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Lewandowski concede a Alcolumbre Medalha de Ordem do Mérito do MJSP

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Brasília, 23/05/2025 – O presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, foi homenageado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Nesta sexta-feira (23), o parlamentar recebeu das mãos do ministro Ricardo Lewandowski a Medalha de Ordem do Mérito, no grau de Grã-Cruz, pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade brasileira. “Tenho certeza que sua excelência faz jus a esse galardão e honrará este mérito para todo sempre”, declarou o ministro.

O senador agradeceu ao ministro Ricardo Lewandowski pela honraria recebida, expressando respeito e admiração por sua atuação na magistratura e no governo. “Essa honraria eu divido com os meus colegas, senadores e senadoras, deputadas e deputadas, porque eu tenho certeza absoluta que o papel do Parlamento é de equilíbrio institucional e, acima de tudo, de maturidade política. Seguimos com o diálogo!”, disse.

Ordem do Mérito

A Ordem do Mérito do MJSP foi criada pelo Decreto nº 11.089/2022 é composta por quatro graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro. Ela é destinada a cidadãos que prestaram relevantes e inestimáveis serviços ao MJSP e aos órgãos a ele vinculados e a pessoas que se destacaram no exercício de sua profissão, tornando-se merecedores do reconhecimento da classe.

A admissão e promoção na Ordem do Mérito ocorre por ato do Presidente da República, na condição de grão-mestre, após o encaminhamento de indicações pelo chanceler, representado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública.

Grã-Cruz: destinado a chefes de Estado, a ministros, governadores, presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal, de Tribunais Superiores, procurador-geral da República e a outras personalidades de hierarquia equivalente.

Grande Oficial: destinado a secretários-executivos e adjuntos, a presidentes de Câmaras Municipais, a prefeitos, deputados estaduais, secretários de Governo, desembargadores federais do Trabalho e da Justiça, procuradores regionais da República, procuradores de Justiça e a outras personalidades de hierarquia equivalente.

Comendador: destinado a oficiais das Forças Armadas e Forças Auxiliares, funcionários dos Conselhos Federais e Regionais, servidores públicos federais, estaduais e municipais, vereadores, segundos e terceiros-secretários de Embaixada ou Legação Estrangeiras, cônsules de carreira estrangeiros e outras personalidades de hierarquia equivalente.

Cavaleiro: destinado aos demais cidadãos, artistas, desportistas e outras personalidades de hierarquia equivalente.

Durante a gestão de Lewandowski, a honraria foi concedida a outras 58 autoridades. Veja quem já recebeu a medalha:

Grã-Cruz

Arthur César Pereira de Lira — presidente da Câmara dos Deputados

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Jorge Rodrigo Araújo Messias — advogado-geral da União

Vinícius Marques de Carvalho — controlador-geral da União

Cármen Lúcia Antunes Rocha — presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministra do Supremo Tribunal Federal

Luiz Edson Fachin — ministro vice-presidente do Supremo Tribunal Federal

Gilmar Ferreira Mendes — ministro do Supremo Tribunal Federal

Cristiano Zanin Martins — ministro do Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino de Castro e Costa — ministro do Supremo Tribunal Federal

Paulo Gustavo Gonet Branco — procurador-geral da República

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin — ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça

Aloysio Silva Corrêa da Veiga — ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Bruno Dantas Nascimento — ministro presidente do Tribunal de Contas da União

Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues — ministra do Tribunal Superior Eleitoral e ministra do Superior Tribunal de Justiça

André Ramos Tavares — ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Luis Felipe Salomão — ministro vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça

Fátima Nancy Andrighi — ministra do Superior Tribunal de Justiça

João Otávio de Noronha — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Maria Thereza Rocha de Assis Moura — ministra do Superior Tribunal de Justiça

Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Mauro Luiz Campbell Marques — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Benedito Gonçalves — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Raul Araújo Filho — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ricardo Villas Bôas Cueva — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Sebastião Alves dos Reis Júnior — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Marco Aurélio Bellizze Oliveira — ministro de Superior Tribunal de Justiça

Sérgio Luíz Kukina — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Paulo Dias de Moura Ribeiro — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Regina Helena Costa — ministra do Superior Tribunal de Justiça

Rogerio Schietti Machado Cruz — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Luiz Alberto Gurgel de Faria — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Reynaldo Soares da Fonseca — ministro do Superior Tribunal de Justiça

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Marcelo Navarro Ribeiro Dantas — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Antonio Saldanha Palheiro — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Messod Azulay Neto — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Paulo Sérgio Domingues — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Teodoro Silva Santos — ministro do Superior Tribunal de Justiça

José Afrânio Vilela — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Daniela Rodrigues Teixeira — ministra do Superior Tribunal de Justiça

Lelio Bentes Corrêa — ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Vital do Rêgo Filho — ministro vice-presidente do Tribunal de Contas da União

Walton Alencar Rodrigues — ministro do Tribunal de Contas da União

Benjamin Zymler Gorb — ministro do Tribunal de Contas da União

Aroldo Cedraz de Oliveira — ministro do Tribunal de Contas da União

Antonio Augusto Junho Anastasia — ministro do Tribunal de Contas da União

Jhonatan Pereira de Jesus — ministro do Tribunal de Contas da União

Grande Oficial

Aloizio Mercadante Oliva — presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Manoel Caetano Ferreira Filho — presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República

Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho — adjunto do Advogado-Geral da União

José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral — presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Antonio Ricardo Alvarez Alban — presidente da Confederação Nacional da Indústria

Luiz Carlos Trabuco Cappi — presidente do Conselho de Administração do Bradesco

Kátia Regina de Abreu — membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e ex-senadora

Marco Polo Dias Freitas — médico do Supremo Tribunal Federal e coordenador de Atenção à Saúde do Tribunal Superior Eleitoral

Heleno Taveira Torres — professor titular de Direto Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogado

Marcus Vinicius Furtado Coêlho — ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Rubens Lopes da Cruz — presidente do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados

Marco Aurélio de Carvalho — advogado

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministério do Turismo divulga programação do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB)

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O Ministério do Turismo divulgou a programação oficial do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, que acontece nos dias 3 e 4 de junho, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). Promovido em parceria com a ONU Turismo, o encontro vai reunir ministras, empresárias, especialistas e representantes de organismos internacionais para debater o protagonismo feminino no setor.

Serão discutidos temas como a segurança da mulher viajante, empreendedorismo feminino e os impactos da Copa do Mundo Feminina de 2027 no turismo brasileiro.

As inscrições são gratuitas e estão abertas. Para se inscrever, acesse aqui.

Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, o Fórum coloca no centro da agenda pública temas fundamentais para o desenvolvimento do setor. “O turismo brasileiro já tem nas mulheres uma das suas maiores forças. O Fórum será um espaço estratégico para fortalecer essa presença e construir soluções para o setor. Apoiar o empreendedorismo feminino não é só uma questão de justiça. É garantir que quem sustenta o segmento tenha as condições necessárias para liderá-lo”, afirmou.

Atualmente, as mulheres representam mais da metade (52,5%) da força de trabalho do turismo brasileiro e lideram dois de cada três (57%) negócios do setor no país. No entanto, a disparidade de renda ainda é um desafio: dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2024/2025) mostram que as trabalhadoras da área ainda recebem, em média, 22% menos que os homens para exercerem as mesmas funções.

Segurança e liderança

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A agenda técnica começa na quarta-feira (3), das 8h às 9h, com o credenciamento do público e da imprensa.

Às 11h, após a cerimônia oficial de abertura, acontece o “Painel de Ministras e Altas Autoridades Internacionais”, que vai reunir Diana Rojas, ministra do Turismo da Colômbia; e María Paz Lagos, vice-ministra de Turismo do Chile. Elas discutem a cooperação regional e políticas públicas de gênero.

Na parte da tarde, às 14h30, o Fórum vai discutir segurança turística da mulher em um painel que vai abordar mecanismos de proteção e acolhimento das mulheres viajantes e o combate ao assédio. O debate vai ser baseado, também, em dados do “Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas”, lançado pelo Ministério em março deste ano, em parceria com a UNESCO.

Às 15h30, o painel “Ultrapassando Barreiras: Liderança Feminina e Direitos das Mulheres no Turismo” discute empreendedorismo e os desafios enfrentados pelas mulheres no mercado.

Encerrando o primeiro dia, às 16h30, o painel “Turismo, Futebol e a Copa do Mundo Feminina Brasil 2027” vai debater os impactos logísticos e a geração de empregos nas oito cidades-sede brasileiras.

Crédito, atendimento e diversidade

O início do segundo dia de atividades, na quinta-feira (4), será voltado a serviços práticos e rodadas de negócios.

Das 9h às 13h, no mezanino do Centro de Convenções, o Ministério do Turismo promove a 3ª edição do “Brasil Mais Crédito para o Turismo”, iniciativa que já passou por Salvador (BA) e Fortaleza (CE), durante o Salão do Turismo.

Essa ação vai oferecer rodadas de negócios com o Novo Fungetur (linha de financiamento do Ministério do Turismo, voltada a investimentos em empreendimentos turísticos), balcão de regularização do Cadastur (cadastro oficial do MTur para prestadores de serviços do setor) e atendimento do Sebrae para microempreendedores individuais (MEI).

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Das 10h às 11h30, o painel “Diversidade e Inclusão Turística da Mulher” vai debater o crescimento de mercados focados em afroturismo, turismo 60+ e rotas comunitárias.

Ao longo de todo o evento – na quarta-feira (3), das 9h às 18h, e na quinta-feira (4), das 9h às 13h – o projeto “Ouvidoria em Movimento” funcionará no mezanino, como um canal de atendimento presencial e escuta cidadã para receber demandas e sugestões sobre as ações do Governo do Brasil.

Além das mesas técnicas, o evento contará também com uma feira de economia criativa voltada à valorização da cultura paraibana.

Artesãs locais vão comercializar cerâmicas, peças em patchwork, macramê, crochê, brinquedos e itens de decoração. O público também vai poder desfrutar de uma área gastronômica com opções que destacam sabores e tradições da culinária paraibana.

Serviço

  • Evento: Fórum Internacional de Mulheres no Turismo
  • Data: 3 e 4 de junho
  • Local: Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha – Rodovia PB-008, Km 5, Polo Turístico Cabo Branco – João Pessoa (PB)
  • Inscrições: Clique aqui.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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