O regime aduaneiro especial de Drawback tem se consolidado como um dos principais instrumentos para impulsionar as exportações brasileiras, permitindo que indústrias reduzam custos e ampliem sua competitividade no comércio exterior. Por meio da suspensão, isenção ou restituição de tributos sobre insumos importados utilizados na fabricação de bens exportados, o mecanismo tem sido essencial para diversas empresas que atuam no setor.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o regime de Drawback representou cerca de 25% das exportações totais do Brasil em 2023, movimentando mais de US$ 75 bilhões em mercadorias beneficiadas pela desoneração fiscal.

“É uma das ferramentas mais eficazes para a indústria exportadora brasileira, pois permite eliminar custos tributários da cadeia produtiva voltada à exportação, tornando as empresas mais competitivas”, explica Thiago Oliveira, fundador da Saygo, consultoria especializada em soluções para comércio exterior.

Empresas dos setores automotivo, químico, metalúrgico e de alimentos estão entre as que mais se beneficiam desse regime, segundo a consultoria, que atua na estruturação e acompanhamento de operações sob o Drawback.

Como funciona o regime de Drawback?

O mecanismo opera em três modalidades distintas: suspensão, isenção e restituição. Na suspensão, as empresas podem importar ou adquirir insumos no mercado interno sem o pagamento de tributos como IPI, PIS/Cofins, ICMS e Imposto de Importação, desde que comprovem a exportação do produto final. Já a modalidade de isenção permite a reposição de insumos previamente utilizados na produção de bens exportados. A restituição, por sua vez, envolve o reembolso de impostos já pagos, embora seja menos comum.

“A escolha da modalidade depende do perfil da empresa, do ciclo produtivo e da logística das exportações”, afirma Oliveira. Ele destaca que a suspensão é a mais adotada por grandes indústrias, pois proporciona benefícios imediatos ao fluxo de caixa.

Casos práticos: redução de custos e expansão no mercado internacional

O Drawback tem impulsionado a competitividade de empresas brasileiras em diversos setores. Um exemplo é uma indústria de autopeças no interior de São Paulo, que conseguiu reduzir em até 18% os custos de produção para exportação após adotar o regime.

Outra fabricante, do setor químico, expandiu sua atuação na América Latina ao recuperar aproximadamente R$ 2 milhões em créditos tributários com a modalidade de isenção. “O impacto vai além da economia tributária. Empresas com margens mais atrativas conseguem negociar melhor com compradores internacionais e ampliar sua participação em mercados estratégicos”, analisa Oliveira.

Como aderir ao regime?

Para aderir ao Drawback, a empresa deve comprovar sua capacidade técnica, manter um controle rigoroso sobre o uso dos insumos e garantir que a exportação ocorra dentro do prazo estipulado. Segundo especialistas, o planejamento tributário e a digitalização dos processos são fundamentais para cumprir as exigências e evitar autuações.

Além disso, o regime está passando por modernizações, com a digitalização completa dos processos por meio da plataforma Drawback Web, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o que deve agilizar a concessão e fiscalização das operações.

“O maior erro das empresas é acreditar que o processo é burocrático demais e que os ganhos não compensam. Com assessoria especializada, o Drawback pode se transformar em uma vantagem real e sustentável para os negócios”, reforça o consultor.

Para empresas que buscam expandir suas exportações ou aumentar a competitividade internacional, compreender e implementar o regime de Drawback pode ser o diferencial estratégico que faltava.

Fonte: Portal do Agronegócio