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Cuiabá conquista mais uma importante premiação: Selo Ouro no ‘Compromisso Nacional Criança Alfabetizada’

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Com 95 pontos, numa escala até 100, Cuiabá está entre as 21 capitais brasileiras premiadas com o Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa lançada em setembro pelo governo federal como uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A premiação reconhece os municípios que promoveram investimentos em projetos e programas com foco na Alfabetização das crianças até o final do 2º ano e na recomposição das aprendizagens dos estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, matriculados nas redes públicas.

Esta é a terceira premiação recebida pela gestão Emanuel Pinheiro esta semana. No último dia 4, em solenidade realizada na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), a Prefeitura de Cuiabá foi certificada com o Selo de Qualidade referente a edição 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), idealizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A nota 85,08, evidenciou o compromisso contínuo da administração com a transparência e a gestão eficiente.

Na mesma data, na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Cuiabá recebeu o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF), edição 2021-2024. A certificação é concedida às cidades que avançaram nas políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes, nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. A Capital foi certificada por cumprir todas as 41 metas listadas pelo organismo, melhorando seus indicadores com destaque por atingir índices acima da média nacional em áreas ligadas à Educação, imunização e proteção contra violências.

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Selo Ouro na Alfabetização

Após a divulgação oficial dos resultados nas categorias ouro, prata e bronze, nesta quinta-feira (6), pelo Ministério da Educação, o prefeito Emanuel Pinheiro comemorou mais essa importante conquista, resultado dos avanços da Educação cuiabana. “Mais uma grande notícia para Cuiabá. Mais uma vez somos premiados nacionalmente, agora pelo Ministério da Educação. Cuiabá é Selo Ouro. Essa conquista reafirma a posição de destaque da nossa Capital entre as redes públicas municipais de ensino e compromisso da nossa administração com a alfabetização das nossas crianças”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

O prefeito Emanuel Pinheiro ressaltou que esses avanços refletem a incansável busca pela qualidade do ensino, o trabalho conjunto de professores, gestores escolares, famílias e equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e o investimento da sua gestão em ações voltadas a melhoria do ensino.

“Todas essas conquistas fortalecem a educação pública cuiabana como referência em ações que priorizam a qualidade de vida e o futuro das novas gerações. É o resultado do trabalho árduo e planejado, dos investimentos próprios na formação de gestores e professores, em novas metodologias pedagógicas, material didático e estruturas físicas adequadas ao aprendizado. É um orgulho que reforça nossa missão de garantir Educação de qualidade para as crianças”, disse Emanuel Pinheiro.

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Critérios

A concessão do Selo Nacional é baseada na pontuação alcançada em 20 critérios avaliados por uma Comissão Específica, constituída pelos Articuladores Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Em relação a Cuiabá merecem destaque programas próprios como o de Alfabetização Cuiabano (ProAC) e o de Melhoria da Proficiência (PROMP), que atendem à formação dos profissionais da educação e promovem a distribuição de materiais complementares aos estudantes do 1º e 2º anos e 3º ao 5º ano, respectivamente, executados com recursos do município; o Projeto Quem Falta Faz Falta, com foco no combate à evasão, contribuindo para o combate à desigualdade de desempenho acadêmico e a promoção da equidade; o incentivo à leitura literária com a implementação dos Cantinhos de Leitura, por meio do Programa Nacional Criança Alfabetizada e outros que envolvem a participação de 100% dos estudantes, de acordo com a etapa de ensino e 100% dos profissionais. “Cuiabá está entre as Capitais premiadas nesse programa por ter promovido uma grande transformação na rede pública municipal com a adoção de políticas públicas, estratégias e práticas de gestão pública que valorizam o comprometimento dos nossos profissionais com as metas de alfabetização e de redução de desigualdades”, salientou a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.

Selo Ouro

O Selo Ouro foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Edital nº 10/2024.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá lança portal para modernizar gestão das feiras livres

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A Prefeitura de Cuiabá lançou, na manhã de quarta-feira (15), o portal Feiras Cuiabá, uma plataforma digital criada para modernizar a gestão das feiras livres, ampliar a transparência no acesso às vagas e facilitar a localização de feiras por consumidores e turistas. Desenvolvido pela Secretaria Adjunta de Tecnologia e Inovação (SAETI), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, o sistema já está disponível e futuramente será integrado ao aplicativo Cuiabá Smart.

A plataforma https://feiras.cuiaba.mt.gov.br/ reúne, em um único ambiente, serviços voltados tanto à administração das feiras quanto ao atendimento ao público. Pelo portal, interessados em atuar como feirantes podem realizar o cadastro, acompanhar o andamento da solicitação, candidatar-se às vagas disponíveis e receber todas as atualizações por e-mail. O sistema também permite que consumidores encontrem feiras próximas, consultem dias de funcionamento, localizem feirantes e tracem rotas de acesso por meio da integração com o Google Maps.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, a ferramenta representa um avanço na organização das feiras e na democratização do acesso aos espaços públicos.

“A finalidade do aplicativo para o consumidor é oferecer informações atualizadas sobre onde estão as feiras e o que é comercializado nelas. Mas o principal objetivo é fortalecer a gestão, garantindo transparência e eliminando qualquer dúvida sobre a venda ou locação de espaços, o que é proibido”, afirmou.

O secretário explicou que o sistema permitirá aos fiscais registrar a presença dos feirantes por meio de fotografias durante as fiscalizações. Caso um permissionário ultrapasse o limite de faltas previsto em decreto, a vaga poderá ser disponibilizada para outro interessado inscrito no cadastro oficial da Prefeitura.

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“O sistema elimina barreiras para quem quer trabalhar nas feiras e deixa claro que o acesso aos espaços públicos é gratuito. O cidadão poderá se inscrever diretamente pelo portal e acompanhar todo o processo de forma transparente”, destacou Fellipe Corrêa.

Gestão mais eficiente

Além de simplificar o ingresso de novos feirantes, a plataforma amplia o controle administrativo das feiras. O sistema identifica os segmentos de atuação de cada comerciante, permitindo que ele concorra apenas às feiras compatíveis com sua atividade. Também oferece um mapa das bancas, indicando quais estão ocupadas ou disponíveis, além de possibilitar o registro de penalidades, denúncias, justificativas de ausência e acompanhamento da frequência.

Outro recurso é a setorização dos produtos comercializados, permitindo que a administração municipal distribua melhor os segmentos em cada feira, evitando concentração excessiva de um mesmo tipo de atividade e contribuindo para maior diversidade de produtos ao consumidor.

Tecnologia a serviço do cidadão

O secretário adjunto de Tecnologia e Inovação, Elson Oliveira, explicou que a solução foi desenvolvida por servidores da própria Prefeitura para atender às necessidades da gestão das feiras.

“A plataforma oferece ferramentas para controlar o cadastro dos feirantes, acompanhar a frequência e facilitar a comunicação entre a Secretaria e os trabalhadores. Para os cidadãos e turistas, disponibiliza informações sobre onde estão acontecendo as feiras, além de canais para avaliação e contato com a administração”, afirmou.

Ele ressaltou que a infraestrutura tecnológica é mantida pela própria Prefeitura, com data center e equipe responsável pela segurança, manutenção e funcionamento contínuo do sistema. Também estão previstas novas funcionalidades, como a integração dos módulos de avaliação com outros sistemas municipais.

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Transparência e combate a irregularidades

Desenvolvedor do sistema, o servidor da SAETI George Daniel Montezuma explicou que a plataforma surgiu para substituir processos baseados em planilhas e controles descentralizados, tornando mais ágil o gerenciamento das feiras.

Entre os objetivos está o combate à venda irregular de pontos, prática proibida nas feiras livres de Cuiabá. Como o acompanhamento da presença será realizado pelos fiscais e todo o processo de inscrição ocorrerá pelo sistema oficial da Prefeitura, a plataforma amplia a transparência e reduz a possibilidade de cobranças indevidas ou golpes contra interessados em ingressar na atividade.

“O cidadão poderá fazer o cadastro diretamente no portal e acompanhar sua situação. Já quem frequenta as feiras poderá localizar os eventos mais próximos e conhecer dias, horários e localização, o que também beneficia turistas interessados na gastronomia e no artesanato cuiabano”, explicou George Montezuma.

Próximas etapas

Durante o lançamento, Fellipe Corrêa também destacou outras ações em andamento para fortalecer as feiras livres da capital. Entre elas está a meta de regularizar o fornecimento de energia elétrica em todas as feiras até o fim do ano, em parceria com a Energisa, substituindo ligações clandestinas por instalações padronizadas e mais seguras.

Outra iniciativa prevista é a implantação do programa Vigia Mais nos locais onde funcionam as feiras, ampliando a segurança para trabalhadores e consumidores por meio de tecnologia de monitoramento.

Também participaram do lançamento a diretora técnica de Projetos e Planejamento da SDTA, Maryana Paixão e a assessora da SAETI Thaíse Fernandes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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