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Justiça impede cobrança de custeio antes da indenização do seguro
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Os produtores rurais do Rio Grande do Sul vêm enfrentando desafios severos devido a eventos climáticos extremos. Nos últimos quatro anos, três safras foram impactadas por estiagens e uma por enchente, resultando em prejuízos significativos e, consequentemente, dificuldades para cumprir compromissos financeiros com instituições bancárias. Diante desse cenário, representantes do setor buscam alternativas para viabilizar o alongamento dessas dívidas.
O advogado Roberto Bastos Ghigino, da HBS Advogados, explica que, ao contratar crédito para custeio agrícola, os produtores frequentemente são obrigados a adquirir outros produtos oferecidos pelas instituições financeiras, como apólices de seguro nas quais os bancos figuram como beneficiários. No entanto, as perdas sucessivas no setor agrícola têm levado muitos produtores à inadimplência, o que resulta na execução judicial das dívidas por parte das instituições financeiras.
Uma recente decisão judicial em Mato Grosso do Sul estabelece que os bancos só podem cobrar os valores devidos após a liquidação do sinistro pela seguradora. O entendimento reforça que, como beneficiária da apólice, a instituição financeira pode acionar o seguro para pleitear a indenização. Caso essa cobertura seja suficiente, o débito pode ser quitado parcial ou totalmente, permitindo a cobrança ao produtor apenas após essa etapa.
Dessa forma, se há a possibilidade de indenização pelo seguro, a exigibilidade da dívida se torna questionável, impedindo o prosseguimento da execução contra o produtor rural. “Essa decisão é de grande relevância, pois reflete a realidade enfrentada por muitos agricultores no Rio Grande do Sul e pode servir como precedente para casos semelhantes”, destaca Ghigino.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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Tradição: Ednaldo transforma mais de quatro décadas de pesca em história de vida
A relação de Ednaldo com a pesca começou ainda antes de ele se reconhecer oficialmente como pescador. Filho, irmão e neto de pescadores, ele cresceu cercado pelas águas e pelas histórias de uma atividade que atravessa gerações de sua família. Aos 59 anos, mantém a profissão e carrega consigo mais de quatro décadas de experiência ligadas à pesca artesanal.
A história com a atividade profissional começou por volta de 1985, quando, aos 18 anos, foi associado à Colônia de Pescadores Z-20, em Santarém (PA). Na comunidade de Campina, na região do Ituqui, onde morava, acompanhava os pais nas pescarias e aprendia, na prática, os conhecimentos que faziam parte da rotina familiar. “Isso vem de uma origem familiar. Meus pais, meus tios, meus avós, eram todos pescadores”, conta.
Com o passar dos anos, a pesca deixou de ser apenas uma tradição familiar e se tornou também parte da sua trajetória. Ednaldo ocupou diferentes funções na Z-20, entre elas a de coordenador de núcleo de base, conselheiro fiscal e conselheiro administrativo. Atualmente, além de continuar pescando, Ednaldo exerce função de diretor na Colônia de Pescadores Z-20 e participa de espaços de representação dos pescadores do Oeste do Pará e do Baixo Amazonas. Para ele, a trajetória foi construída pouco a pouco, a partir da convivência com as comunidades e da participação nas discussões relacionadas à atividade pesqueira.
Parte dessa trajetória também o levou para além das fronteiras brasileiras. Durante a pandemia, em 2020, foi convidado a participar de uma atividade na África para apresentar a experiência dos pescadores do Tapajós. Em 2024, esteve em Luanda, onde representou a região em uma atividade relacionada à organização dos pescadores e à importância da preservação ambiental. Para quem passou a vida entre rios e comunidades pesqueiras, atravessar o oceano para falar sobre a realidade de quem vive da pesca foi motivo de orgulho, “ser um pescador humilde, simples, mas ir para outro país representar os pescadores foi um sonho”, resume.

- Ednaldo
Mas a trajetória de Ednaldo também foi marcada por momentos difíceis. Ao longo de mais de 40 anos de atividade, ele enfrentou um dos riscos mais graves da profissão, o naufrágio, foram três episódios envolvendo suas embarcações. As dificuldades, segundo ele, também mudaram com o tempo. A pesca de décadas atrás, tinha uma dinâmica diferente, era mais fácil encontrar e capturar o pescado.
A relação com a pesca também mudou dentro da própria família. Seus filhos seguiram outros caminhos profissionais, assim como a maioria de seus irmãos. Aos 59 anos, ele olha para o futuro pensando não apenas na própria trajetória, mas também nas novas gerações. Para os jovens que desejam ingressar na pesca, Ednaldo deixa um conselho construído a partir de décadas de experiência: conhecer a atividade, valorizar a organização dos pescadores e defender os direitos conquistados pela categoria, “os jovens também precisam compreender que a continuidade da pesca depende da preservação dos recursos naturais”, destaca.
Depois de mais de quatro décadas de pesca, muitos desafios e diferentes funções exercidas na organização dos pescadores, Ednaldo continua se apresentando, antes de tudo, como pescador. Uma identidade que começou dentro de casa, passou pelas águas do Tapajós e hoje se funde com a própria história de vida.



