MEC promove letramento racial para avaliadores do PNLD

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15 de maio de 2025

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BRASIL

O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta quinta-feira, 15 de maio, um webinário sobre letramento racial para avaliadores de materiais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O intuito do debate, que foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube, é promover a educação antirracista, a partir da distribuição de materiais escolares que estejam alinhados com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).

A iniciativa é fruto de uma parceria entre as secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, e é parte complementar à formação em letramento racial para os avaliadores dos materiais do PNLD, obrigatória desde 2023.

“Não é possível se falar em educação de qualidade se ela não for equitativa. Esse deve ser o principal pressuposto, e queremos afirmar isso em todos os materiais e nas práticas pedagógicas de todas as disciplinas, mas também em todas as políticas que estamos desenvolvendo no país”, destacou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt.

A diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola da Secadi, Clélia Santos, destacou o papel dos avaliadores para a política de equidade desenvolvida pelo MEC. “Esses profissionais garantem a avaliação pedagógica dos materiais didáticos que vão para as escolas, para os nossos estudantes, por isso, têm papel absolutamente importante. E agora, desde 2023, eles têm essa missão de promover equidade e representatividade do povo negro, quilombola, e destacar essa importância em cada um dos textos dos nossos materiais didáticos, sem resvalar em qualquer tipo de preconceito, discriminação ou estereótipo”, explicou.

Avaliação – A avaliação pedagógica do PNLD é realizada por professores selecionados por meio de um banco, de acordo com o perfil e área de conhecimento e atuação. Nesse sentido, é fundamental que esses profissionais consigam reconhecer e analisar os conteúdos didáticos a partir da perspectiva da equidade racial. Isso significa identificar representações de raça, etnia, identidade cultural e racismo nos materiais, assegurando que promovam uma educação inclusiva, plural e conectada com a diversidade do nosso país.

Ao ampliar as referências presentes nos materiais utilizados em sala de aula, o MEC pretende fortalecer o reconhecimento e a valorização da trajetória de todos os estudantes e professores, para garantir que se vejam nas narrativas e nos saberes compartilhados, para além de uma única matriz cultural. 

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política pública educacional brasileira mais antiga, criada em 1937, e tem a finalidade de avaliar e de disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas, contribuindo significativamente para a formação educacional dos brasileiros. Com a edição do Decreto nº 12.021, de maio de 2024, o programa foi expandido também para abastecer bibliotecas públicas e comunitárias de todo o país. O MEC, em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)

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2 dias atrás

21 de agosto de 2026

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Da Redação

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos.

Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos:

Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal;
Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal;
Passaporte;
Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997);
Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais.

Já os participantes estrangeiros devem apresentar:

Passaporte;
Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados);
Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM);
Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM);
Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados;
Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante.

Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente.

Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame.

Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026.

Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação.

Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h.

Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília.

Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde.

Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde.

Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope.

Confira o edital do exame
Acesse o Sistema Encceja
Saiba mais sobre o Encceja

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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