CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

CUIABÁ

Câmara de Cuiabá firma parceria inédita com o TCE-MT para planejar o futuro da Capital

Publicados

CUIABÁ

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá firmou, nesta quarta-feira (14), um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), com o objetivo de elaborar um Plano de Desenvolvimento Econômico e Social para a capital.&nbsp
A assinatura ocorreu na sede do TCE e contou com a presença do presidente do Tribunal, conselheiro Sérgio Ricardo, e das vereadoras Paula Calil (PL), Katiuscia Manteli (PSB), Michelly Alencar (União Brasil), Maysa Leão (Republicanos) e Dra. Mara (Podemos) — todas integrantes da Mesa Diretora do Legislativo cuiabano.
A iniciativa prevê a realização de diagnósticos, definição de metas, indicadores e planejamento de políticas públicas em áreas como mobilidade urbana, cultura, segurança pública, meio ambiente e inclusão social. O plano será construído de forma técnica e participativa, com apoio do TCE e execução articulada pela Câmara Municipal.
A presidente da Casa, vereadora Paula Calil, destacou o protagonismo feminino na condução do processo: “Hoje mostramos que planejamento não tem gênero. Esse é um dia histórico em que mulheres comprometidas com a cidade assumem um papel de liderança ao lado do Tribunal de Contas. Nossa meta é simples: políticas públicas eficientes e entregues com responsabilidade.”
Conforme o termo, o Tribunal de Contas prestará apoio técnico à Câmara, incluindo capacitações e assessoramento nas etapas de elaboração do plano. Já o Legislativo será responsável por organizar consultas públicas, regulamentar as propostas e manter um servidor de referência para articular as ações. A vigência inicial da parceria é de 48 meses, com possibilidade de prorrogação.
A primeira-secretária da Mesa Diretora, Katiuscia Manteli, ressaltou que o termo fortalece o trabalho legislativo com base em evidências:“Esse termo nos dá instrumentos técnicos e segurança para propor leis que realmente funcionem. Vamos ter dados, metas claras e acompanhamento. A sociedade ganha quando o Legislativo se fortalece com conhecimento.”
Michelly Alencar apontou que a união entre planejamento e fiscalização amplia o impacto das políticas públicas: “Estamos falando de transformação. Quando unimos planejamento e fiscalização, conseguimos construir uma Cuiabá melhor, que respeita o cidadão e investe onde realmente precisa.”
Para Maysa Leão, o plano exige escuta ativa e sensibilidade social: “Esse plano é sobre futuro, mas é também sobre presente. Precisamos ouvir a população, valorizar os dados, entender os territórios e, principalmente, garantir que ninguém fique de fora das soluções.”
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, celebrou a parceria e afirmou que o acordo marca uma nova fase de cooperação entre os poderes: “Estamos unindo o conhecimento técnico do Tribunal à capacidade legislativa da Câmara para pensar políticas de Estado, não apenas de governo. O foco é um desenvolvimento sustentável, socialmente justo e planejado.”
A solenidade também contou com a presença de equipes técnicas das duas instituições. Durante o encontro, foram debatidas estratégias para fortalecer o papel do Legislativo na análise de políticas públicas e na fiscalização orientada por resultados.
Para Dra. Mara, a iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a cidadania e o bem comum: “A política só tem sentido se estiver a serviço da população. Este termo é uma ferramenta que nos permite planejar com responsabilidade, com foco no bem comum. É disso que Cuiabá precisa: políticas públicas com começo, meio e fim, construídas de forma coletiva e técnica.”

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Defesa Civil de Cuiabá monitora deslizamento no Morro do Bom Despacho

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

CUIABÁ

Prefeito avança em diálogo no Fórum para garantir solução para famílias no Contorno Leste

Publicados

em

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, buscou nesta segunda-feira (4) mais uma alternativa para solucionar o impasse fundiário que envolve mais de mil famílias da região do Contorno Leste. Em audiência realizada no Fórum de Cuiabá, na 2ª Vara Especializada em Direito Agrário, conduzida pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham, o prefeito defendeu a retomada do diálogo como caminho para encerrar o conflito que se arrasta há anos.

A audiência representantes do município, do Judiciário e das partes envolvidas na disputa judicial. Do lado de fora, centenas de moradores acompanharam o encontro e recepcionaram o prefeito com aplausos e gritos de apoio, reconhecendo a disposição da gestão municipal em buscar uma solução definitiva para a permanência das famílias na área.

Durante a audiência, Abilio Brunini apresentou três alternativas possíveis para destravar o imbróglio jurídico. A primeira prevê o depósito, em conta específica da Justiça, de um valor destinado a ressarcir os proprietários em caso de desapropriação da área. A segunda opção seria aguardar uma decisão definitiva do Judiciário, deixando que o processo siga seu curso legal. Já a terceira alternativa propõe a construção de um acordo amigável para a compra do imóvel diretamente com os proprietários.

Leia Também:  Praça do Jardim das Américas foi palco de apresentação musical no Dia Nacional do Chorinho

Segundo o prefeito, o objetivo é garantir segurança jurídica e dignidade às famílias que vivem no local, evitando soluções traumáticas como a remoção forçada. Ele reforçou que a Prefeitura está aberta ao diálogo e disposta a construir uma solução equilibrada entre os direitos dos proprietários e a necessidade social das famílias.

Ao final da audiência, a juíza Adriana Sant’Anna Coningham determinou que, caso haja concordância dos proprietários, será realizada uma nova audiência de conciliação com a participação de um mediador do Poder Judiciário. Nessa etapa, deverão ser apresentadas propostas concretas para a possível aquisição da área.

A expectativa é que, se a sessão de conciliação for aceita, o processo avance para uma solução definitiva, colocando fim a um impasse que já dura anos e impacta diretamente a vida de milhares de pessoas na capital mato-grossense.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA