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Conad discute implementação dos Cais e Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

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Brasília, 23/04/2025 – A implementação dos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais) foi tema de debate da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) de 2025, nesta quarta-feira (23). Na ocasião, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) apresentou a iniciativa aos conselheiros dos estados e da sociedade civil presentes.

“Trata-se de uma política em construção. O objetivo é discutirmos as iniciativas previstas e ouvir, do Conad, contribuições, sugestões e questionamentos”, declarou a titular da Senad, Marta Machado. O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).

Os Cais são serviços de acompanhamento e atendimento a pessoas com demandas relacionadas ao uso de drogas. As estruturas contam com equipes multiprofissionais e atuação direcionada para acesso a direitos e redução de vulnerabilidades a partir da integração às redes intersetoriais.

O público-alvo das ações são a população negra em áreas periféricas, pessoas em situação de rua, mulheres, LGBTQIA+, egressos do sistema prisional e povos originários.

Na apresentação, foram debatidos pontos como o funcionamento dos Cais, tendo em vista as inovações trazidas pelo acórdão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte pessoal de maconha (cannabis sativa) para quantidades inferiores a 40 gramas, a governança do Plano Nacional de Respostas Integradas e o Sistema Integrado de Acompanhamento.

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Os conselheiros também discutiram o andamento das consultas públicas para a reformulação do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad).

O encontro foi conduzido pela chefe de gabinete da Senad, Ana Luiza Bandeira; pela diretora de Prevenção e Reinserção Social da Senad, Nara Araújo; pela diretora de Pesquisa, Avaliação Gestão de Informações da Senad, Bárbara Caballero; pelo coordenador-geral de Reinserção Social da Senad, Raphael Calazans; pelo assessor jurídico da Senad, Pedro Keese; e pela consultora para coordenação de implementação dos Cais, Maria Angélica Comis.

Expansão

A Senad financiará a instalação de 128 Cais até o fim de 2025, por meio de convênios estaduais e municipais, editais de chamamento público para organizações da sociedade civil, termos de execução descentralizada e parcerias com instituições de ensino federais.

Os novos equipamentos representam um investimento de R$ 168 milhões e vão garantir a cobertura em 102 municipalidades e regiões metropolitanas que concentram, aproximadamente, 58% da população.

Entre os resultados esperados estão a ampliação do acesso a direitos para pessoas que usam drogas e ao cuidado integral e transversal e a melhora da política sobre drogas brasileira.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

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Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

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Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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