AGRONEGOCIOS
Municípios que decretaram emergência por calamidade pública têm até sexta para buscar recursos no Mapa
AGRONEGOCIOS
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) criou um programa voltado à revitalização e expansão das estradas vicinais, dos municípios que decretaram situação de emergência decorrentes de calamidade pública por conta de eventos climáticos extremos.
O objetivo é restabelecer o apoio à produção agropecuária e melhorar a acessibilidade da população rural, além de facilitar a distribuição de produtos agrícolas para o mercado consumidor.
Para a execução das obras, cujo prazo previsto é de até 180 dias, os municípios devem apresentar, juntamente com a proposta orçamentária em hora/máquina, um decreto municipal que ateste estado de calamidade pública decorrente das fortes chuvas, validado pelo Estado ou pela Secretaria Estadual. Além disso, fotos georreferenciadas do projeto são alguns dos critérios exigidos.
O prazo estabelecido para os municípios elegíveis se cadastrarem e submeterem suas propostas via plataforma Trasferegov é até esta sexta-feira (15.12). A análise dos requisitos será conduzida entre os dias 18 e 22 de dezembro, enquanto a expectativa é que a celebração e assinatura dos termos de convênio ocorram até o dia 29 de dezembro.
O Mapa esclarece que, no momento, não há recursos orçamentários adicionais disponíveis para custear os convênios, entretanto, está buscando apoio orçamentário junto à base parlamentar.
Adicionalmente, caso haja necessidade, outras unidades federativas poderão ser incluídas no programa.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGOCIOS
Ciência e proteção dos oceanos como destaque na abertura do CBO 2026
Nesta terça-feira (25), dando continuidade na agenda do Espírito Santo, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, participou da Solenidade na abertura oficial do 9º Congresso Brasileiro de Oceanografia (CBO 2026), no Parque Botânico Vale.
Realizado pela Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO), em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e o Governo do Espírito Santo, o CBO 2026 traz uma programação robusta e estratégica para o fortalecimento da Economia Azul, a promoção da cultura oceânica e o avanço técnico-científico frente aos desafios das mudanças climáticas e um desenvolvimento cada vez mais sustentável. O ministro Edipo Araujo destaca que os oceanos são responsáveis por regular a temperatura do nosso planeta, “esta área é muito estratégica para o nosso país, são os oceanógrafos que estão ali na linha de frente em salvaguardar, em proteger os nossos oceanos, estar aqui neste congresso com os profissionais de oceanografia que ajudam a desenvolver de forma sustentável o nosso país é muito importante”.
O CBO, que acontece de 24 a 28 de agosto de 2026, é o principal evento das Ciências do Mar no Brasil, realizado de forma bienal, o Congresso consolidou-se como espaço de integração entre academia, setor público, setor privado e terceiro setor, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências, o fortalecimento da profissão de oceanógrafo e a formulação de propostas para o uso sustentável dos recursos marinhos e costeiros. Para Edipo Araujo, “devemos celebrar e falar das políticas públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura, principalmente do investimento em pesquisa, que já foram mais de 243 milhões de reais para que a gente possa olhar e conservar os recursos pesqueiros, mas com muita ciência, pesquisa, estudo e agradecer todos os oceanógrafos pelo seu papel estratégico de transformar o nosso país”.
Durante o dia o ministro participou da roda de conversa com profissionais da Associação dos Pescadores e Armadores de Pesca do distrito de Itaipava, além de um momento de diálogo e escuta com as mulheres marisqueiras na sede da Colônia de Pesca Z10, no município de Itapemirim.
Já na cidade de Vila Velha, Edipo teve uma reunião com o prefeito Arnaldinho Borgo, quando apresentou as políticas públicas do MPA, entre elas o programa Mais Saúde para Mulheres e Famílias das Águas. Durante a tarde ele também teve um diálogo com os participantes da Associação de Pescadores de Vila Velha (APEVIL).
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]



