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Diego apresenta projeto para melhorar rede elétrica em áreas rurais de Mato Grosso

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O deputado Diego Guimarães (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira (27), Projeto de Lei para instituir um programa de ampliação da rede elétrica trifásica nas áreas rurais de Mato Grosso (PL 1857/2024). A medida, destacou o parlamentar ao protocolar a proposta, visa fortalecer a infraestrutura elétrica assegurando assim o desenvolvimento econômico e social da agroindústria, da armazenagem e de pequenos e médios produtores rurais mato-grossenses.

O programa MT Trifásico será desenvolvido pelo Estado de Mato Grosso, o qual poderá atuar em parceria com as concessionárias de energia elétrica, Eletrobrás e demais empresas privadas ou públicas, e se incumbirá da execução das obras necessárias, incluindo a instalação da rede elétrica trifásica e as adequações necessárias nas áreas rurais.

A proposta foi inspirada em uma iniciativa semelhante implementada no Paraná. “Temos hoje uma demanda crescente por uma infraestrutura elétrica mais robusta e confiável, capaz de suportar a modernização das atividades produtivas no campo e, por isso, o Poder Público precisa agir no sentido de garantir o acesso a estas pessoas à uma rede que atenda a estes pedidos”, explicou o parlamentar.

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No Paraná, o programa foi criado em 2019 e, em cinco anos, resultou na construção de 25 mil quilômetros de novas redes trifásicas e melhorias nos sistemas de automação da rede elétrica rural. “O trabalho realizado no Paraná se mostrou muito eficiente no sentido de levar energia para localidades que sofriam com a falta de infraestrutura. Podemos e devemos adaptar este programa para a nossa realidade e conseguirmos um sucesso semelhante”, destacou Diego.

Guimarães lembrou que a medida vai, com certeza, assegurar a geração de mais e melhores empregos no campo, uma vez que um dos reflexos da medida é justamente incluir pequenos e médios produtores em cadeias produtivas mais avançadas. “Hoje isso não ocorre porque estes produtores não conseguem acessar uma rede elétrica potente e confiável que permita a eles usarem equipamentos mais modernos, fazer uso de irrigação por meio de pivôs ou manter armazéns em funcionamento”.

A implementação do programa será realizada de forma gradual, de acordo com o planejamento técnico e financeiro, observando as prioridades definidas em função da demanda, viabilidade técnica e capacidade de atendimento. “Um outro ponto importante é que a proposta permite a criação de uma linha de financiamento especial para pequenos e médios produtores rurais, com condições facilitadas de crédito para o custeio da instalação das redes trifásicas em suas propriedades”, finalizou Diego.

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Fonte: ALMT – MT

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Audiência pública reúne lideranças indígenas de todo o Estado no campus da UFMT em Cuiabá

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A deputada em exercício Eliane Xunakalo (PT) presidiu a audiência pública externa “Mato Grosso é Terra Indígena”, realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no final da manhã desta terça-feira (12), no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. O encontro debateu as demandas dos povos originários mato-grossenses relacionadas à demarcação de territórios, educação, saúde e economia.

Segundo a parlamentar, o resultado da audiência foi positivo. “Ouvimos nossas lideranças e deixamos todos à vontade para se expressarem, seja com críticas ou elogios. Todos os temas debatidos serão encaminhados às autoridades competentes”, afirmou.

Ela explicou que o tema da audiência, “Mato Grosso é Terra Indígena”, tem como objetivo lembrar diariamente a sociedade não indígena de que mais de 60 mil pessoas pertencentes aos povos originários habitam o estado, distribuídas em 86 territórios já demarcados e mais de 20 em fase de demarcação.

“Todas as lideranças aqui presentes, caciques, cacicas, jovens, mulheres, anciãs e anciãos, sabem que Mato Grosso é terra indígena. Estamos no Cerrado, no Pantanal, na Amazônia, nas cidades e nos municípios”, disse.

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Várias lideranças indígenas compuseram a mesa da audiência. Entre elas, Silvano Chue Muquissai, graduado em Direito pela UFMT; Soilo Urupe Chue, psicólogo e pesquisador; José Ângelo da Silveira Nhambiquara, odontólogo; Maurício Kamaiurá, professor, pesquisador e colaborador do Núcleo Intercultural de Educação Indígena Takinahaky, da Universidade Federal de Goiás; e Reginaldo Tapirapé, geógrafo com pós-graduação em Ciências Sociais, Políticas Públicas e Pedagogia, além de professor e educador.

Foto: Ronaldo Mazza

Também fizeram parte da mesa, o deputado Lúdio Cabral (PT), a reitora Marluce Souza e Silva, além de Natasha Slhessarenko.

Acampamento Terra Livre de Mato Grosso (ATL-MT) – A audiência pública integra a 4ª edição do evento, considerado o mais importante evento indígena mato-grossense, reunindo 43 povos atuantes na defesa de seus territórios e na proteção ambiental dos biomas do estado.

O evento mescla debates e a luta por direitos com apresentações culturais e a Feira de Artes Indígenas.

A 4ª edição do ATL-MT é realizada pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e pela Associação Aqui é Mato, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e do Governo do Estado, por meio de recursos da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), viabilizados por emenda parlamentar destinada pelo deputado Lúdio Cabral. O evento também conta com apoio institucional da UFMT.

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Fonte: ALMT – MT

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