CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

BRASIL

Senacon solicita retirada de lojas on-line que vendem tabaco ilegal no Brasil

Publicados

BRASIL

Brasília, 14/04/2025 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou, nesta segunda-feira (14), a plataforma virtual Nuvemshop para a remoção imediata de duas lojas e a indisponibilização de todos os produtos irregulares por elas comercializados. A medida foi tomada após a constatação de que as empresas comercializam ilegalmente saquinhos de nicotina, também conhecidos como snus — produto que, apesar de ser comum em alguns países europeus, é proibido em território nacional por não ter regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A descoberta da venda ilegal é resultado da atuação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que tem intensificado a fiscalização de plataformas de comércio eletrônico com o objetivo de combater a comercialização de produtos derivados do tabaco sem autorização no Brasil.

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destaca que a cooperação entre o setor público e o privado é fundamental para assegurar a proteção dos consumidores. “A remoção desses produtos é um passo essencial para preservar a saúde pública e os direitos do cidadão”, afirma.

Leia Também:  MDIC abre consulta pública sobre acordo comercial entre Mercosul e Japão

As lojas utilizavam a infraestrutura da plataforma para divulgar e comercializar esses produtos, levantando preocupações relacionadas à segurança sanitária dos consumidores e possíveis violações à propriedade intelectual. De acordo com o secretário-executivo do CNCP, Andrey Corrêa, o comércio de produtos irregulares, como os saquinhos de nicotina, representa uma ameaça séria à saúde pública e à integridade do mercado brasileiro. “Estamos firmemente empenhados em tomar todas as medidas necessárias para proteger os consumidores.”

O CNCP reportará as evidências sobre o comércio ilegal desses produtos à Anvisa e à União Europeia, solicitando esclarecimento sobre a cadeia comercial e se há presença de falsificações entre os itens identificados na investigação do CNCP.

O que é o snus?

O snus é um produto derivado do tabaco apresentado em forma de pequenos saquinhos, semelhantes a sachês de chá, que são colocados sob o lábio superior, entre a gengiva e a bochecha. Ao contrário do cigarro, ele não é fumado, mas libera nicotina diretamente pela mucosa oral.

Esse produto é muito popular em países como a Suécia e a Noruega, onde é promovido como uma alternativa menos prejudicial ao cigarro tradicional. No Brasil, a comercialização, a importação e a propaganda dele são proibidas pela Anvisa, justamente pela ausência de estudos conclusivos sobre sua segurança e pelos potenciais riscos à saúde pública.

Leia Também:  Mulheres Mil: Minas Gerais mais de 1.600 vagas de qualificação profissional

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Propaganda

BRASIL

MEC lança Guia do Enem com vídeos e orientações para estudantes

Publicados

em

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta segunda-feira (21), o Guia do Enem, uma página no portal da pasta, que reúne informações e conteúdos para apoiar os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde a solicitação de isenção da taxa de inscrição até a consulta aos resultados e o acesso à educação superior.

Por meio de vídeos, tutoriais, notícias, dicas e respostas a perguntas frequentes, o espaço contém informações oficiais para ajudar os participantes a compreenderem as etapas de preparação para as provas. Com os conteúdos organizados em um só lugar, os estudantes podem entender melhor o funcionamento do Enem, esclarecer dúvidas e acessar materiais de apoio que contribuam para sua rotina de estudos.

O guia também conta com materiais pedagógicos produzidos pelo MEC, em formato de texto e vídeo, com orientações sobre os procedimentos e a aplicação das provas. Tutoriais e informações sobre o cronograma do exame ajudam os participantes a se organizarem para a prova.

Entre os destaques da nova página, estão dicas de professores, orientações sobre métodos de estudo e vídeos que podem ser consultados conforme as necessidades de cada participante. A estrutura do guia prevê, ainda, espaços como “Enemzeiros”, em que participantes do exame compartilham a rotina de estudos; “Alunos Nota Mil”, que conta a história de estudantes que alcançaram a nota máxima na redação do Enem; além de uma área de acesso a aplicativos gratuitos do MEC, como o MEC Enem, o MEC Idiomas e o MEC Livros. 

Leia Também:  Mulheres Mil: Minas Gerais mais de 1.600 vagas de qualificação profissional

Ao centralizar informações e materiais de apoio, o ministério busca tornar mais simples o caminho entre as dúvidas dos participantes e as orientações de que precisam. O Guia do Enem é um ponto de consulta para quem deseja entender melhor o exame, acompanhar suas etapas e se preparar para dar o próximo passo rumo à educação superior. Além disso, a página também direciona o participante à página oficial do exame, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio foi instituído em 1998 com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Em 2009, o exame passou a ser utilizado também como forma de acesso à educação superior e, desde 2025, retomou a certificação de conclusão do ensino médio para participantes maiores de 18 anos.

As notas do Enem podem ser utilizadas para acesso à educação superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também são aceitos em processos seletivos próprios de instituições públicas e privadas e por instituições de educação superior portuguesas que possuem acordo de cooperação com o Inep. Além disso, os resultados do exame também subsidiam a produção de estudos e indicadores educacionais.

Leia Também:  Governo apresenta avanços no combate à manipulação de resultados esportivos

Podem participar do Enem pessoas que já concluíram ou que estejam concluindo o ensino médio para acesso à educação superior. Quem ainda não concluiu essa etapa pode realizar o exame na condição de “treineiro”, hipótese em que os resultados são destinados exclusivamente à autoavaliação de conhecimentos.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA