Agentes culturais podem se inscrever para o Fórum de Incentivo à Cultura até 4 de junho

Publicados

1 de junho de 2024

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Da Redação

As inscrições para o “Fórum de Incentivo à Cultura: o Agente Cultural e a Lei Rouanet”, que acontecerá em Cuiabá, estão abertas até terça-feira (04.06). Realizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) em parceria com o Ministério de Cultura (MinC), a programação do evento conta com oficinas, palestras e encontros setoriais, que serão realizadas na quinta (06.06) e na sexta-feira (07).

Direcionado a agentes culturais de Mato Grosso, o Fórum busca trazer informações e estabelecer um canal direto de comunicação sobre o incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) via lei Rouanet. As inscrições são gratuitas.

Na quinta (06), a programação tem início às 9h, no Cine Teatro Cuiabá, com palestras conduzidas por representantes do MinC: o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) e o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, Deryk Santana. O secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves, também apresenta os mecanismos mato-grossenses de incentivo à cultura.

Na mesma data, a partir das 14h, o evento prossegue no Hotel Paiaguás, com encontros setoriais em que os agentes culturais poderão dialogar sobre suas demandas. Em espaços separados, os setores são divididos em artes cênicas e artes visuais, audiovisual, música e patrimônio cultural. Também haverá uma sala especial para o setor de humanidades, que inclui livro, leitura, biblioteca e afins.

Ainda no primeiro dia, das 18h às 21h, haverá a oficina “Roteiro de Cinema”, ministrada por Rafael Peixoto. Roteirista de longas-metragens, séries e programas de TV, Rafael é integrante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, atuando na aprovação de projetos audiovisuais na Lei Rouanet e colaborando na formulação de políticas de incentivo e normatizações da legislação cultural nacional.

No sexta-feira (07), das 9h às 12h30, a agenda será dedicada à oficina sobre a nova instrução normativa da Lei Rouanet e o Sistema de Apoio à Lei de Incentivo à Cultura (Salic). Além de trazer informações sobre o ato publicado em fevereiro deste ano com alterações nas regras para apresentação de propostas culturais, a atividade trata também sobre o uso da plataforma de inclusão e acompanhamento de projetos

CNIC Itinerante

O Fórum de Incentivo à Cultura faz parte do programa itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O órgão colegiado, que subsidia o Ministério da Cultura quanto às decisões no âmbito da Lei Rouanet, percorre as cinco as regiões brasileiras para estabelecer canal direto de comunicação com os agentes culturais locais. Em Cuiabá, as visitas técnicas e encontros com o setor cultural ocorrem, paralelamente ao Fórum, nos dias 5, 6 e 7 de junho.

Serviço
Fórum de Incentivo à Cultura: o Agente Cultural e a Lei Rouanet
Dias 6 e 7 de junho, em Cuiabá
Inscrições gratuitas: AQUI

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

Transformando Vidas: palestra do CNJ aborda oportunidades para jovens em acolhimento institucional

Publicados

23 minutos atrás

15 de maio de 2026

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Da Redação

Banner colorido divulga o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. À direita, crianças sorridentes estão reunidas com as mãos unidas. Evento será em 18 e 19 de maio de 2026. O Programa Novos Caminhos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será um dos destaques do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e do 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, que serão realizados concomitantemente nos dias 18 e 19 de maio, em Cuiabá.

A palestra “Programa Novos Caminhos – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Transformando Vidas” será ministrada pela juíza auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, Claudia Catafesta, no dia 19, às 10h, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. A mesa será presidida pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Anna Paula Gomes de Freitas.

Os debates contarão ainda com a participação do juiz de Direito da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira Abreu, e da promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários.

O Programa Novos Caminhos é uma iniciativa do CNJ voltada à promoção de oportunidades para adolescentes e jovens em situação de acolhimento institucional e egressos do sistema de proteção, incentivando ações de capacitação profissional, educação e inserção no mercado de trabalho.

As inscrições para os encontros continuam abertas e são gratuitas. Os interessados podem se inscrever pelo Portal Eventos TJMT, no link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa6-0a58-6721-08dea4a9fcf9 . Já servidores do Poder Judiciário de Cuiabá e Várzea Grande devem realizar inscrição pelo endereço: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-2ac9-08deac6ee18a .

Os eventos reunirão magistrados, promotores de Justiça, especialistas brasileiros e internacionais, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e demais interessados na área da infância e juventude para debater temas atuais ligados à proteção integral de crianças e adolescentes.

Programação terá debates sobre proteção digital, acolhimento e violência

A programação dos dois dias inclui palestras sobre afetividade e famílias, crimes digitais envolvendo crianças e adolescentes, serviço de família acolhedora, proteção online, recrutamento de adolescentes por facções criminosas e debates internacionais sobre guarda e direito de visitas em contextos de violência de gênero.

Entre os destaques estarão a palestra “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito”, com o procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva; a palestra “Los delitos digitales y cibernéticos que involucran a niños y adolescentes”, a ser ministrada pelo professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez; “ECA Digital e Proteção Online”, com a promotora de Justiça Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti; e o debate internacional que será conduzido pelos professores Javier García Medina e Cristina Guilarte Martín-Calero, da Universidade de Valladolid, da Espanha.

Os encontros são promovidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio de instituições ligadas à infância e juventude.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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