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Ministério da Agricultura moderniza emissão de certificados sanitários para exportação
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Em uma iniciativa para modernizar e agilizar os procedimentos de certificação sanitária, o Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (03.04) a implementação da assinatura eletrônica para a emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN), documento crucial para o trânsito no território nacional de produtos de origem animal destinados à exportação.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério, essa medida é parte de uma estratégia maior de modernização, com a próxima etapa já em desenvolvimento: a implementação da extensão para a emissão de Certificados Sanitários Internacionais (CSI), seguindo as negociações e aceitação dos países importadores.
A implementação da assinatura eletrônica tem como objetivo principal agilizar o processo de emissão dos certificados, o que não só garante uma melhor rastreabilidade dos produtos como também oferece maior segurança tanto para os servidores públicos envolvidos quanto para as empresas exportadoras.
Durante a apresentação da ferramenta em Brasília, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ressaltou a importância desse avanço: “O certificado sanitário assinado eletronicamente trará maior confiabilidade, segurança e transparência no processo de certificação emitido pelo Brasil”.
Desenvolvida pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) no âmbito do Sistema SIGSIF (Sistema de Informação Gerencial do Serviço de Inspeção Federal), a nova ferramenta representa uma mudança significativa na rotina dos auditores fiscais federais agropecuários – médicos veterinários, que agora poderão realizar a assinatura eletrônica, eliminando a necessidade de imprimir, carimbar e assinar fisicamente centenas de certificados diariamente.
Para as empresas exportadoras, a implementação da assinatura eletrônica traz benefícios como a facilitação e desburocratização do processo, permitindo o acesso imediato ao documento e a sua impressão para apresentação aos órgãos de fiscalização do Brasil e dos países importadores.
Carlos Goulart, secretário de Defesa Agropecuária, destacou a importância desse avanço: “É um momento histórico, um salto gigantesco que estamos promovendo para a facilidade de comércio no Brasil”.
Além da assinatura eletrônica, os certificados contam ainda com código de autenticidade e com QR Code, o que permite a verificação instantânea da veracidade do documento.
Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), elogiou a iniciativa e ressaltou o impacto positivo para as empresas: “A gente ganha horas e minutos preciosos de competitividade. Isso aqui é dinheiro na veia do Brasil, porque a gente consegue ser mais competitivo e mais rápido”.
Fonte: Pensar Agro
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Brasil e Guatemala fortalecem parceria agropecuária ao celebrarem 50 anos de cooperação
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala (MAGA) assinaram, nesta quarta-feira (3), na Cidade da Guatemala, um Memorando de Entendimento (MoU) para fortalecer a cooperação bilateral em áreas estratégicas para o desenvolvimento agropecuário.
A assinatura do documento marca os 50 anos de cooperação entre Brasil e Guatemala e amplia a atuação conjunta em temas como pesquisa agropecuária, inovação tecnológica, sanidade animal e vegetal, recursos genéticos, bioinsumos, agricultura regenerativa, recuperação de solos, capacitação técnica, promoção de investimentos e facilitação do comércio agropecuário.
A agenda integra a missão oficial do Mapa à América Central, liderada pelo secretário-executivo, Cleber Soares, e também representa a retribuição da visita realizada recentemente pela ministra da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala, María Fernanda Rivera Dávila, ao Brasil. Na ocasião, foram fortalecidos os entendimentos bilaterais e avançadas pautas de interesse comum, incluindo a habilitação de seis plantas frigoríficas brasileiras de carne bovina para exportação ao mercado guatemalteco.
Durante a reunião bilateral, as delegações identificaram oportunidades para ampliar a cooperação entre instituições brasileiras e guatemaltecas, com destaque para o intercâmbio de conhecimentos em manejo sustentável de solos, bioinsumos, agricultura resiliente às mudanças climáticas, monitoramento agroclimático e tecnologias voltadas ao aumento da produtividade agrícola.
O Memorando de Entendimento também prevê a criação de mecanismos permanentes de coordenação entre os ministérios, incluindo grupo de trabalho conjunto, intercâmbio de especialistas, realização de missões técnicas, capacitações e desenvolvimento de projetos de interesse comum.
A Guatemala manifestou interesse em aprofundar a cooperação com o Brasil em áreas como o melhoramento genético de pescado e de bovinos, com o objetivo de promover o desenvolvimento da pecuária e ampliar a transferência de tecnologia. Durante as discussões, o governo guatemalteco reconheceu a experiência brasileira como referência internacional em inovação agropecuária e solicitou apoio para ações voltadas ao aprimoramento genético e ao fortalecimento do rebanho bovino do país.
As delegações também discutiram temas relacionados à ampliação do comércio agropecuário bilateral, incluindo avanços em processos sanitários para produtos de origem animal e oportunidades para fortalecer as relações comerciais entre os dois países.
A programação incluiu ainda uma reunião estratégica no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), na Cidade da Guatemala. Durante o encontro, foram discutidas oportunidades de cooperação regional em temas como bioinsumos, cafeicultura, agricultura sustentável, adaptação às mudanças climáticas, genética animal e fortalecimento institucional.
As discussões ampliaram as perspectivas de atuação conjunta entre Brasil, Guatemala e organismos internacionais para o desenvolvimento de iniciativas voltadas à inovação, à sustentabilidade e ao fortalecimento da agricultura na região.
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