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Rede de Controle vai elaborar referencial técnico para programas de integridade em municípios de MT

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A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso definiu, nesta quinta-feira (22.5), a construção de um referencial técnico que servirá como guia para a implementação de programas de integridade nos municípios do Estado. O documento será elaborado de forma colaborativa por representantes de órgãos de controle, fiscalização e da administração pública, respeitando as diferentes realidades estruturais das cidades mato-grossenses.

Durante o encontro, realizado na sede da Controladoria Geral do Estado, também foi aprovada a realização de um evento estadual da Rede de Controle no fim de 2025. O objetivo é disseminar boas práticas de governança, integridade e controle social entre gestores públicos, sociedade civil e especialistas da área.

A reunião foi conduzida pelo coordenador da Rede, o secretário Controlador-geral do Estado, Paulo Farias, e contou com a presença de representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Prefeitura de Cuiabá, Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (AUDICOM-MT), entre outros.

“A diversidade dos municípios exige soluções personalizadas. O referencial será uma ferramenta prática, construída com base em experiências já consolidadas, para apoiar os gestores locais na implantação de políticas de integridade viáveis e eficazes”, destacou Paulo Farias.

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Além das deliberações, os participantes compartilharam metodologias, iniciativas e aprendizados obtidos em ações já desenvolvidas por suas instituições. O intercâmbio de experiências fortaleceu o debate e dará suporte à formulação do material técnico.

A Rede de Controle atua como um espaço de articulação estratégica entre instituições públicas de controle, fiscalização e gestão, promovendo ações integradas voltadas ao aperfeiçoamento da administração pública em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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“Interligue Já” vai realizar mais de 500 audiências para regularização da rede de esgoto

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, a 6ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto “Interligue Já”, iniciativa voltada à regularização de imóveis junto à rede coletora de esgoto em Cuiabá. Coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a ação ocorrerá das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo.
Nesta edição, foram pautados 546 procedimentos, incluindo demandas remanescentes de mutirões anteriores. As audiências ocorrerão, preferencialmente, de forma presencial, com a proposta de fortalecer o diálogo direto entre os envolvidos, ampliar as possibilidades de acordo e garantir maior efetividade às medidas definidas durante as conciliações.
O atendimento contemplará moradores dos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Santa Rosa, Bosque da Saúde e Quilombo.
O “Interligue Já” busca fomentar a regularização das ligações domiciliares de esgoto à rede pública coletora, contribuindo para melhorias sanitárias, preservação ambiental e redução da judicialização de conflitos relacionados ao saneamento básico.
A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá, consolidando-se como uma estratégia de promoção de políticas públicas ambientais por meio da autocomposição e da conciliação.
Segundo a organização, o mutirão também tem como finalidade conscientizar a população sobre a obrigatoriedade legal da interligação dos imóveis à rede de esgoto, medida considerada essencial para a saúde pública, proteção ambiental e valorização imobiliária.
Os atendimentos serão realizados no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, localizado na Avenida Doutor Hélio Ponce de Arruda, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Autor: Patrícia Neves

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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