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Crescem matrículas de alunos com transtorno do espectro autista

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Na educação básica, as matrículas de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) aumentaram 44,4%, entre 2023 e 2024. De acordo com o Censo Escolar 2024, o número saltou de 636.202 para 918.877 nesse período. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contextualizaram os resultados da primeira etapa da pesquisa estatística em coletiva de imprensa, na última quarta-feira, 9 de abril.  

Segundo o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, “o fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da inclusão é uma estratégia do ministério”.  

Ainda de acordo com Santana, o MEC trabalha para garantir as salas de recursos multifuncionais nas escolas. “Nosso objetivo é que, até 2026, nenhuma escola deixe de ter uma sala de recursos”, afirmou o ministro durante a apresentação dos resultados do Censo, na sede do ministério, em Brasília. Para Camilo Santana, os dados da pesquisa mostram que “o Brasil está incluindo, cada vez mais, crianças e jovens na escola regular”.  

Na análise do diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, “a educação especial é inclusiva no país, do ponto de vista de atendimento”. Moreno avalia que as matrículas de alunos com transtorno do espectro autista, em particular, aumentaram porque “a escola passou a identificar mais essa característica”.  

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Panorama – A educação especial contempla estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação. Entre 2023 e 2024, as matrículas cresceram 17,2% — de 1,8 milhões para 2,1 milhões. Na série histórica trazida pelo Censo Escolar, o número de estudantes matriculados na educação especial aumentou 58,7%, em relação a 2020.  

Inclusão – Se considerada somente a faixa etária de 4 a 17 anos, o percentual de matrículas de alunos incluídos em classes comuns também aumenta gradativamente — de 93,2%, em 2020, para 95,7%, em 2024. O ensino médio se destaca como a etapa da educação com a maior proporção de alunos incluídos em classes comuns.  

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e as modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional. 

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais compreendam a situação educacional do Brasil, das unidades federativas, dos municípios e das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. 

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Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar e a distorção idade-série são calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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Dados positivos do Novo Caged, escala 6×1 e transparência salarial são destaques do “Bom Dia, Ministro” com Luiz Marinho

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é o convidado do “Bom Dia, Ministro” desta quinta-feira, 30 de abril. Durante conversa ao vivo com profissionais de rádios e portais de várias regiões do país, a partir das 8h, ele vai abordar temas prioritários da pasta, como a criação de 228 mil empregos formais no Brasil em março, segundo o Novo Caged; o debate sobre o fim da escala 6×1; as ações para ampliar a igualdade salarial entre homens e mulheres e a regulamentação do trabalho por aplicativos.

Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Com o resultado de março, o país acumula 613.373 novas vagas formais no primeiro trimestre do ano. Já no recorte dos últimos 12 meses, entre abril de 2025 e março de 2026, foram criados 1.211.455 empregos com carteira assinada.

ESCALA 6X1 — Outro tema em evidência será o debate sobre o fim da jornada de trabalho 6×1, sem redução salarial. A proposta traz para o centro da discussão os impactos desse modelo sobre a saúde, a qualidade de vida e as relações sociais dos trabalhadores. Neste mês de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou mensagem presidencial formalizando o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que prevê o fim da escala 6×1, com urgência constitucional. Na Câmara dos Deputados, duas propostas sobre o tema tiveram a constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e seguem agora para comissão especial e, posteriormente, para votação em plenário.

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IGUALDADE SALARIAL — Luiz Marinho também comentará os resultados do 5º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, divulgado nesta semana pelos ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres. Os dados mostram avanço na participação feminina no mercado formal e crescimento de 29% na contratação de mulheres negras em grandes empresas entre 2023 e 2025. Apesar do avanço, o levantamento aponta que ainda há desafios a superar para alcançar a equiparação salarial entre homens e mulheres.

APLICATIVOS — A regulamentação do trabalho por aplicativos também estará na pauta da entrevista. O ministro vai destacar propostas voltadas à garantia de condições dignas para motociclistas, motoristas e ciclistas que atuam por meio de plataformas digitais de transporte e entrega. Entre as medidas estão a remuneração mínima de R$ 10 por entrega, o fim da subpraça e o pagamento de R$ 2,50 por quilômetro rodado, entre outros benefícios. As iniciativas dependem agora de aprovação no Congresso Nacional.

AO VIVO — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do @CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rádio Gov, no mesmo canal de “A Voz do Brasil”.

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PARTICIPE — Emissoras e jornalistas de todo o país interessados em participar do “Bom Dia, Ministro” podem encaminhar mensagens para o telefone (61) 99222-1282 (WhatsApp) e informar o nome da emissora, do veículo, do município e estado de origem, para serem incluídos na lista de participantes.

Texto: Secom/PR

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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