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Praça Alencastro será palco da 1ª Feira da Agricultura Familiar e solenidade de assinatura de termo cooperação para regularização da energia elétrica nas feiras livres de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico – SMATED, realizará a 1ª Feira de Produtores da Agricultura Familiar. Os pequenos produtores são assistidos pelo programa Agro da Gente, criado na gestão de Emanuel Pinheiro com o intuito de fomentar a atividade agrícola e a produção local. O evento acontecerá nesta quarta-feira (17), na Praça Alencastro, Centro de Cuiabá, das 6h30 às 14h30. No local, ocorrerá a cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica com a Energisa para a regularização da energia elétrica nas feiras livres de Cuiabá, às 9h.

A feira contará com 45 expositores, que comercializarão produtos feitos a partir da matéria-prima do leite, como queijos, doces e cremes. O evento receberá produtores de hortifrutigranjeiros, com opções de frutas, legumes e verduras, bem como representantes da cadeia da apicultura, que venderão mel, própolis, geleia real, pólen e cera de abelha.

O evento representa um compromisso contínuo com o fortalecimento da agricultura familiar em nossa região. E demonstra os resultados satisfatórios promovidos pelo Programa Agro da Gente, instituído pela Lei 6.809/2022, um conjunto de diretrizes que visa dinamizar, fortalecer e desenvolver as cadeias produtivas da zona rural do Município de Cuiabá, e orientar o acesso aos programas de aquisição de alimentos em nível federal, estadual ou municipal.

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Durante a ação, será assinado o termo de cooperação em parceria com a Energisa, que fará a regularização do fornecimento de energia elétrica das feiras livres, gastronômicas e de artesanato do Município de Cuiabá, visando garantir a qualidade, conforto e dignidade para os feirantes da capital.

Serviço
O que é:
1ª Feira de Produtores da Agricultura Familiar e solenidade de assinatura de termo cooperação para regularização da energia elétrica nas feiras livres de Cuiabá
Quando: 17 de abril (quarta-feira) 
Horário: 6h30 às 14h30
Local: Praça Alencastro, Centro

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.

O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.

Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.

Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.

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Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Trazer também:

Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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