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Comissão da Corregedoria encontra-se para tratar sobre conflitos fundiários

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Integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso reuniram-se nesta sexta-feira (15/09), na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso. Em pauta foram analisados cinco relatórios de inspeção produzidos após visitas técnicas em área de disputa nas Comarcas de São Felix do Araguaia, Guarantã do Norte, Barra do Garças e Cotriguaçu.
 
“A cada dia mais avançamos nos trabalhos da Comissão que tem superado as expectativas de todos e buscado resolver conflitos de forma segura e dinâmica, assegurando o Direito à moradia e à propriedade. Tanto que em recente reunião do corregedor, desembargador Juvenal Pereira com o corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão ele elogiou a atuação desta Comissão. Neste ritmo de trabalho a nossa intenção é até o fim do ano, no máximo no início do ano que vêm acabar com o passivo de processos que precisam ser analisados”, disse o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que lidera a Comissão.
 
A Comissão desde a sua instalação em 29 de novembro de 2022, atua como apoio operacional aos juízes, com caráter consultivo, visando soluções consensuais para conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais ou urbanos, no cumprimento de mandados de reintegração de posse ou despejo minimizando os efeitos das desocupações, em especial no que diz respeito às pessoas de vulnerabilidade social. Neste período foram realizadas cinco reuniões ordinárias, sendo que 20 visitas técnicas já foram conduzidas e 25 processos analisados.
 
Para o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Houseman Thomaz Aguliari, a pluralidade da Comissão é um dos grandes motivos do êxito dela. “Os diferentes atores envolvidos, essa troca de experiência faz com que a gente tenha esses bons resultados, sempre com o intuito de orientar o magistrado na tomada de decisão. E ficamos honrados em saber sobre o elogio do ministro Salomão. Mostra que estamos no caminho certo”, explicou
 
Já o diretor assuntos estratégico e apoio jurídico do Intermat, Klismahn Santos do Monte, destacou o olhar objetivo da Comissão. “Você vê pelos relatórios o olhar técnico e objetivo que proporciona bons pareceres aos magistrados e consequentemente bons resultados, sem deixar o lado humano de fora”, afirmou.
 
Mesmo pensamento do presidente do Conselho Estadual Direito Humano, Inácio José Vera. “Acredito que desde sua criação a Comissão tem conseguido cumprir com seu papel de humanizar os conflitos fundiários, sabemos que nem tudo é perfeito, mas o importante, é ter essa visão humanizada”, disse.
 
Durante o encontro a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Bugalho, aproveitou a oportunidade para falar com os membros sobre divergência conceituais nas terminologias usadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
“Quando o CNJ fala de hipervulnerabilidade ele difere dos conceitos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e isso gera uma dificuldade nas assistentes sociais dos municípios e do Estado. Então conversamos que na hora de elaborar os relatórios os/as assistentes sociais vão continuar usando como referência as terminologias do Cadastro Único, que trata de extrema pobreza, pobreza e baixa renda, conforme renda per capita definida pelo Governo Federal. O que facilita o trabalho dos assistentes sociais, que é primordial no acompanhamento dessas famílias em área invadida”, pontuou.
 
A reunião contou ainda com a presença de representantes do Judiciário, membros do Executivo Estadual, OAB-MT, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria do Estado de Segurança Pública, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Polícia Militar, Conselho Estadual de Direitos Humanos e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Os membros da Comissão estão sentados em uma grande mesa. Ao centro o juiz auxiliar, Eduardo Calmon, que usa terno azul marinho, camisa azul clara e gravata azul escura, conduz a reunião.
 
Assessoria de Comunicação CGJ-MT  
Larissa Klein 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Artista mato-grossense assina identidade visual do Circuito Brasileiro de Skate no Parque Novo Mato Grosso

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O artista mato-grossense, Babu Seteoito, assina a identidade visual da 4ª etapa do principal Circuito Brasileiro de Skate, o STU National 2026, que ocorre entre sexta-feira e domingo (26 e 28.6), no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá. A arte do desenhista e grafiteiro estará estampada em todo Skate Park, espaço considerado o maior da América Latina e que integra o complexo de eventos construído pelo Governo de Mato Grosso.

“Que orgulho ter a arte do Babu Seteoito neste importante circuito de skate. É um reconhecimento nacional ao talento de um dos principais expoentes da arte urbana mato-grossense. E com certeza Babu dá o tom perfeito para o evento, conectando o skate, o grafite e a cultura do nosso Estado, de forma única e vibrante!”, celebra o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura.

A ligação do artista com o skate vem desde seus 11 anos, quando começou a praticar a modalidade. Agora, aos 47 anos, Babu Seteoito trouxe essa memória afetiva e suas raízes para aplicar na identidade visual nesta etapa inédita em sua terra natal, mostrando também “um Mato Grosso que vejo profundo”.

“Quando o STU me procurou, pensei logo que era uma boa oportunidade de dar continuidade a um trabalho que eu já vinha fazendo, que é uma série de carrancas mato-grossenses, que são essas cabeças de boi geralmente encontradas nas porteiras das fazendas, nos quilombos. Mato Grosso na veia! E elas são como um amuleto para espantar mau-olhados. Adicionei plantas do meu jardim, elemento que sempre coloco nas minhas pinturas, além, claro, de dois skates que formam um coração”, contou o artista.

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Natural de Cuiabá, Babu Seteoito tem uma trajetória marcada pela transformação de espaços públicos e pelo forte vínculo entre a cultura de rua e as artes visuais contemporâneas. Com expressivos murais urbanos e criações em estúdio, que envolvem ilustrações, pinturas e telas, sua produção já ganhou visibilidade por todo o Brasil e em outros países.

Suas obras trazem cores, traços e identidade mato-grossenses, em narrativas visuais que abordam experiências do cotidiano, imaginário popular e a força simbólica das ruas. Os trabalhos do artista trazem também referências da flora e fauna brasileiras, além de cenas de conflitos urbanos, provocando reflexões sobre as tensões e contradições da realidade.

STU National 2026

O STU National 2026 reúne os principais skatistas do país em disputas nas modalidades Park e Street. O Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá, recebe a 4ª etapa da competição, que já passou por Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Criciúma (SC), e será finalizada em Salvador (BA).

A entrada é gratuita. Para as semifinais e finais, nos dias 27 e 28 de junho (sábado e domingo), os ingressos devem ser retirados antecipadamente pelos links abaixo.

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Ingressos para as semifinais: AQUI
Ingressos para as finais: AQUI

A classificação etária é livre e cada pessoa tem o direito a retirar até 2 ingressos (crianças de até 5 anos não precisam de ingressos).

O acesso se dará por meio da validação do QR Code do ingresso. Não serão aceitos QR Codes impressos e capturas de tela. A doação de 1kg de alimento não perecível será necessária para validar a entrada com o ingresso.

Cadastramento de imprensa

O credenciamento de imprensa para a quarta etapa do STU National 2026 segue aberta até quinta-feira (25.6) neste link. Todos receberão resposta por e-mail, sendo que a credencial (pulseira) será retirada na chegada ao evento.

Na quinta-feira (25), às 11h, representantes da STU (Skate Total Urbe) e alguns dos principais skatistas estarão no local do evento para uma coletiva de imprensa.

Fonte: Governo MT – MT

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