POLITÍCA NACIONAL
Câmara analisa projeto que cria o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; acompanhe
POLITÍCA NACIONAL
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 6366/19, do ex-deputado David Miranda e de outros parlamentares do Psol, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (14 de março).
Nessa data, em 2018, ocorreu o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA).
A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
A proposta destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) parte da arrecadação das apostas de quota fixa (bets).
O percentual será aplicado de forma gradual: 1% em 2026, 2% em 2027 e 3% a partir de 2028.
A MP também autoriza o governo federal a repassar até R$ 200 milhões ao Funapol em 2026 e prevê a possibilidade de compensação por atividades extraordinárias para policiais federais, rodoviários e penais.
Próximos passos
A MP 1348/26 já está em vigor, mas, para virar lei, precisa ser aprovada por uma comissão mista de deputados e senadores e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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