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MME debate com Petrobras avanços e perspectivas do mercado de biometano

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O Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu, nessa terça-feira (13/05), representantes da Petrobras para apresentação dos resultados da primeira Chamada Pública para aquisição de biometano. A reunião discutiu perspectivas de crescimento do mercado, com destaque para o mapeamento da oferta e o interesse de diferentes regiões no fornecimento do combustível renovável.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou o papel estratégico da companhia na transição energética. “A Petrobras tem papel fundamental na construção de uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada. A consolidação do mercado de biometano é essencial para ampliar o uso de combustíveis renováveis e gerar novas oportunidades econômicas e sociais para o Brasil”, afirmou.

Durante a apresentação, a Petrobras elogiou a iniciativa do MME de submeter à consulta pública a minuta do decreto que cria o Programa de Incentivo ao Biometano, inovação trazida pela Lei do Combustível do Futuro (14.993/24). A companhia ressaltou a importância da celeridade no processo para a consolidação do mercado e a regulamentação do mandato do biometano no país.

O encontro contou com a presença do secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes; da diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Mariana Cavadinha, além da comitiva da empresa.

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Consulta pública

A minuta do decreto que institui o Programa de Incentivo ao Biometano está em consulta pública até as 14h da próxima segunda-feira (19/05). A proposta estabelece diretrizes para fomentar a produção, o consumo e a infraestrutura do combustível em todo o país.

A audiência pública sobre o tema será realizada em 21 de maio. Para se inscrever, preencha o formulário aqui.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.

“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.

Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.

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Estrutura moderna e acessível

A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.

A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.

Nova carta de serviços

No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.

O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.

Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.

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A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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