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Fórum da UNESCO debate falta de professores

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), participou do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável 2025. Promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), o evento teve como tema central a falta de professores na América Latina e no Caribe. O Fórum ocorreu na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), em Santiago, no Chile, e reuniu representantes de governos, organismos internacionais e sociedade civil para discutir soluções para um dos maiores desafios da educação na região.  

A presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, representou o MEC no encontro. A participação reforça o compromisso do Brasil com a valorização da carreira docente e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 4, que trata da garantia de educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos. 

De acordo com Denise Carvalho, o Programa Mais Professores para o Brasil que conta com ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil , o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) são fundamentais para o avanço nos indicadores de melhoria da qualidade da educação básica do país. “Seguiremos com programas de qualificação e valorização dos profissionais da educação básica”, afirmou. 

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Durante o Fórum, a UNESCO lançou um alerta sobre o déficit de professores, que ameaça a qualidade do ensino e o futuro de milhões de estudantes. Estima-se que o mundo precisará de 44 milhões de docentes até 2030 para garantir o acesso universal à educação. Na América Latina e no Caribe, são necessários 3,2 milhões de professores, principalmente para repor os que estão deixando a profissão devido à sobrecarga de trabalho, aos baixos salários e à falta de reconhecimento. 

“Não podemos permitir que a falta de professores continue colocando em risco o direito à educação. Precisamos de medidas urgentes para atrair e manter profissionais qualificados”, destacou Esther Kuisch Laroche, diretora do Escritório Regional da UNESCO em Santiago. 

O ministro da Educação do Chile, Nicolás Cataldo Astorga, também defendeu ações imediatas. “Com a proximidade de 2030, é urgente redobrar os esforços para cumprir os compromissos assumidos. Precisamos de estratégias com foco no futuro e alinhadas às realidades locais”, afirmou. 

Estratégia Regional Docente 2025-2030Como resposta ao cenário, a UNESCO apresentou a Estratégia Regional Docente 2025-2030, uma agenda voltada à valorização da docência nos países da região. A proposta prevê: o fortalecimento da formação inicial e continuada; a melhoria das condições de trabalho; o incentivo à liderança e à autonomia docente; uma maior participação dos professores nas decisões educacionais; e a ampliação do reconhecimento da carreira. 

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O objetivo é não apenas atrair novos profissionais, mas também manter os atuais docentes motivados e atuantes, evitando a evasão da profissão. 

A iniciativa integra os preparativos para um evento global sobre a docência, que será realizado em agosto deste ano em Santiago. A conferência foi convocada pelo presidente do Chile, Gabriel Boric, e pela diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, e reunirá governos, sindicatos, educadores e representantes da sociedade civil. A meta é construir respostas conjuntas para o fortalecimento da profissão docente em escala mundial. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da UNESCO 

Fonte: Ministério da Educação

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Atendendo a comando legal e após realização de consulta pública, o MME aprova minuta para contratação da UTE Candiota III

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Em cumprimento à determinação legal prevista na Lei nº 15.269/2025, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta-feira (15/4), a Portaria nº 913 que trata da aprovação da minuta de Contrato de Energia de Reserva da Usina Termelétrica Candiota III – CER-CAND3.

O tema se insere no contexto de contratação de reserva de capacidade nos termos do art. 3º-D da Lei nº 10.848/2004, redação dada pela Lei nº 15.269/2025. Todos os parâmetros contratuais, incluindo prazos, montantes e metodologia de cálculo das receitas, foram estruturados seguindo as regras definidas pelo Congresso Nacional.

A minuta do Contrato de Energia de Reserva (CER) foi aprimorada por meio das contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública nº 216/2026, que contou com 17 manifestações, e adotou, dentro das limitações do comando legal, os valores para o resultado de menor custo aos consumidores para a contratação da usina.

Por se tratar de um Contrato de Energia de Reserva, cujo objetivo é ampliar a segurança no fornecimento de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), as partes signatárias compõem-se do titular da usina, como vendedor, e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), como representante de todos os usuários finais de energia elétrica.

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Caberá ainda, por ambas as partes, a assinatura de contrato conforme a minuta aprovada pela Portaria MME nº 913/2026, a fim de que a contratação da UTE Candiota III se concretize. O MME reforça seu compromisso com a transparência, a participação social e o cumprimento da legislação setorial.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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