, a partir desta quarta-feira (29) até o dia 6 de maio, com exceção do feriado do Dia do Trabalhador, um mutirão de cadastramento voltado aos moradores do bairro Dr. Fábio Leite II que desejam regularizar seus imóveis.

O atendimento será realizado das 09h às 16h, na Rua dos Trabalhadores, quadra 77, casa 18. Para dar início ao processo de regularização, é necessário apresentar os documentos originais, conforme o estado civil. Confira os documentos necessários ao final da matéria.

A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis. Durante o mutirão, os moradores poderão receber orientações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a ação busca facilitar o acesso da população ao direito à moradia regularizada, aproximando os serviços da Prefeitura da comunidade e agilizando os procedimentos. “O atendimento começa nesta quarta-feira (29), vai até quinta-feira e retorna de segunda a quarta-feira (6), na próxima semana”, afirmou a secretária.

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Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Trazer também:

Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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