POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova projeto que prevê atividades esportivas nas escolas durante as férias
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/24, do deputado Douglas Viegas (União-SP), que determina que as escolas ofereçam atividades esportivas aos estudantes em períodos não letivos. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Atualmente, pela LDB, esses estabelecimentos, respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino, já têm a incumbência de articular-se com as famílias e com a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
Ao acrescentar na LDB a oferta de atividades esportivas para os alunos em períodos não letivos, a proposta prevê ainda que seja considerada a disponibilidade orçamentária e financeira dos estabelecimentos de ensino.
O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), defendeu a aprovação do texto. “Acreditamos que as atividades esportivas são um importante fator de formação educacional e de integração da comunidade escolar”, disse. “A medida valoriza o espaço da escola e reforça o sentimento de pertencimento à instituição”, acrescentou.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Cleitinho volta a defender fim da escala 6×1 e critica piadas sobre tragédia
Em pronunciamento nesta terça-feira (16), em Plenário, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) voltou a defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1 e adota o modelo 5×2. A PEC 221/2019 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado.
Cleitinho comparou a realidade dos trabalhadores, que enfrentam longas jornadas e recebem salários muitas vezes baixos, à da classe política. Ele criticou privilégios como pensões para filhas solteiras de servidores da Câmara dos Deputados e de militares, plano de saúde vitalício para ex-senadores, aluguéis de carros oficiais e aposentadoria compulsória como punição administrativa para juízes.
— Eu vou sempre bater nessa tecla aqui. Enquanto a gente não votar ao fim da escala 6×1 eu vou fazer algumas comparações, doa a quem doer. (…) O problema não é o fim da escala 6×1. A verdade que o problema está nos três Poderes, está aqui, e a gente tem cortado a própria carne para dar dignidade para o trabalhador — disse o senador.
Repúdio
No mesmo pronunciamento, o senador criticou as piadas feitas nas redes sociais usando o caso de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, que morreu ao ser atirada sem cordas durante um salto de rope jump, em Limeira (SP).
Na imagem mostrada pelo senador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece no lugar da jovem. Para o senador, é inadmissível que o caso seja usado como provocação política, seja contra quem for.
— Isso aqui não é política, isso aqui nunca foi política; é baixaria, nível baixo, e vocês estão desrespeitando de verdade não é nem o presidente da República, é a família dessa jovem que teve a vida interrompida.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado

