SAÚDE
Com expansão da assistência, óbitos no território Yanomami caem 21% em 2024
SAÚDE
Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (5/05) apontam avanços na assistência da população Yanomami, com redução de óbitos em 2024, principalmente por causas evitáveis como malária, infecções respiratórias e desnutrição. Resultado da maior presença de profissionais de saúde, cujo número mais que dobrou, e do investimento em infraestrutura e qualificação do atendimento pelo Governo Federal, segundo o Informe 7 do Centro de Operações de Emergências (COE).
O documento demonstra uma redução de 21% do número de óbitos na população Yanomami entre 2023 e 2024 – queda de 47% de óbitos por infecções respiratórias agudas, de 42% por malária e de 20% por desnutrição. Os óbitos evitáveis por intervenção de saúde apresentaram uma redução maior no período, de 26%.
“Esses resultados demonstram o compromisso do Governo do presidente Lula, que decidiu envolver todos os Ministérios para cuidar da vida do povo Yanomami. Esse esforço foi feito após um período de desassistência, em que o governo anterior estimulava, inclusive, o garimpo ilegal. A ação conjunta de todo o Governo Federal garantiu o combate necessário e permitiu que os profissionais de saúde pudessem entrar em aldeias e cuidar da população. Mais que dobrou o número de profissionais de saúde dentro do território”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O número de novos profissionais teve aumento expressivo de 158% no período – passou de 690, no início de 2023, para 1.781. Parte das 1.091 contratações foram feitas por meio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e pela expansão do Programa Mais Médicos. Hoje, são 45 médicos da iniciativa atuando na região – dez vezes mais. As equipes atendem diretamente no território Yanomami ou na Casa de Saúde Indígena (Casai) em Boa Vista.
Desde o início da emergência no território Yanomami, o Ministério da Saúde reabriu sete polos base fechados devido à falta de segurança das equipes de saúde por conta da presença do garimpo. Além disso, as estruturas físicas dos postos estavam destruídas. Esta ação permitiu levar saúde a 5.224 indígenas nos polos base de Kayanaú, Homoxi, Hakoma, Ajaraní, Haxiú, Xitei e Palimiú. Até abril de 2024, todas as unidades foram reabertas, o que reduziu o vazio assistencial dentro do território Yanomami. O cenário de precarização dos serviços encontrado em 2023 resultou na subnotificação de adoecimento e óbitos nos anos anteriores.
Somente em 2024, a pasta investiu R$ 256 milhões para recuperar e melhorar a infraestrutura de estabelecimentos de saúde indígena. “Com a reabertura dos polos, as equipes de saúde puderam retornar e garantir assistência, monitoramento e vigilância. Todos os 37 polos estão abertos e funcionando”, aponta o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.
Tapeba ressalta, ainda, a construção do Centro de Referência em Saúde Indígena de Surucucu, primeiro hospital de atenção especializada em território indígena, que deve ser inaugurado em setembro. Em Boa Vista, o Ministério da Saúde também melhorou a assistência à população Yanomami com o Hospital de Retaguarda, que já começou a receber pacientes indígenas. A resolutividade de casos no território também foi ampliada com a implantação da Telessaúde, maior conectividade e energia fotovoltaica em vários polos de saúde.
Esse conjunto de ações resultou na redução de doenças. A desnutrição grave – muito baixo peso para idade – de crianças menores de 5 anos reduziu de 24,2% em 2023 para 19,2% em 2024. Por outro lado, o número de crianças com baixo peso aumentou ligeiramente, o que indica melhora no estado nutricional dessa população com aumento do percentual de crianças com peso adequado e redução de crianças com muito baixo peso. Hoje, 50% das crianças Yanomamis estão no peso ideal.
“A recuperação nutricional em crianças é um processo mais lento e complexo, principalmente nos casos mais graves, podendo levar anos até a normalização do peso e o fortalecimento do sistema imunológico”, pondera Weibe Tapeba.
Malária: redução de óbitos e de diagnósticos positivos
O informe aponta uma redução de 42% dos óbitos por malária e de 47% da letalidade (proporção de óbitos entre os casos confirmados da doença) relacionadas à doença entre 2023 e 2024. No período, houve leve aumento de 9,7% nas notificações (31.207 para 34.231 casos) em decorrência da ampliação das equipes de saúde, do fortalecimento das ações de vigilância e da intensificação do diagnóstico, inclusive com busca ativa, que resultaram em maior cobertura dos serviços e aumento na detecção e notificação dos casos. Em 2023, foram realizados 180.906 exames. Já em 2024, foram 260.251, um aumento de 44%.
Mesmo com a ampliação, houve uma redução de quase 24% da proporção de testes positivos para a doença. Conforme o secretário Weibe Tapeba, “os dados refletem avanços importantes no acesso ao diagnóstico e à assistência, com impacto direto na redução da letalidade e na melhora da resposta ao controle da malária no território”.
Expansão do atendimento em saúde
O número de atendimentos por infecções respiratórias agudas (IRA) aumentou 270% com uma redução de 73% da letalidade e de 47% dos óbitos no período. Foram 24.180 atendimentos em 2024 contra 7.523 em 2023.
Os dados do informe demonstram que, em 2024, houve aumento expressivo nos atendimentos realizados pelas principais categorias profissionais em comparação a 2023. Destaca-se o avanço dos nutricionistas, cujos atendimentos saltaram de 8.905 para 49.974 (aumento de 461%). Os atendimentos médicos cresceram 72,6%, de 26.113 para 45.072. Técnicos e auxiliares de enfermagem mantiveram o maior volume de atendimentos, com crescimento de 13,9% (de 560.447 para 638.098). Os enfermeiros registraram aumento de 28% (de 142.083 para 181.895).
Com as ações adotadas, houve diminuição expressiva no número de admissões na Casa de Saúde Indígena (Casai), que é uma unidade de referência que presta assistência médica, hospedagem, alimentação e acompanhamento multiprofissional aos pacientes indígenas encaminhados para tratamento fora das aldeias. Este serviço funciona como uma ponte entre a atenção primária nas aldeias e os serviços especializados nos centros urbanos. Foram 2.837 admissões em 2024 contra 4.013, em 2023 – o que representa um impacto positivo da atenção primária no território.
Imunização: aumento de 65% na aplicação de doses
O boletim também registra aumento de 65% de doses aplicadas com as vacinas de rotina recomendadas durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional Yanomami (ESPIN-Yanomami). Foram aplicadas 53.477 doses em 2024 contra 32.352 em 2023.
Rafael Ely
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Presidente Lula assina Medida Provisória que proíbe as bets no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta sexta-feira, 25 de setembro, Medida Provisória que acaba com a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa no país, as chamadas bets. A decisão alcança tanto as apostas esportivas quanto os jogos online, em ambientes físicos e virtuais, e se aplica também às concessões e autorizações estaduais e distritais. A proibição não abrange as demais modalidades lotéricas já autorizadas em lei.
PROIBIÇÃO DAS BETS
Com a Medida Provisória, as bets até então autorizadas não poderão oferecer apostas nem fazer qualquer tipo de publicidade no país. As empresas têm até 5/10 para retirar material publicitário e de patrocínio veiculado em meios físicos e em peças de publicidade exterior.
Confira o cronograma das medidas:
- Hoje (25/9): publicação da MP; início da proibição de novos aportes nas plataformas.
- Até 5/10 (segunda-feira), 23h59: prazo para retirada voluntária dos valores pelos apostadores.
- A partir de 6/10 (terça-feira): os sites e aplicativos de apostas saem do ar.
- Entre os dias 7 e 8/10: as bets devem informar às instituições financeiras os saldos remanescentes, discriminados por CPF.
- De 9 a 14/10: prazo para devolução dos saldos aos apostadores pelos bancos.
- A partir de 14/10: havendo obstáculo que impeça os bancos de devolver os valores, a Caixa Econômica Federal recebe os recursos e providencia a devolução aos apostadores.
INTERESSE PÚBLICO
A extinção das autorizações decorre de motivo de interesse público e não gera direito a indenização por lucros cessantes, por investimentos realizados ou por expectativa de continuidade da atividade, tampouco à devolução total ou parcial do valor pago pelas outorgas. Até o momento, foram concedidas 85 outorgas para exploração de apostas de quota fixa no país, cada uma no valor de R$ 30 milhões, totalizando R$ 2,55 bilhões pagos pelas empresas durante o processo de concessão.
FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO MERCADO ILEGAL
O Ministério da Fazenda e o Ministério da Justiça atuarão para o bloqueio de sites ilegais. O Ministério da Fazenda conta com um laboratório virtual dedicado à identificação e ao bloqueio mais rápido de plataformas irregulares. Após a identificação dos sites, a SPA comunica a Anatel para obloqueio dos domínios, com medidas que incluem também a remoção de aplicativos e a restrição dos meios de pagamento utilizados por operadores ilegais.
A MP cria ainda o Comitê Institucional de Fiscalização e Combate à Exploração Ilegal de Apostas, coordenado pela Casa Civil, para promover a articulação e a coordenação das ações das autoridades competentes para a prevenção, a fiscalização e a repressão à oferta, a exploração e a publicidade das bets.
As sanções aplicáveis a pessoas físicas e jurídicas que descumprirem as determinações vão de advertência a multas que podem chegar a R$ 2 bilhões, além de suspensão parcial ou total das atividades, no caso das pessoas jurídicas.
PROJETO DE LEI TIPIFICA CRIMES
Além da Medida Provisória, o governo elaborou Projeto de Lei para definir conceitos e tipificar crimes relativos às apostas de quota fixa. A proposta tipifica cinco condutas:
- exploração de apostas de quota fixa, ainda que autorizado por autoridade estrangeira (reclusão de 4 a 6 anos);
- divulgação de apostas de quota fixa ou captação de apostadores (reclusão de 2 a 4 anos e multa);
- uso de dados pessoais para captação de apostadores (reclusão de 2 a 4 anos e multa, com aumento de pena se os dados envolverem histórico de apostas, saúde ou forem de criança ou adolescente);
- facilitação financeira da exploração de apostas de quota fixa (reclusão de 2 a 4 anos e multa); e
- fornecimento de aplicação de internet para apostas de quota fixa (reclusão de 2 a 4 anos e multa, com aumento se a aplicação burlar verificação de idade ou
- localização, ou for dirigida a criança ou adolescente).
SAÚDE PÚBLICA
As apostas online passaram a representar uma nova e crescente demanda de saúde pública. O problema vai além da perda financeira: o transtorno do jogo está associado a ansiedade, depressão, perda de controle, alterações no sono e no humor, conflitos familiares, isolamento, prejuízos às relações pessoais e profissionais e maior uso de álcool e outras drogas.
“Há dados que expressam o tamanho do problema, mas certamente não conseguem traduzir todo o sofrimento que aparece quando ouvimos os relatos de pacientes, profissionais de saúde e familiares. Estamos falando de algo que vai muito além de uma atividade econômica: entra nas casas das pessoas, nas escolas e nos celulares, e afeta não apenas quem desenvolve um comportamento compulsivo, mas também os familiares que estão ao seu redor. Nós temos o autoteste disponível no Meu SUS Digital para que cada pessoa possa avaliar o impacto das apostas na própria vida”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A mortalidade por suicídio é 15 vezes maior entre pessoas com transtorno do jogo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A dificuldade financeira é o principal fator associado ao suicídio entre apostadores.
O risco de desenvolver dependência é três vezes maior entre pessoas socioeconomicamente vulneráveis e 150% maior entre jogadores online. Em 2023, mais de 28 milhões de brasileiros haviam apostado nos 12 meses anteriores à pesquisa, e 10,9 milhões apresentavam padrão de jogo de risco ou problemático.
Os efeitos já aparecem na demanda pelo SUS. Entre 2018 e 2025, os atendimentos relacionados a jogo patológico e problemas com apostas cresceram cerca de 140%, e aprojeção é de aumento de mais 104% até 2028. Estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde estima em R$ 38,8 bilhões anuais o custo social associado aos jogos, dos quais R$ 30,6 bilhões — quase 79% — estão ligados à saúde, incluindo suicídios, perda de qualidade de vida associada à depressão e tratamentos médicos.
A exposição começa cedo e também afeta familiares. Pesquisa em escolas públicas e privadas mostrou que 20,4% dos estudantes já apostaram online; o contato pode começar aos 11 anos e, entre os meninos do 3º ano do Ensino Médio, a proporção chega a 49,7%.
Entre as mulheres que apostam ou já apostaram, 65% disseram não ter procurado ajuda por vergonha; entre as que não apostam, 12% relatam impactos decorrentes do jogo de familiares.
Fonte: Ministério da Saúde




