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Senado aprova “selo arte” para produtos artesanais de origem vegetal

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O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15.08), o Projeto de Lei (PL 5.516/2020), que estende a aplicação do Selo Arte a produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. O texto, que agora segue para sanção presidencial, visa identificar e regulamentar alimentos artesanais feitos predominantemente com matérias-primas vegetais, como geleias e doces, que até então não eram contemplados pela legislação.

Relatora da proposta na Comissão de Agricultura (CRA), a senadora Tereza Cristina destacou a importância da medida para valorizar a produção artesanal. “Este projeto é essencial para que possamos ampliar o reconhecimento de produtos artesanais que representam a cultura e a tradição de diversas regiões do Brasil, agora incluindo os de origem vegetal”, afirmou a senadora. Ela explicou que o Selo Arte, criado pela Lei nº 13.680 de 2018, até então era restrito a produtos de origem animal, como queijos e embutidos.

A proposta define como artesanais os produtos que utilizam predominantemente matérias-primas vegetais em seu processo de fabricação, os quais devem ser feitos de maneira manual, com técnicas e conhecimentos específicos dos manipuladores. Além disso, a utilização de ingredientes industrializados deve ser mínima, e as matérias-primas devem ser produzidas na propriedade ou ter origem determinada. “O produto final deve ser genuíno, mantendo características tradicionais, culturais ou regionais, com variabilidade sensorial permitida entre os lotes de fabricação”, destacou a senadora.

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Para o senador Laercio Oliveira, a ampliação do Selo Arte representa um avanço significativo para os pequenos produtores. “A aprovação desse projeto impulsiona a produção e comercialização de alimentos artesanais de origem vegetal, proporcionando segurança ao consumidor e agregando valor aos produtos, especialmente aos pequenos produtores e à agricultura familiar”, ressaltou o senador.

O projeto ainda estabelece que a inspeção e fiscalização dos produtos e estabelecimentos terão uma natureza prioritariamente orientadora, visando capacitar os produtores para a adoção de boas práticas agrícolas e de fabricação, garantindo assim a produção de alimentos seguros. “Além de garantir a inocuidade dos produtos, essa legislação diminui a burocracia para registro e comercialização, fortalecendo a produção artesanal e beneficiando as famílias que dependem dessa atividade”, completou Laercio Oliveira.

Ao incluir os produtos artesanais de origem vegetal no Selo Arte, o projeto de lei também tem o potencial de preservar tradições e receitas exclusivas, muitas vezes transmitidas através de gerações. “Isso não só melhora as condições de vida das famílias produtoras, mas também contribui para a preservação das matas e dos recursos naturais utilizados na fabricação desses alimentos, gerando impactos positivos na economia e no meio ambiente”, finalizou o senador.

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Fonte: Pensar Agro

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Ruptura em supermercados recua para 11,7% em março, mas itens essenciais seguem pressionando abastecimento no Brasil

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O Índice de Ruptura da Neogrid, que mede a falta de produtos nas prateleiras dos supermercados brasileiros, recuou para 11,7% em março de 2026. O resultado representa queda de 1,5 ponto percentual em relação a fevereiro (13,2%), indicando uma leve recuperação no abastecimento do varejo alimentar.

Apesar do avanço, categorias essenciais da cesta básica continuam pressionando o indicador, com destaque para leite, arroz, feijão e azeite, que ainda apresentam níveis elevados de indisponibilidade.

Varejo melhora abastecimento, mas consumo segue irregular

Segundo análise da Neogrid, o movimento de redução na ruptura reflete uma recomposição gradual dos estoques por parte dos supermercados, que vêm se preparando para uma possível retomada do consumo após um início de ano mais fraco.

No entanto, o cenário ainda exige cautela. A demanda irregular e o ambiente econômico instável mantêm o setor em alerta, já que a ruptura impacta diretamente as vendas e a experiência do consumidor.

Categorias essenciais seguem pressionadas

Entre os produtos monitorados, alguns itens apresentaram aumento na indisponibilidade em março, reforçando a pressão sobre o abastecimento de alimentos básicos:

  • Leite: 13,9% → 19,1% (+5,2 p.p.)
  • Azeite: 13,6% → 14,1% (+0,5 p.p.)
  • Arroz: 11,5% → 11,7% (+0,2 p.p.)
  • Feijão: 10% → 10,8% (+0,8 p.p.)

Já algumas categorias apresentaram melhora:

  • Ovos: 27,2% → 27% (-0,2 p.p.)
  • Açúcar: 10,2% → 8,4% (-1,8 p.p.)
  • Café: 8% → 7,5% (-0,5 p.p.)
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Ovos seguem como principal ponto crítico do abastecimento

Mesmo com leve recuo em março, os ovos continuam sendo a categoria com maior nível de ruptura no país, com índice de 27%.

A trajetória recente mostra forte volatilidade: o indicador havia caído para 22% em janeiro, mas voltou a subir em fevereiro e se manteve em patamar elevado em março.

Nos preços, a categoria também registrou alta na maior parte das embalagens, com exceção da meia dúzia de ovos. A caixa com 12 unidades subiu de R$ 11,63 para R$ 12,07, enquanto a de 20 unidades passou de R$ 16,00 para R$ 17,32.

Leite UHT tem maior avanço na ruptura

O leite UHT foi o destaque negativo do período, com a ruptura saltando de 13,9% em fevereiro para 19,1% em março — o maior avanço entre todas as categorias analisadas.

O movimento indica deterioração contínua ao longo do trimestre, já que em janeiro o índice era de 8,8%.

No mercado, os preços também avançaram. O leite integral e o semidesnatado subiram, enquanto apenas o desnatado apresentou recuo.

Arroz e feijão seguem trajetória de alta na ruptura

Itens fundamentais da cesta básica, arroz e feijão continuam com tendência de aumento na indisponibilidade.

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O arroz passou de 6,8% no fim de 2025 para 11,7% em março de 2026, enquanto o feijão avançou de 8,2% em janeiro para 10,8% no último levantamento.

Apesar disso, os preços dos produtos apresentaram comportamento de queda ou estabilidade, indicando pressão simultânea entre oferta e consumo.

Açúcar e café apresentam alívio no abastecimento

Duas categorias importantes apresentaram melhora no índice de ruptura:

  • Açúcar: queda de 10,2% para 8,4%
  • Café: redução de 8% para 7,5%

Ambos os produtos também registraram recuo nos preços, indicando recomposição de oferta no varejo.

Cenário ainda exige atenção da cadeia de alimentos

Apesar da melhora geral no índice de ruptura, o levantamento da Neogrid aponta que o abastecimento de itens essenciais ainda enfrenta instabilidade no Brasil.

A combinação de demanda irregular, custos logísticos e variações de produção mantém parte da cesta básica sob pressão, especialmente em proteínas e grãos estratégicos para o consumo doméstico.

O setor supermercadista segue monitorando o comportamento do consumo e a reposição de estoques, buscando equilíbrio entre disponibilidade de produtos e eficiência operacional.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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