Brasília, 04/04/2025 – Especialistas brasileiros e estrangeiros debateram privacidade e cooperação internacional para a proteção de dados durante três dias, em Brasília (DF). Na terça-feira (1º) e na quarta-feira (2), ocorreu o II Encontro dos Grupos de Trabalho da Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (RIPD). Na quinta-feira (3), o grupo participou do I Encontro Internacional de Proteção de Dados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no Palácio da Justiça.

A secretária de Direito Digital (Sedigi), Lílian Cintra de Melo, ressaltou a importância da troca de experiências entre países com culturas semelhantes para pensar no futuro da proteção de dados e no fortalecimento da segurança digital.

“Os desafios que vivemos são muito parecidos, os temas que aparecem como tendências e como o futuro da proteção de dados nos aproximam. Precisamos pensar nesse fluxo de informações internacional dentro de um diálogo que envolve países que tenham proximidade com o nosso sistema”, afirmou Lilian.

II Encontro dos grupos de trabalho da RIPD

O evento deu continuidade às discussões para o estabelecimento de um fórum permanente de coordenação e intercâmbio de informações entre as autoridades de proteção de dados dos países-membros da rede. A primeira reunião foi em 2024, em Lima, capital do Peru.

A diretora de Programa da Sedigi, Nathalie Fragoso e Silva Ferro, afirmou que a proteção de dados pessoais é um desafio, ainda mais em um mundo cada vez mais interconectado. Em um ambiente em que o fluxo de informações entre fronteiras impulsiona a economia, a inovação e as relações sociais, é necessária uma regulação adequada para garantir a segurança e os direitos fundamentais dos cidadãos”, destacou.

Na avaliação dela, a RIPD tem desempenhado papel essencial ao promover o intercâmbio de experiências e o alinhamento regulatório entre os países ibero-americanos desde sua criação, em 2003. “A proteção de dados é uma questão transversal, que impacta diretamente a segurança digital, o combate a crimes cibernéticos e a defesa dos direitos fundamentais”, completou Nathatlie.

Para o diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, o encontro foi uma oportunidade para o Brasil reafirmar sua representatividade e protagonismo no cenário global da proteção de dados e comprova a crescente relevância da cooperação internacional na defesa desse direito fundamental.

Também participaram do encontro representantes das autoridades de proteção de dados da Argentina, da Costa Rica, do Equador, da Espanha, do México, do Panamá e de Portugal, além de enviados dos escritórios de proteção de dados da Alemanha, do Quênia e do Fórum de Autoridades de Privacidade Ásia-Pacífico.

Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados

A RIPD é um fórum integrador de atores públicos e privados com a finalidade de fomentar, manter e fortalecer permanente intercâmbio de informações, experiências e conhecimentos entre os mais de países integrantes, entre eles, o Brasil.

Além disso, a rede promove os desenvolvimentos normativos necessários para garantir uma regulação avançada do direito à proteção de dados pessoais em um contexto democrático, de fluxo contínuo de dados entre os países que têm laços em comum e a preocupação com a efetivação desse direito.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública