MATO GROSSO
Bombeiros já aplicaram mais de R$ 116 milhões de multas por uso irregular do fogo
MATO GROSSO
“As operações foram intensificadas no bioma amazônico devido aos alertas de desmatamento associados a registros de aglomeração de focos de calor, o que resultou em mais de R$ 114 milhões de multas aplicadas somente nesta região”, explica o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel Marco Aires.
Ao longo deste ano, o Corpo de Bombeiros realizou 13 operações de fiscalização em todo o estado que resultaram na autuação de 19 mil hectares pelo uso irregular do fogo. Deste total, 8,1 mil hectares foram por queimadas ilegais, 6,2 mil hectares por desmatamento associado ao uso ilegal do fogo e 4,6 mil hectares pelo descumprimento de embargos anteriores.
“Nossas campanhas de conscientização trazem resultados, tanto que a Amazônia, por exemplo, registrou uma redução de 64% no número de focos de calor. Para melhorar ainda mais esses índices, o Governo de Mato Grosso investe mais de R$ 77 milhões em ações contra crimes ambientais. São ações de combate aos incêndios, aplicação de multas e embargo de propriedades em áreas de preservação permanente ou reserva legal”, afirma o comandante.
Na Amazônia, foram aplicadas multas nos municípios de Novo Mundo, Aripuanã, Colniza, Brasnorte, Gaúcha do Norte, União do Sul, Canarana, Nova Maringá, Juara, Itanhangá, Vila Bela da Santíssima Trindade, Ribeirão Cascalheira, Feliz Natal, Querência, Juína, Cláudia, Pontes e Lacerda, Paranaíta, Nova Ubiratã e Alta Floresta.
Já o restante das multas aplicadas em 2023 foram no Cerrado, nos municípios de Primavera do Leste, Cocalinho e Barra do Garças.
Redução de 57% nos focos de calor
Mato Grosso reduziu em 57,5% o número de focos de calor entre julho e agosto de 2023, que são os dois primeiros meses do Período Proibitivo de Uso Regular do Fogo. A comparação é referente ao mesmo período de 2022, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Entre os biomas, a Amazônia foi a que registrou a maior redução, de 64,3%. Foram 2.540 focos de calor em 2023, contra 7.124 focos, em 2022. Já no Cerrado, a redução é de 39,8%, com 2.453 focos no ano passado e 1.498 focos neste ano. Por fim, no Pantanal o número se manteve estável com 41 focos em ambos os anos.
Período Proibitivo
Desde 1º de julho está proibido o uso do fogo em áreas rurais, conforme o decreto nº 259/2023. O documento declara situação de emergência ambiental entre os meses de maio e novembro, o que possibilita a mobilização de esforços governamentais para a prevenção e combate aos incêndios e as contratações e aquisições necessárias ao período de alto risco de incêndios florestais.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Capacitação no Judiciário aproxima da realidade pessoas com deficiência e amplia atuação inclusiva
“Eventos como esse nos permitem conhecer e aproximar da realidade de um público que precisa da sensibilidade do Judiciário”. A avaliação da assessora técnica jurídica Aline Angeli Coelho representa a experiência que magistrados e servidores da Justiça de Mato Grosso vivenciaram no primeiro dia do “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”.
“Esse tipo de evento oferece acesso a informações atualizadas e práticas. Atualizações vindas de profissionais, especialistas, ativistas e também pessoas com autismo. Isso faz com que a gente consiga nos aproximar da realidade desse público. Quando conseguimos ter acesso a esse conhecimento passamos a ter uma nova visão”, comentou Aline Angeli Coelho.
Ao dedicar um dia específico a magistrados e servidores, o “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência” atua estrategicamente na preparação de um Judiciário mais sensível às diferenças e comprometido com a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Para a juíza Renata do Carmo Evaristo, o encontro mostra um desejo de melhoria na prestação de serviços a esse público.
A juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Alethea Assunção Santos destacou que diariamente o Poder Judiciário recebe demandas que buscam garantir atendimentos de saúde, tanto na rede pública quanto na rede privada. Dessa forma, é preciso que magistrados e servidores estejam cada vez mais preparados para atender as necessidades. TJMT Inclusivo atrai mais de 1,5 mil pessoas em capacitação sobre direitos das pessoas autistas
Palestra traz realidade de famílias atípicas e desafios para garantir direitos
Promotora de justiça aborda avanços e desafios na garantia de direitos de pessoas autistas
Judiciário de MT abre programação voltada aos direitos das pessoas com deficiência
TJMT Inclusivo promove conhecimento e fortalece atuação por uma Justiça mais acessível
Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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