Nesta terça-feira, 29 de abril, o Ministério da Educação (MEC) participou de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. O encontro teve como objetivo debater uma estratégia de integração das políticas de saúde, educação, esporte, assistência social, direitos humanos e cultura para a promoção do envelhecimento ativo e saudável.  

O debate foi solicitado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). No requerimento, os parlamentares destacaram que a temática do envelhecimento populacional é uma questão importante para a sociedade, principalmente com o aumento da expectativa de vida. 

O MEC foi representado pela diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Ana Lúcia Sanches. Ela falou sobre a educação de jovens e adultos (EJA), a importância da educação para a qualidade de vida da população e o envelhecimento saudável dos idosos. “São todos sujeitos de direitos. A educação ocorre ao longo da vida, não só na infância e na adolescência. A educação é um direito de todos e inalienável de qualquer cidadão, inclusive dos idosos”, observou.   

Sanches informou que, em 2024, o MEC instituiu o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). A política foi construída de forma colaborativa pelo ministério com a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal 

“Sem dúvida nenhuma, o maior problema educacional relacionado à população idosa é o seu direito fundamental à alfabetização. No Censo de 2020, nós tínhamos 38% da população idosa não alfabetizada. No Censo de 2022, temos um pouco mais de 20% da população idosa não alfabetizada. É um dado que ainda descreve os inúmeros desafios que temos aqui, tanto no MEC quanto em toda a sociedade, porque esse é um desafio coletivo. Não faltam vagas na EJA. Nós temos ainda o Programa Brasil Alfabetizado e uma série de ações parceiras com universidades e instituições, no sentido da superação do analfabetismo no Brasil”, relatou. 

Por fim, a diretora afirmou que o Governo Federal está com as salas de aula da EJA e do programa Brasil Alfabetizado abertas para receber os idosos: “Nós estamos bastante esperançosos em criar metodologias específicas de atendimento à população”. 

Participantes – Também participaram da audiência o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Alexandre da Silva; a coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde, Lígia Gualberto; a secretária nacional de Excelência do Ministério do Esporte, Liziane Marques; a conselheira pastoral da Pessoa Idosa, Dione Menz; a conselheira municipal de Direitos da Pessoa Idosa de João Pessoa (PB), Mirella Braga; o presidente do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Carvalho; e da coordenadora-geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Daniella Santana. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi