MATO GROSSO
Obras do Rodoanel avançam com construção de ponte e viaduto
MATO GROSSO
A ponte sobre o Rio Cuiabá, localizada próximo ao encontro do Rodoanel com a Avenida Antártica, está em fase de perfuração das estacas no fundo do rio. Esta fase começou após a conclusão da construção da balsa que auxilia no serviço.
Já o viaduto construído sobre a MT-010, a Estrada da Guia,, também segue evoluindo. Quem passa pelo local já pode ver as colunas da estrutura. Além disso, as máquinas também trabalham com a limpeza e terraplanagem para a duplicação do trecho já existente do Rodoanel. Todos os 21,5 km da rodovia serão em pista dupla e com pavimento rígido, ou seja, em concreto.
O Rodoanel de Cuiabá e Várzea Grande será importante para desafogar o trânsito no perímetro urbano das duas maiores cidades de Mato Grosso. O objetivo da construção é tirar os veículos pesados de dentro das duas cidades, possibilitando que caminhões, assim como carros, possam contornar a região metropolitana e seguir viagem de maneira mais rápida.
“Há mais de uma década que essa obra era falada, mas infelizmente ninguém tinha conseguido tirar do papel. É um investimento grandioso feito na baixada cuiabana, será extremamente importante para o trânsito de Cuiabá e Várzea Grande. As obras estão com frentes de trabalho robustas e esperamos que elas sejam entregues até dezembro de 2024”, afirmou o governador durante visita recente às obras.
A obra está orçada em R$ 206 milhões, com recursos estaduais e federais. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) é a responsável pela licitação e execução das obras.
O projeto ainda prevê a construção de uma trincheira no encontro do Rodoanel com a Avenida Antártica e um viaduto no encontro com a BR-163, em Várzea Grande. Também serão construídas duas passagens de nível, que funcionam como retornos, em pontos de maior movimentação.
O Rodoanel de Cuiabá e Várzea Grande foi licitado em Regime Diferenciado de Contratação Integrado, modalidade na qual a empresa vencedora é responsável pela elaboração dos projetos e execução das obras. Assim que os projetos são aprovados pela Sinfra-MT e pelo DNIT, as obras são iniciadas.
A obra do Rodoanel foi iniciada em 2006, mas ficou paralisada por muitos anos. Ainda há a previsão de construção de um segundo trecho, ligando a Estrada de Chapada até a BR-163/364 na altura do Distrito Industrial de Cuiabá.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Juíza auxiliar da Corregedoria participa do I Seminário do Fórum Fundiário Nacional
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Myrian Pavan Schenkel, participou do I Seminário do Fórum Fundiário Nacional, em Goiânia (GO). O evento reuniu representantes de instituições públicas, especialistas, gestores e atores envolvidos com a regularização fundiária no país.
Com o tema “Dignidade, Sustentabilidade e Inclusão”, o seminário realizado nos dias 1° e 2 de junho, discutiu os desafios da regularização fundiária no Brasil que exigem providências dos poderes públicos, dos governos e da sociedade civil, além de buscar possíveis soluções em um ambiente plural.
Para a juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan a regularização fundiária deve ser compreendida para além da formalização registral da propriedade, pois envolve cidadania, dignidade, segurança jurídica, planejamento territorial e acesso das famílias às políticas públicas.
“Falar de regularização fundiária é falar de cidadania, de inclusão social e de organização responsável do território. O Poder Judiciário tem papel relevante na construção de soluções institucionais que promovam segurança jurídica, sustentabilidade e pacificação social”, destacou a magistrada.
A magistrada pontuou ainda que no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a temática possui especial relevância diante da atuação da Corregedoria em iniciativas voltadas à regularização fundiária, ao aprimoramento dos serviços extrajudiciais e ao apoio institucional às ações de prevenção e tratamento adequado dos conflitos coletivos fundiários.
Nos dois dias de eventos foram realizadas oficinas e painéis voltados para sustentabilidade e regularização em áreas sensíveis, a implementação de um pacto em prol da desburocratização, celeridade e economia para a efetivação da regularização fundiária; a transversalidade e a integração da regularização fundiária com as políticas públicas estruturais de urbanização; e as boas práticas de resolução consensual e atuação colaborativa na prevenção e gestão de conflitos fundiários.
Com informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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