O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou uma série de medidas para garantir a permanência do apoio social e estrutural aos 257 catadores de materiais recicláveis que atuavam no antigo lixão da capital. O encontro, realizado nesta terça-feira (20), contou com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e da Câmara Municipal, resultou em decisões consideradas propositivas por todos os presentes.

Entre os principais compromissos assumidos está a ampliação do subsídio mensal concedido às famílias, atualmente no valor de um salário mínimo. Abilio garantiu que o benefício será mantido enquanto não estiver concluída a sede da nova cooperativa dos catadores, a CooperVida. A prefeitura também se comprometeu a localizar um terreno público para a construção da estrutura, que poderá ser instalada em parceria com a empresa Horizon, responsável pela operação do novo aterro sanitário da cidade.

“A gente vai restabelecer o comitê, que vai continuar tratando das políticas voltadas para isso. Estamos estudando um prazo para postergar o auxílio, para que essas pessoas não fiquem desamparadas durante esse período. E a gente vai encontrar uma área para estabelecer onde vai ser a cooperativa. Vamos oferecer para a empresa que hoje cuida do novo aterro sanitário, que é a Horizon, para ela poder instalar a nova cooperativa. E enquanto eles instalam essa nova cooperativa, daremos o suporte para que essas pessoas possam se preparar para iniciar a vida delas nessa cooperativa”, disse o prefeito.

Abilio também informou que enviará à Câmara Municipal, já na próxima semana, o projeto de lei que formaliza essas ações. O envio será precedido por nova reunião agendada para segunda-feira (26), com os integrantes do comitê técnico interinstitucional, que será reativado para acompanhar o andamento das tratativas e garantir transparência no processo.

O encontro foi elogiado pelos participantes, que destacaram a mudança de postura do Executivo. A defensora pública Kelly Monteiro, que acompanha o caso desde a desativação do lixão em 2023, comemorou o avanço. “Como defensora pública, na defesa dos catadores e catadoras de materiais recicláveis do antigo lixão, eu saio bastante contente dessa reunião, porque quando a política pública tem que ser executada, ela tem que partir da vontade do gestor. E é isso que a gente viu hoje aqui com o prefeito Abilio. Eu agradeço a sensibilização dele com essa categoria. São pessoas trabalhadoras que querem um local digno de trabalho e assim poder sustentar suas famílias”, afirmou.

Além do prefeito Abilio, participaram da reunião o chefe de gabinete William Campos, o procurador municipal Luiz Antonio de Araújo Junior, a vereadora Maysa Leão, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, titular do Núcleo de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público, a defensora pública Kelly Monteiro e o secretário de Serviços Urbanos (Limpurb), Fellipe Wellaton.

A pauta do encontro também abordou a retomada do decreto que institui o grupo técnico com participação da Prefeitura, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB-MT e demais entidades ligadas à política ambiental e de inclusão social. Esse comitê será responsável pela implementação da coleta seletiva em Cuiabá e por acompanhar o processo de transição dos catadores para o novo modelo de gestão dos resíduos recicláveis.

Com a desativação do antigo lixão em 2023, após décadas de funcionamento sem atender normas sanitárias, os catadores passaram a receber auxílio da prefeitura graças à articulação da Defensoria Pública e MP-MT.

#PraCegoVer

Ao fundo o prefeito de Cuiabá recepciona uma equipe do Ministério Público e da Defensoria no seu gabinete. As pessoas estão em uma mesa posando para uma fotografia, após a reunião.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT