Santarém (PA) recebe visita técnica e capacitações do Ministério do Turismo

Publicados

17 de abril de 2025

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Da Redação

O Ministério do Turismo (MTur), em parceria com a Secretaria de Estado de Turismo do Pará (Setur-PA), tem intensificado ações de fiscalização junto aos prestadores de serviços turísticos. Na última semana, técnicos do órgão do Governo Federal estiveram na cidade de Santarém e no distrito de Alter do Chão, quando foram visitados cerca de 70 empreendimentos. Os estabelecimentos que não estavam inscritos no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos) assinaram um termo para regularização no prazo de até 30 dias.

A equipe promoveu workshops de treinamento quanto ao processo de registro no Cadastur. As técnicas Tânia Penha e Marilene Pires, da Coordenação de Formalização e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos do MTur, acompanhadas por representantes da Setur-PA e das prefeituras municipais de Santarém e Belém, transmitiram orientações voltadas ao melhor aproveitamento das oportunidades que a COP 30 traz à região, incluindo a necessidade de regularização no Cadastur.

A agente fiscal Tânia Penha ressaltou que o registro no Cadastur beneficia todos os envolvidos na atividade turística. “Ganham os empreendedores, que têm acesso a benefícios como financiamentos via Fundo Geral de Turismo, o Fungetur, além da visibilidade gerada pela inscrição no Cadastur; e ganham os turistas da região, que contam com serviços turísticos devidamente formalizados para aproveitar os atrativos regionais”, apontou Tânia.

As apresentações do Ministério do Turismo em Santarém e em Alter do Chão contaram com palestras de instituições financeiras parceiras, como o Banpará (Banco do Estado do Pará), a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia (Basa) e a Cresol, que detalharam linhas de crédito disponíveis ao turismo. As palestras também reuniram funcionários do Sebrae, que abordaram a importância da formalização de empreendedores para o acesso a vantagens.

“Santarém vem trabalhando políticas públicas nos últimos anos para organizar o trade turístico, incentivando a regularização e a inserção dos prestadores de serviços. E as visitas técnicas de sensibilização e capacitações tornam o município cada vez mais competitivo, proporcionando um turismo de excelência”, ressaltou Margarete Carvalho, gerente de Qualificação de Serviços Turísticos da Setur-PA.

Por Cléo Soares

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Da Redação

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BRASIL

Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

Publicados

6 horas atrás

25 de setembro de 2026

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Da Redação

O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade.

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.

As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026: 

Secretarias municipais	2024	2026
Índices	Brasil	Brasil
Geral	26,6	34,7
Institucionalização	38,7	55,8
Formação	20,4	28,7
Gestão	26,0	27,0
Material Didático	31,1	34,2
Financiamento	20,6	39,9
Avaliação e Monitoramento	45,0	60,2

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ). 

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.  

As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo. 

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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