A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um seminário sobre subsídios e políticas públicas para a exploração de minerais considerados críticos e estratégicos. O debate sugerido pelo presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), está marcado para o dia 1º de julho. O requerimento (REQ 46/2025 – CAE) foi aprovado nesta terça-feira (27).

— Minerais como lítio, nióbio e urânio são objeto de cobiça e disputas geopolíticas no mundo, em razão da sua utilização estratégica em setores de ponta, como baterias, instrumentos de precisão, tecnologias militares e transição energética. As reservas desses minerais são outra camada de pré-sal — disse Renan.

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) elogiou a iniciativa.

— Analisando as riquezas minerais do país, enxergamos que tem muita coisa boa para acontecer. Infelizmente, não encontramos os mecanismos corretos para buscar esses recursos e transformá-los em riqueza para todas as regiões do país — disse.

O seminário “Políticas de Minerais Críticos e Estratégicos no Brasil” será composto de duas partes. Na primeira, os senadores vão debater o tema “Desenvolvimento Econômico e Transição energética”. Devem ser convidados o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a ex-senadora Kátia Abreu (TO), além de representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e das empresas Sigma Lithium e Vale.

Na segunda parte, a CAE vai analisar o tema “Desafios Legislativos e Regulatórios”. Devem ser convidados o advogado Walfrido Warde, especialista em litígios empresariais, e representantes do Ibram e da Agência Nacional de Mineração (ANM).

IOF

Na reunião, a CAE aprovou um requerimento de convocação para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (REQ 47/2025 – CAE). O senador Izalci Lucas (PL-DF) quer explicações sobre o “significativo aumento” do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), feito na semana passada através de um decreto do Poder Executivo. Na convocação a presença do ministro é obrigatória, mas Izalci adiantou que aceita alterar a forma para um convite.

A comissão também aprovou outro requerimento direcionado a Haddad (REQ 45/2025 – CAE), solicitando informações sobre o projeto de lei complementar que limita em 30% o comprometimento antual da receita dos municípios com o pagamaento de dívidas com a União (PLP 224/2019). O senador Rogério Carvalho (PT-SE) pede uma avaliação sobre o impacto financeiro da proposta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado