Senado aprova MP que destina R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS

Publicados

25 de março de 2025

Por

Da Redação

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.275/2024, que abriu crédito extraordinário de R$ 118 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elaborar estudos sobre as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. A MP faz parte da ajuda ao estado após as enchentes ocorridas no ano passado. Aprovada sem alterações, a matéria, que teve o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) como relator, segue agora para promulgação.

A medida provisória libera os créditos extraordinários liberados para ações como a recuperação da unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre, que atende vítimas da calamidade; a recuperação da sede do IBGE no estado e realização de pesquisas sobre os impactos da tragédia; a realização de estudos e obras para conter cheias e erosões; e o apoio na reconstrução e recuperação de condições de vida e infraestrutura de famílias prejudicadas.

Embora a MP tenha sido aprovada agora, o dinheiro já estava disponível desde a sua publicação e parte dele já foi usada para as finalidades previstas. Isso ocorre porque as medidas provisórias produzem efeitos assim que são editadas. Essas proposições são usadas pelo presidente da República em casos de relevância e urgência, como o do Rio Grande do Sul, e têm força imediata de lei por um prazo, embora precisem ser confirmadas pelo Congresso.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão

Publicados

14 horas atrás

10 de julho de 2026

Por

Da Redação

Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela Presidência da República, a lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

Com uma população estimada em cerca de 10 mil habitantes, o município — que está localizado na região norte do estado — é conhecido pela produção de açafrão

Projeto

A lei que confere o título à cidade teve origem no PL 2.522/2021, projeto do ex-deputado federal João Campos. Atualmente ele é vice-prefeito de Aparecida de Goiânia (GO).

Além de passar Câmara dos Deputados, o projeto também foi analisado no Senado, na Comissão de Agricultura (CRA). O relator da matéria nesse colegiado foi o senador Wilder Morais (PL-GO).

No parecer favorável que apresentou, Wilder afirma que “a iniciativa encontra respaldo no notório vínculo histórico, cultural e socioeconômico existente entre a cidade e o cultivo da Curcuma longa, planta popularmente conhecida como açafrão-da-terra”.

Ele acrescenta que “a planta encontrou em Mara Rosa condições edafoclimáticas excepcionais para seu desenvolvimento, consolidando-se, ao longo das décadas, como base da economia local e elemento identitário da comunidade“.

Segundo Wilder, o setor gera mais de três mil empregos diretos e indiretos e contribui significativamente para o produto interno bruto municipal, inclusive com o envolvimento de mais de 300 famílias organizadas em cooperativa própria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continue lendo