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Ministério do Turismo lança programa “Turismo+ Íntegro” para fortalecer a integridade institucional

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O Ministério do Turismo deu um passo importante na direção à promoção da integridade e da boa governança pública. Nesta terça-feira (27.05) foi publicada a Portaria MTur nº 12, de 26 de maio de 2025, que cria o programa “Turismo+ Íntegro” e o Comitê de Integridade no âmbito da Pasta. A iniciativa reforça o compromisso da administração pública com a prevenção e o combate as práticas irregulares, como fraudes e corrupção.

Inspirado nas diretrizes da Controladoria-Geral da União (CGU) e amparado no Decreto nº 9.203/2017, a estratégia foi desenhada para estruturar mecanismos que assegurem padrões éticos, transparência e responsabilização. O Turismo+ Íntegro será aplicado a todas as unidades internas do ministério e será operacionalizado por meio de um Plano de Integridade — documento que reúne medidas e ações periódicas para detecção, remediação e prevenção de riscos institucionais – que será submetido ao Comitê de Integridade para análise e aprovação.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou a importância da nova ação. “Essa iniciativa sinaliza que o turismo brasileiro, além de estratégico para a economia, também pode ser referência em integridade e boas práticas administrativas”, afirmou.

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O programa está estruturado em quatro eixos principais: o comprometimento da alta direção; o fortalecimento das instâncias de integridade; a análise e gestão de riscos; e o monitoramento contínuo. “Com o lançamento do Turismo+ Íntegro, o Ministério do Turismo busca não apenas atender às exigências legais de governança, mas também fortalecer a credibilidade do setor público diante da sociedade”, lembrou o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MTur (AECI), Carlos Caetano.

Entre os objetivos centrais, estão a disseminação de boas práticas e normativos de ética, o fortalecimento da cultura de integridade, a promoção da transparência ativa e o alinhamento às legislações de proteção de dados e acesso à informação.

COMITÊ DE INTEGRIDADE – A portaria também cria formalmente o Comitê de Integridade, responsável por acompanhar e implementar o programa. O colegiado será composto por representantes de cinco unidades internas estratégicas: Assessoria Especial de Controle Interno, que será responsável pela coordenação do Comitê; Ouvidoria; Corregedoria; Assessoria de Participação Social e Diversidade; e Comissão de Ética. Suas atividades terão caráter permanente e não remunerado.

A atribuição será de colaborar na elaboração do Plano de Integridade, promover capacitações, sugerir medidas corretivas e preventivas e ampliar a cultura de integridade a fornecedores e parceiros institucionais. As reuniões ocorrerão, ordinariamente, a cada trimestre, com possibilidade de convocações extraordinárias.

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Por Fabio Marques

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

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O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

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A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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