BRASIL
Ministério do Turismo contrata instituição para apoiar o aprimoramento do modelo de gestão da RedeTrilhas
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O Ministério do Turismo, em parceria com a Unesco, selecionou a IBY Socioambiental para apresentar modelos de boas práticas de governança em redes internacionais de trilhas de longo curso. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer e consolidar o turismo sustentável no Brasil, além de contribuir para o desenvolvimento de experiências turísticas em trilhas de longo curso e de novas estratégias de apoio à comercialização deste segmento.
Com a contratação, a empresa será responsável por elaborar um diagnóstico do sistema de governança atual da RedeTrilhas para, com isso, propor um novo sistema de governança da Rede Nacional de Trilhas e Conectividade – RedeTrilhas, de forma conjunta e participativa com seus atores chave do segmento. A seleção é resultado de edital lançado em dezembro de 2024 pela Pasta e faz parte de um projeto de cooperação internacional envolvendo o MTur, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e a UNESCO para promover o turismo sustentável nos Patrimônios Culturais e Naturais do país.
A partir do diagnóstico e dinâmicas participativas a se realizarem neste Projeto, será possível propor uma estrutura de gestão e governança que possa alavancar e potencializar os impactos socioambientais positivos das Trilhas em todo o território nacional.
A Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade – RedeTrilhas, instituída em 2018 por meio da Portaria Conjunta MMA/MTur/ICMBio nº 407, de 19 de outubro de 2018, assim como o Congresso de Áreas Protegidas da América Latina e Caribe, em 2019, e o Primeiro Congresso Brasileiro de Trilhas, em 2022, entre outros eventos e publicações internacionais, exortam o desenvolvimento de TLCs como elementos centrais da infraestrutura que possibilita o desenvolvimento da visitação em unidades de conservação e a serviço da conservação da biodiversidade e para a conectividade de paisagens e ecossistemas.
Atualmente o sistema de gestão e governança da RedeTrilhas é regido pelas Portarias Conjuntas entre o MMA, o MTur e o ICMBio, além das cartilhas e manuais de Sinalização, Implementação, Adesão, Estruturação e Promoção Turística publicados como resultados da política pública. O coordenador geral do projeto, Julio Itacaramby, enfatiza que o novo sistema vai modernizar a atuação das Pastas.
“Estes instrumentos, podem ser atualizados e fortalecidos para atendimento às melhores práticas de governança em prol do desenvolvimento do turismo sustentável e da conectividade de paisagens. A formulação de um novo sistema de governança irá contribuir também para atendimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8 e 12, e também das metas 3, 11, 12, e 20 do acordo de Kunming-Montreal da Convenção de Diversidade Biológica (CDB)”, enfatizou.
A equipe de trabalho em torno do projeto envolverá especialistas em políticas públicas, gestão de redes e governança, e estruturação de sistemas de governança multinível com atores dos setores ambiental, turístico, cultural e governamental.
REDE TRILHAS – Foi criada em 2018 por meio de uma portaria conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o MTur e o ICMBio, e já conta com 12 trilhas de longo curso cadastradas. A expectativa com a modernização da gestão é expandir significativamente esse número, ampliando o alcance e a diversidade de trilhas oferecidas para turistas, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda para as comunidades locais.
Por Cléo Soares
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
BRASIL
MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais
O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.
O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.
A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.
Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.
Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.
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