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Ministério da Saúde e AgSUS apresentam cronograma de integração dos programas federais de provimento médico

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O cronograma de integração dos programas federais de provimento médico foi apresentado pelo Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) em live realizada nessa segunda-feira (31), em Brasília. Durante a transmissão, foi explicado como serão os passos para transferência de médicos bolsistas ativos no programa de provimento vinculado à AgSUS para o Mais Médicos para o Brasil

Confira o chamamento público para adesão à transferência – Edital nº 3/2025

A iniciativa pretende garantir a continuidade da atuação dos profissionais na Atenção Primária à Saúde (APS), além de oferecer flexibilidade na escolha do município, acesso a cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação, indenização por atuação em áreas de difícil fixação, remuneração e benefícios conforme as regras do Mais Médicos para o Brasil. Conforme o edital, podem se inscrever os médicos bolsistas ativos no programa de provimento vinculado à AgSUS. O período para inscrição vai até 9 de abril, exclusivamente pelo link disponibilizado no site da AgSUS. O critério de seleção é por ordem de inscrição.

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Felipe Proenço, essa estratégia é fundamental para fortalecer a cobertura de serviços médicos em regiões carentes e distantes. Segundo Proenço, o Mais Médicos visa ampliar o acesso da população a cuidados médicos de qualidade, principalmente em áreas remotas e periféricas, onde a escassez de profissionais de saúde é uma realidade. “Ao transferir médicos que já estão capacitados e inseridos em sistemas de saúde pública, o programa garante uma continuidade nos atendimentos, evitando lacunas no cuidado e otimizando recursos humanos”, reforçou.

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De acordo com o diretor da AgSUS, André Longo, esse movimento contribui para a continuidade da equidade no acesso à saúde, um dos pilares do sistema de saúde pública no Brasil. A mobilização desses médicos para o Programa Mais Médicos permite que o programa atenda a uma demanda crescente em regiões que enfrentam desafios geográficos e socioeconômicos. “Ao aproveitar médicos que já estão familiarizados com a dinâmica de trabalho em áreas carentes, a estratégia favorece a manutenção de uma força de trabalho experiente e comprometida com o atendimento à população”, observou.

Benefícios da migração

  • Flexibilidade na escolha do município de atuação dentro das vagas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde;
  • Facilidade na transferência sem necessidade de novo processo seletivo por ampla concorrência;
  • Aprimorar a formação profissional, participando de cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação lato e stricto sensu;
  • Indenização de 10% a 20% do total de bolsas recebidas, em duas ou em parcela única, desde que atue por 48 meses em área de difícil fixação, conforme Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023;
  • Indenização por formação com uso do FIES de 40% a 80%, do total a ser recebido no período de 48 meses de atuação no programa em áreas específicas, conforme Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023, paga em quatro parcelas. 
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Para mais informações, os interessados podem enviar um e-mail para [email protected] ou ligar gratuitamente para o telefone 136 (Opção 1 > Opção 2)

Outros anúncios

Na live, também foram feitos outros dois anúncios: que em maio terá início a contratação em regime celetista dos quase mil médicos bolsistas da agência que já tem o título de especialista em MFC, e a abertura de mais 500 vagas para Médicos de Família e Comunidade para o Eixo Vínculo do Programa. 

Sobre o Mais Médicos para o Brasil 

Criado para fortalecer a Atenção Primária no país, o Programa Mais Médicos amplia o acesso à saúde, principalmente em regiões de difícil provimento médico, garantindo atendimento contínuo e qualificado à população. 

Confira o cronograma

31.03 Publicação Edital 42º Ciclo
1º a 9.04  Período de inscrição
9.04 Resultado preliminar
10.04 (até às 23h)  Recurso
11.04 Análise de recurso
14.04 Publicação resultado alocação
14 e 15.04 Confirmação documental
16 a 25.04  Homologação dos médicos que escolheram permanecer no mesmo local de atuação
26.06 a 04.07  Homologação dos médicos que escolheram mudar de município de atuação

Assista ao vídeo com o secretário da SGTES, Felipe Proenço e o diretor-presidente da AgSUS, André Longo 

Victor Almeida
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde abre inscrições para cursos gratuitos sobre controle do tabagismo no SUS

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Todos os dias, milhares de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) acolhem pessoas que convivem com os impactos do tabagismo — uma das principais causas evitáveis de adoecimento e morte no Brasil. Na prática, esse trabalho exige escuta, informação qualificada e cuidado contínuo, tanto para prevenir a iniciação ao uso do tabaco quanto para apoiar quem deseja parar de fumar.

Com o objetivo de fortalecer essa rede de cuidado em todo o país, o Ministério da Saúde está com inscrições abertas para três cursos gratuitos de Educação a Distância (EaD) voltados ao controle do tabaco e do tabagismo no SUS. A iniciativa integra o projeto OncoBrasil, desenvolvido no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em parceria com o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e o Einstein Hospital Israelita.

“A qualificação dos profissionais é uma ferramenta essencial para fortalecer as ações de prevenção e cuidado em todo o território nacional. Ao ampliar o acesso ao conhecimento e às melhores práticas em controle do tabagismo, estamos fortalecendo a capacidade do SUS de acolher, orientar e apoiar as pessoas que desejam abandonar o cigarro e construir uma vida mais saudável”, destaca a diretora do Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN), Guacyra Magalhães.

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As formações foram estruturadas para ampliar conhecimentos e fortalecer competências dos profissionais que atuam diretamente com a população, contribuindo para ações de prevenção, promoção da saúde e tratamento do tabagismo. Além de atualizar conceitos e práticas, os cursos reforçam a importância de uma abordagem acolhedora e baseada em evidências, capaz de apoiar pessoas que desejam interromper o uso do tabaco e melhorar sua qualidade de vida.

O investimento em educação permanente é uma das estratégias fundamentais para ampliar a capacidade de resposta do SUS diante dos desafios relacionados ao tabagismo. Ao qualificar profissionais em diferentes regiões do país, a iniciativa contribui para levar informação, cuidado e oportunidades de tratamento a quem mais precisa.

Cursos disponíveis

As formações ofertadas abordam diferentes dimensões do controle do tabaco e do tabagismo:

Política Nacional de Controle do Tabaco e Programa Nacional de Controle do Tabagismo – apresenta o tabagismo como problema de saúde pública, as políticas de controle do tabaco, vigilância, mobilização social e estratégias nacionais de enfrentamento;

Saber Saúde: Promoção da Saúde e Prevenção do Tabagismo – voltado para ações educativas e preventivas, especialmente junto a crianças, adolescentes, jovens e populações em situação de vulnerabilidade;

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O Tratamento do Tabagismo no Sistema Único de Saúde – destinado à qualificação de profissionais para o cuidado à pessoa tabagista, abordando dependência, estratégias terapêuticas, rede de atenção e apoio à cessação do uso do tabaco.

Como participar

Os cursos são gratuitos, realizados integralmente na modalidade online, possuem carga horária de 40 horas e oferecem certificação conjunta do INCA e do Einstein Hospital Israelita.

Podem participar profissionais com formação de nível superior e vínculo com instituições ou órgãos públicos. Para o curso “O Tratamento do Tabagismo no Sistema Único de Saúde”, é necessário possuir graduação em uma das áreas da saúde previstas em edital.

As inscrições estão abertas até 22 de junho de 2026.

Acesse os editais e demais informações no portal do Proadi-SUS

Patricia Coelho
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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